O coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa, o movimento Pela Democracia no Brasil e o núcleo de Lisboa do PT marcaram para esta terça-feira, no Largo Camões em Lisboa, uma iniciativa que assinala os 500 dias da prisão do ex-Presidente brasileiro, Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula.
Estes movimentos consideram que Lula, “um dos maiores líderes populares da história da América Latina, encontra-se injustamente preso devido a uma complexa farsa judicial”. Por isso, convocam “todas e todos que defendem a Democracia e os Direitos Humanos” a juntar-se à “onda internacional de solidariedade”.
As vozes contra a prisão do ex-Presidente brasileiro têm vindo a crescer. A operação Vaza Jato, começada pelo Intercept Brasil e a que entretanto se somaram vários outros órgãos de comunicação social do país, tem publicado mensagens dos investigadores provando vários conluios entre o juiz Sérgio Moro, responsável pela ordem de prisão e agora Ministro da Justiça de Bolsonaro, e a investigação, nomeadamente o procurador da República, Deltan Dallagnol. Isto para além de pressões a um dos incriminados no processo Lava Jato para que denunciasse Lula no âmbito da delação premiada, um sistema que permite a quem esteja acusado de crimes ver reduzida a sua pena se delatar outros. Moro acabaria por condenar Lula por “fatos indeterminados”. Este foi acusado de corrupção: teria recebido um apartamento em troca de favores económicos a empresários. A sentença foi dada apesar de não haver documentos que provem esta posse.
Para além disso, a semana passada juristas de onze países lançaram uma declaração na qual condenam os “graves vícios” em que o processo está envolvido e consideram que este foi vítima de uma perseguição política. Num texto divulgado pela Folha de São Paulo, confessaram-se “chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”.
Os juristas criticam ainda não só que o juiz faça parte do processo de acusação, como tenha sido ele quem “comandou a acusação desde o início” e concluem que a justiça foi instrumentalizada para fins políticos, corroborando assim a tese de Lula de que o processo serviu para o colocar de fora da última corrida presidencial cujas sondagens liderava.
500 dias de injustiça - O último discurso de Lula, momentos antes de sua prisão, continua atual. Relembre, compartilhe e ajude a libertar Lula e o Brasil. #LulaLivreJá
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— Lula (@LulaOficial) August 20, 2019
No Brasil, a Frente Brasil Popular também organizará várias manifestações de protesto porque “500 dias é um número que machuca e ofende. Mas que chama para a resistência” contra uma prisão que se torna “cada dia mais absurda". Na Central do Brasil, por exemplo, no Rio de Janeiro, os manifestantes ergueram um boneco gigante do ex-Presidente da República.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia juntou mais de mil pessoas na Universidade de São Paulo numa ação denominada “Moro Mente”. Lula, numa carta em que agradece aos participantes, escreve que “está à mostra que a operação Lava Jato usou abusivamente a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Federal”, numa operação que classifica como “uma grande operação de assalto à soberania nacional”.
Achei que vocês gostariam de ver a carta do Lula, lida, agora à noite, durante o ato #MoroMente na faculdade de Direito da USP.
Unam-se aos democratas, sintam os estertores da democracia, considerem as evidências, cumpram a Constituição. #LibertemLula pic.twitter.com/msqlvB9GPb
— Lulíssima (@mmarescast) August 20, 2019