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Absolvição de violador de Mariana Ferrer está a indignar o Brasil

Na decisão insólita do juiz, o empresário violou a jovem brasileira mas foi ilibado porque não teria havido intenção. Durante o julgamento, a vítima foi maltratada. Várias manifestações foram marcadas para protestar exigindo justiça.
Cartaz exige justiça para Mariana Ferrer. Fonte: Twitter  @_MariaNoemia.
Cartaz exige justiça para Mariana Ferrer. Fonte: Twitter @_MariaNoemia.

A sentença do caso de Mariana Ferrer saiu em setembro. Mas só depois das imagens do que lá se passou terem sido divulgadas esta terça-feira pelo The Intercept Brasil é que se tornou assunto nacional no Brasil.

Mariana Ferrer é blogger e promotora de eventos. Em dezembro de 2018, em Florianápolis, foi violada por André de Camargo Aranha, um influente empresário do mundo do futebol. O juiz Rudson Marcos, 3ª Vara Criminal de Florianópolis, concluiu das provas que houve violação mas que não houve intenção no crime.

Também o Ministério Público está a ser alvo de escrutínio por ter começado por acusar o arguido de “violação de vulnerável” e por exigir a sua prisão preventiva. O organismo deixou cair esta acusação depois da mudança de procurador para Thiago Carriço de Oliveira. Passou a defender que não havia maneira de provar que a jovem não estava em condições de consentir o ato sexual. O juiz concordou.

O caso está a chocar ainda porque as imagens do julgamento que foram entretanto divulgadas mostram como se deixou que Mariana Ferrer fosse maltratada. O advogado do empresário, Cláudio Gastão da Rosa Filho, chama-lhe mentirosa, mostra fotos dela enquanto modelo, sem relação com o caso, dizendo que são “ginecológicas”. Insiste para ela parar com “o choro dissimulado, falso” e com a “lábia de crocodilo”. Insulta-a dizendo que "jamais teria uma filha do nível" dela e que pedia a Deus para o seu filho não encontrar uma rapariga como ela.

O advogado diz-lhe ainda: "Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?” As provas periciais tinham provado que a blogger era, antes do crime, virgem mas nem as evidências travaram os ataques de Cláudio Gastão.

Durante a sessão, constrangida, Ferrer dirige-se ao juiz: “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados, nem os assassinos, são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?".

Manifestações em vários pontos do Brasil

A indignação espalhou-se logo a seguir à publicação da notícia do The Intercept Brasil. Primeiro nas redes sociais, onde inúmeras pessoas tomaram posição. O caso gerou mesmo consenso entre as mais conhecidas equipas de futebol do país. Clubes como o Palmeiras. Flamengo, o Corinthians, o São Paulo e o Vasco da Gama também se manifestaram pelo Twitter.

A expressão “estupro doloso”, usada pelo portal de jornalismo de investigação mas que não consta nem da acusação, nem da defesa, nem da sentença, tornou-se viral. Numa nota acrescentada mais tarde, o Intercept esclarece isso mesmo e que apenas utilizou a ideia para explicar o caso. Mas muitas das reações já acrescentavam um ponto, dizendo que a absolvição se devera ao facto do crime não estar tipificado no código penal brasileiro.

O caso não precisa desse pormenor para ser chocante e numa petição colocada na plataforma Change.org ainda antes da sentença, mais de quatro milhões de pessoas de pessoas (até ao momento de redação desta notícia) exigem justiça.

E há também várias manifestações convocadas para o próximo domingo. Em São Paulo será na Avenida Paulista às 13 horas, no Rio de Janeiro na Praça da Cinelândia às 14, em Porto Alegre na Esquina Democrática, às 15, em Belo Horizonte, na Praça Sete de Setembro, à mesma hora, entre muitas outras convocatórias.

Em São Paulo, já houve uma ação na noite de quarta-feira, perto do Museu de Arte de São Paulo. A performance “o violador és tu”, inspirada no original que foi criado pelas mulheres chilenas, foi a maneira encontrada para chamar a atenção para o caso.

Em frente ao Supremo Tribunal Federal houve também cartazes e palavras de ordem feministas.

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