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Acertar contas com o país é baixar a fatura da energia

Num comício em Almada, Catarina Martins declarou que o programa da direita saiu derrotado dos últimos quatro anos e manifestou-se contra as “rendas de privilégio” no setor da energia. Considerou ainda necessário baixar o IVA da eletricidade e acabar com a pobreza energética.
Comício em Almada. Setembro de 2019.
Comício em Almada. Setembro de 2019. Foto de Paula Nunes.

O Bloco voltou à Incrível Almadense para um comício de campanha. Quatro anos depois, Catarina Martins considera que, entretanto, se fez uma “viagem extraordinária”.

Lembra a coordenadora do Bloco que as propostas que então aí apresentava, como o aumento do salário mínimo ou os manuais escolares gratuitos, eram consideradas impossíveis e irresponsáveis, que “possível era só dizer que sim ao sistema financeiro, a Bruxelas”, que “era normal que um país do sul da Europa se contentasse em ser um depositário de mão de obra barata do centro da Europa”.

Ao contrário dessas vozes, nesse comício, Catarina Martins apelou a que não houvesse resignação, a não aceitar cortes nas pensões ou congelamento de pensões, por exemplo, a não se sentir obrigado a “escolher entre o mal e a caramunha”. E o resultado eleitoral provou que havia mesmo “um país que não se resigna”. Daí que a dirigente bloquista considere que “quem fez estes quatro anos foi toda a gente que não se resignou ao mal menor, que foi exigente” e que se orgulhe do que foi feito, “de todas as lutas que vencemos e das que ficaram por vencer”.

Entre esse resultado conta-se não só tirar o PSD e CDS do governo mas também “derrotar o programa da direita”. No início da legislatura houve ainda ameaça de sanções da Comissão Europeia “porque descongelámos as pensões mas hoje quem é capaz de dizer que foi um erro descongelar as pensões”, questiona. A direita desistiu também de baixar os custos do trabalho, desmantelar os serviços públicos, de propor o fim dos manuais escolares gratuitos, de acabar com a tarifa social da energia, de tirar os quatro feriados.

Apesar disso ficou ainda “tanto por fazer”. Exemplos disso são a legislação laboral e o direito à habitação, para o qual “precisamos ter a força para garantir que a lei de bases da habitação sai do papel e se efetive como direito à habitação”, a saúde sendo ainda preciso concretizar o direito à saúde em todo o país. É preciso assim continuar a não acreditar na impossibilidade: “não nos digam que é irrealista porque esse argumento foi utilizado para tudo e provámos que era mentira”, vincou.

Baixar a fatura da energia, acabar com a pobreza energética

A coordenadora do Bloco centrou-se então na área da energia para mostrar mais do que ainda é possível fazer. Considerou que “o Bloco foi incansável a denunciar as rendas de privilégio” no setor e os “lucros astronómicos” da EDP.

Para Catarina Martins é isso que faz de Portugal “um dos países em que a energia é mais cara”. E a quem diz que há um problema com os custos do trabalho respondeu que há porque “o salário é baixo demais, o que é alto é o preço da energia”. Desta forma forma, “se queremos acertar contas com o que fica caro na nossa economia sabemos que é a energia”.

A dirigente bloquista lembrou o trabalho feito na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as rendas da energia e o seu relatório que mostrou os negócios ruinosos feitos à medida da EDP. Tendo este sido aprovado pelo Partido Socialista, Catarina Martins estranha que o programa eleitoral deste partido não tenha “uma única linha sobre o que vai fazer sobre energia”.

E sintetizou as posições das diferentes áreas políticas afirmando que “a direita diz que está tudo bem” e que “o PS diz que está mal mas não vai fazer nada”.

O Bloco pretende também aqui fazer a diferença, assumindo como compromisso que “o que a EDP andou a cobrar a mais tem de devolver aos consumidores”. Outro dos compromissos do partido nesta questão é a redução do IVA da eletricidade que é “a máxima, como se não fosse um bem essencial”, devendo voltar aos seis por cento, baixando-se assim um imposto que “todos pagam”, uma redução que “chega a quem mais precisa”. O custo estimado da medida é de 700 milhões de euros, pouco mais do que os 600 milhões que o país oferece em benefícios fiscais aos reformados mais abonados de outros países da Europa.

O custo da eletricidade é a causa da pobreza energética, “um dos maiores problemas do país” que gera “picos de mortalidade no inverno porque as pessoas não conseguem aquecer a sua casa”.

“Temos mais gente em pobreza energética do que aquelas que estão no limiar da pobreza”, informou. E, contas feitas, como “a fatura média é de 40 euros por mês”, com a aplicação das conclusões da Comissão de Inquérito e a baixa do IVA da energia poupar-se-iam “dez euros por mês, cem euros por ano”.

Terminando com a mesma ideia com que começou, Catarina Martins reforçou que, para isso acontecer, é precisa outra vez a força “de quem não se resigna”. “Claro que é possível”, rematou.

