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Abuso do lay-off e incumprimento de regras sanitárias em fábrica de calçado

Bloco denuncia que a Alfa Calçados não cumpre com as determinações da DGS, mantém trabalhadores em horas extraordinárias e depois de aderir ao lay-off terá admitido trabalhadores não declarados. Assédio moral é também “uma prática reiterada” na empresa.
Foto de Paulete Matos.

Num conjunto de questões endereçadas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados Moisés Ferreira e Nelson Peralta afirmam que tiveram conhecimento que a empresa Alfa Calçados, Lda, situada na Zona Industrial do Orreiro, S. João da Madeira, não fornece máscaras aos seus trabalhadores e não garante a devida higienização da zona de refeição e dos sanitários.

Para os dirigentes bloquistas, “esta situação é de gravidade extrema e revela falta de respeito pelos trabalhadores, pela sua segurança e pela sua saúde; mais do que isso, é um incumprimento das normas emanadas pelas autoridades de saúde”. Nesse sentido, defendem que “compete aos organismos públicos agir de forma célere e em conformidade, não permitindo situações destas que são um atentado à segurança e saúde dos trabalhadores e um desrespeito absoluto pela legislação em vigor”.

Os deputados foram ainda informados de que esta empresa, em lay-off, mantém vários trabalhadores em horas extraordinárias e que, após ter aderido a este regime, terá admitido trabalhadores não declarados.

Acresce que o assédio moral é uma prática reiterada na Alfa Calçados, “com intimidações constantes contra os trabalhadores por parte dos administradores”. Conforme sublinham Moisés Ferreira e Nelson Peralta, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) terá estado recentemente nas instalações da empresa. No entanto, ao chegar muito próximo da hora de encerramento da mesma, não contactou com todos os trabalhadores.

Os deputados consideram imperativo que tanto a ACT como o Instituto de Segurança Social intervenham nesta empresa, de forma a garantir o cumprimento de todas as regras sanitárias e laborais, assim como o fim do abuso da figura do lay-off.

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PDF icon mtss_fabrica_de_calcado_alfa_sjm.pdf527.91 KB
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