O jornal Público informa na edição desta terça-feira que 70 personalidades de um leque amplo que vai da esquerda à direita subscrevem um manifesto pela reestruturação da dívida, sem a qual “o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade”. Se seguir essa via, advertem os subscritores, o país sofrerá ainda mais a degradação dos serviços e prestações fornecidos pelo Estado, queda da procura, economia a definhar, maior precariedade do trabalho, emigração de jovens qualificados, rarefação do crédito da banca e inúmeras empresas ver-se-iam compelidas a reduzir efetivos.
O texto integral do manifesto será divulgado nesta quarta-feira.
Um ponto de acordo
Ao Esquerda.net, Francisco Louçã explicou que o manifesto “junta pessoas que têm uma visão e respostas muito diferentes para a crise, mas que num ponto concordam: a dívida é insustentável, e portanto uma reestruturação profunda é indispensável”.
Para o professor catedrático de economia, o texto “contrasta com todo o discurso do programa cautelar ou os 20 anos de austeridade, como é apresentado pelo governo e pela troika”.
Do manifesto, Louçã destaca ainda o combate à desertificação económica do país, e a defesa de princípios constitucionais como uma política de emprego, a proibição de despedimentos sem justa causa e a contratação coletiva.
Para o dirigente do Bloco de Esquerda, o manifesto mostra que “há uma enorme desconfiança e rejeição da estratégia que a troika tem vindo a impor e o governo tem aplicado”. O manifesto é assim subscrito por pessoas “que não querem esperar 20 anos e defendem uma mudança imediata e radical virada para uma prioridade que é a reestruturação da dívida”. E completa: “O governo é diretamente questionado, bem como a troika. Mas “António José Seguro também é convocado a explicar por que rejeita a reestruturação da dívida”.
Alemanha no pós-guerra
O manifesto, adianta o Público, defende uma “reestruturação responsável” que seja feita “no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães”.
O manifesto invoca o exemplo da Alemanha, que beneficiou de um perdão e de uma reestruturação da dívida no período pós-guerra. Recordam que a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. E mais: da dívida remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5%. Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano.
Alongamento e redução significativa do juro
O manifesto sugere uma “extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos”, para Poortugal, recordando que a dívida “tem picos violentos”. A ser reestruturada seria a dívida em excesso e que ultrapasse o limiar dos 60% do PIB. O manifesto também sugere uma redução significativa da taxa média de juro do stock da dívida nacional.
Subscritores
Segundo o Público, a ideia de apelar “ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida” partiu do João Cravinho, ex-ministro socialista das Obras Públicas, em articulação com Eduardo Paz Ferreira, Bagão Félix e José Reis da Universidade de Coimbra. Mais tarde juntou-se Francisco Louçã. Na lista dos subscritores, também fazem parte António Saraiva da CIP, João Vieira Lopes da CCP, Esmeralda Dourado, Henrique Neto e o também ex-ministro Ricardo Bayão Horta. O manifesto também é subscrito por constitucionalistas como Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Novais ou Pedro Bacelar de Vasconcelos. Alfredo Bruto da Costa, António Sampaio da Nóvoa, Boaventura Sousa Santos, José Silva Lopes, Adriano Pimpão, o ex-ministro da Economia Luís Braga da Cruz e Adalberto Campos Fernandes.