Maioria absoluta é arrogância absoluta

Fernando Rosas, o mandatário distrital de Setúbal do Bloco, abriu o período das intervenções deste comício feito na “margem esquerda de Portugal”. Colocou três perguntas. A primeira sobre qual o balanço dos quatro anos de legislatura, à qual respondeu que o primeiro feito foi “correr com a direita” e “ninguém se pode esquecer qual foi o peso desse governo da direita, que tornava os ricos mais ricos e os pobres mais pobres”. O segundo foi que “ajudámos a mudar a vida das pessoas, devolvemos rendimentos, fizemos da procura interna o fator dinamizador da economia, combatemos desemprego”, entre vários outros exemplos de medidas “essenciais para a vida das pessoas”. Assim, concluiu sobre este ponto: “sim senhor, gostámos da geringonça”.

Aqui entra a segunda questão: podia-se fazer mais? Para Rosas não só se podia como se devia. Em três pontos: no investimento público “pouco e tardio” dada a “obsessão do deficit”, na legislação laboral em que “o governo do PS não mexeu em nada de essencial”, no combate à precariedade, a “grande luta do Bloco”, com a integração na Função Pública a ficar “muito aquém do que a própria lei previa”, e no privado a situação de precariedade ainda é pior.

A terceira questão é sobre o futuro que “pertence aos eleitores”. Mas aqui, Fernando Rosas tratou de atacar a maioria absoluta que “significa que o governo pode fazer praticamente o que quiser”, uma conclusão tirada de um “saber de experiência feita” adquirido com o cavaquismo e Sócrates, que trouxeram “arrogância absoluta, nepotismo absoluto, corrupção absoluta”. Por isso, apelou “em nome do património de conquistas que se conseguiu alcançar” a todos os eleitores de esquerda para que inviabilizam qualquer solução de maioria absoluta.

É preciso combater as desigualdades

Daniel Bernardino, terceiro da lista distrital de Setúbal, centrou-se nas questões laborais, começando por lembrar o pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre o período experimental e a manifestação desta sexta-feira dos trabalhadores do Arsenal de Alfeite que exigem a contratação de 43 novos trabalhadores porque esse foi o número de reformados.

Para além de fazer o balanço do agravamento de condições laborais trazido pelo governo do PSD/CDS, lembrou várias propostas do Bloco como a melhoria das condições dos 700 mil trabalhadores por turnos de forma a “conciliar vida familiar e trabalho”, o direito a desligar do trabalho para descansar, uma vez que as novas tecnologias potenciam que os trabalhadores permaneçam “ligados para continuar a fazer trabalho não pago”, as 35 horas para todos os trabalhadores, a reforma na totalidade para quem trabalhou 40 anos e os 650 euros de salário mínimo em janeiro de 2020

A esperança não se constrói pela metade

Joana Mortágua, cabeça de lista por Setúbal trouxe uma carta e um lápis para falar dos problemas da habitação no distrito. A carta era de um proprietário a uma inquilina aumentando a renda a quem tem uma pensão baixa depois de uma vida de trabalho.

A cabeça de lista por Setúbal analisou a situação do “terceiro distrito com mais carências de habitação” e do concelho em que o comício aconteceu, Almada, onde há centenas de pessoas a viver em barracas e oito mil em lista de espera para ter habitação social. Estas são pessoas “sentenciadas à exclusão. “O elevador social nunca foi instalado no Bairro da Jamaica”, afirmou.

Depois de ter atacado Lisboa, o “monstro especulativo” que causou a crise da habitação em Lisboa “olhou para a margem sul com gula” devido ao potencial turístico e com atenção à reabilitação das zonas ribeirinhas. “Devemos agradecer isso a Assunção Cristas”, realça.

Joana Mortágua quer por isso que a Lei de Bases da Habitação que foi aprovada saia do papel e que haja prioridade ao investimento público. Criticou o PS por se propor erradicar as carências habitacionais até 2025 apesar de medidas como as rendas acessíveis não se mostrarem nada acessíveis e dos valores do programa do PS só chegarem “para um quarto das promessas” avançadas.

Aqui entrou a “metáfora do lápis do Centeno”. O PS prometeu aos seus militantes um brinde de campanha, mas o lápis que chegou era pequeno. “Centeno cativou metade do lápis”, ironizou.

E aplicou a metáfora à promessa de habitação e ao investimento público, aos quais “falta sempre um bocado do lápis”, aproveitando para dizer que “os dois maiores partidos andam à bulha para reivindicar meio lápis”.

Joana Mortágua terminou sublinhando a defesa de um Serviço Nacional de Habitação, a urgência de acabar com o que resta da lei de Cristas. Para ela, em quatro anos “o país recuperou a esperança” e “a esperança, ao contrário do lápis de Mário Centeno não se constrói pela metade”.

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