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Aborto diminui em países desenvolvidos mas mantém-se em países em desenvolvimento

Taxas de aborto atingiram um mínimo histórico em países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, mantêm-se, o que prova a urgência no acesso a contraceção e demonstra que a estratégia proibicionista não impede que as mulheres abortem, mas obriga-as a fazê-lo em condições indignas.
Estetoscópio, foto de Paulete Matos.

Um estudo publicado na revista médica The Lancet indica que as taxas de aborto diminuíram significativamente ao longo dos últimos 25 anos em países desenvolvidos, atingindo atualmente um valor mínimo histórico. Em países em desenvolvimento, onde as condições para as mulheres abortarem são muitas vezes inseguras, as taxas mantiveram-se, reforçando a necessidade urgente para um melhor acesso a contraceção moderna (como pílulas, implantes ou diafragmas) para reduzir a taxa de gravidez indesejada e abortos.

Adicionalmente, as estimativas globais e regionais para a incidência de aborto publicadas no The Lancet sugerem que uma legislação mais restritiva sobre o aborto não faz diminuir a sua incidência. Em países onde o aborto é fortemente limitado por lei e muitas vezes feito sem condições de segurança, estima-se que a incidência de aborto seja tão elevada como nos países em que é legal.

“Em países desenvolvidos, a queda contínua na taxa de aborto é largamente devia à crescente utilização de contraceção, que deu às mulheres maior controlo sobre quando engravidar e quantos filhos ter”, descreve a autora principal do artigo, Dra Gilda Sedgh. “Em países em desenvolvimento, no entanto, os serviços de planeamento familiar não respondem ao desejo crescente por famílias menores. Mais de 80% das gravidezes indesejadas são vividas por mulheres que não têm acesso a meios de contraceção, e muitas terminam em abortos”.

Detalhes do estudo

O estudo compilou pesquisas representativas nacionais, estatísticas oficiais, estudos publicados ou por publicar, além de informação sobre a necessidade de contracepção e a prevalência do uso de contraceção. Os investigadores usaram um modelo estatístico para estimar níveis e tendências na incidência de aborto em todas as principais regiões e subregiões do mundo entre 1990 e 2014.

Entre 1990 e 2014, a taxa anual de abortos em países desenvolvidos por cada 1000 mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 44 anos) baixou de 46 para 27, essencialmente como resultado da diminuição na Europa de Leste (de 88 para 42) em consequência da maior disponibilidade de métodos contracetivos na região. Pelo contrário, nos países em desenvolvimento a taxa manteve-se quase inalterada, decrescendo de 39 para 37. Em todo o mundo, entre 2010 e 2014 foram feitos, por ano, 56 milhões de abortos.

As taxas de aborto também sofreram uma redução importante na Europa do Sul (de 38 para 26), na Europa do Norte (22 para 18) e na América do Norte (25 para 17). A taxa de aborto em África, onde na larga maioria dos países o aborto é ilegal, manteve-se praticamente inalterada (33 em 1000 mulheres entre 1990 e 1994 para 34 em 1000 em 2014).

Por último, o estudo descobriu que as taxas de aborto são semelhantes em países em que é legal e em que é proibido. Por exemplo, em países em que o aborto é totalmente ilegal, ou em que é permitido apenas em caso de risco de vida da mãe, a taxa é de 37 abortos por 1000 mulheres, comparado com uma taxa de 34 em países em que é legalmente permitido a pedido da mulher.

Aborto ainda é ilegal em 53 países do mundo

Os países em que o aborto é totalmente ilegal ou é permitido apenas em caso de risco de vida da mulher são: na América do Sul o Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Venezuela; em África Angola, Benim, República Centro Africana do Chad, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné-Bissau, Quénia, Lesoto, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Maurícias, Níger, Nigéria, Senegal, Somália, Tanzânia, Togo, Uganda; no Médio Oriente e África do Norte o Afeganistão, Egito, Irão, Líbano, Líbia, Omã, Sudão, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iémen; na Ásia e no Pacífico o Bangladesh, Indonésia, Laos, Myanmar, Papua Nova Guiné, Filipinas, Sri Lanka; na Europa a Irlanda e Malta.

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