Acesso ao aborto sai protegido dos referendos nos EUA

10 de November 2022 - 11:48

Vários estados norte-americanos aprovaram em referendo iniciativas para garantir o direito ao aborto e derrotaram iniciativas em sentido contrário. Mas os estados que viram os Republicanos consolidarem maiorias podem vir a sofrer mais restrições.

PARTILHAR
Foto Reproductive Freedom For All - Michigan/Facebook

A revogação da proteção federal ao aborto pela maioria conservadora do Supremo Tribunal dos Estados Unidos foi um fator de mobilização para as eleições intercalares de terça-feira e terá contribuído para travar a "onda vermelha" - a cor associada aos Republicanos - que as sondagens previam. E nalguns estados houve iniciativas a referendo sobre o tema.

No Michigan, a aprovação da proposta referendada "significa uma vitória histórica para o acesso ao aborto no nosso estado e no nosso país - e o Michigan abriu caminho a tentativas futuras para o regresso dos direitos e proteções da sentença Roe vs. Wade a nível nacional", afirmou a porta-voz da campanha Reproductive Freedom For All, citada pelo Guardian. Este estado torna-se o primeiro a revogar uma proibição que estava na lei desde 1931 e que com a decisão dos juízes do Supremo corria o risco de passar novamente a vigorar, embora esteja a ser contestada em tribunal. O apoio ao direito ao aborto foi fundamental para dar aos Democratas uma maioria neste estado, dando-lhes o controlo do governo do estado pela primeira vez em 40 anos.

No Vermont, a proposta aprovada por quase 80% dos eleitores - e que era apoiada pelo governador republicano - inclui a proteção do direito ao aborto na Constituição deste estado, mostrando que a população "apoia a liberdade reprodutiva nos quatro cantos do estado e acredita que cabe-nos a nós tomar as nossas decisões reprodutivas sem interferência dos políticos", afirmou em comunicado a campanha Vermont for Reproductive Liberty Ballot Committee. A Constituição do Vermont passa a defender que "o direito individual à autonomia reprodutiva pessoal é central para a liberdade e dignidade de determinar o rumo da vida de cada pessoa".

Na Califórnia, a proposta que contrariava a decisão do Supremo e inscreve o direito ao aborto na Constituição foi também aprovada por larga maioria e confirma a posição assumida pelo Estado após essa decisão de ser um refúgio para os norte-americanos que precisem de ter acesso à saúde reprodutiva.

No Kentucky, um estado de maioria republicana que impõs este ano uma proibição quase total do aborto, a proposta que foi a votos ia no sentido contrário das dos outros estados, ao negar na prática quaisquer proteções constitucionais ao aborto a nível estadual. Para grande surpresa da maioria republicana proponente da iniciativa, acabou derrotada nas urnas, aumentando a esperança de que a proibição ainda em vigor possa ser travada pelo Supremo Tribunal estadual no próximo dia 15. Este resultado foi semelhante ao de outro estado com poder legislativo controlado pelos republicanos, o Kansas, onde os eleitores rejeitaram em agosto uma medida no mesmo sentido de restringir ou proibir o acesso ao aborto.

Estes resultados comprovam a impopularidade da decisão do Supremo, tomada com o apoio decisivo dos juízes nomeados por Donald Trump. Numa sondagem nacional à boca das urnas, a Associated Press concluiu que dois terços do eleitorado defende que o aborto deve ser legal na maioria ou em todos os casos, e seis em cada dez inquiridos dizem-se insatisfeitos ou mesmo zangados com a decisão do Supremo.

Porém, os resultados eleitorais em vários estados que reforçaram a maioria republicana, como na Florida, no Ohio ou Carolina do Norte, podem significar mais restrições ao acesso ao aborto na legislatura que agora começa.