50 dias depois, Cavaco Silva indigita António Costa

Depois da reunião entre o Presidente e o secretário geral do Partido Socialista de ontem, que demorou trinta minutos, Cavaco Silva pediu a António Costa o esclarecimento sobre seis pontos do acordo com os partidos de esquerda.

As questões que o Presidente da República pediu para serem esclarecidas centraram-se na aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro executivo. O "cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária", foi outro dos pontos mencionados por Cavaco Silva.

O chefe de Estado solicitou igualmente "clarificação formal" relativamente ao "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva", o "papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país" e a "estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa".

Carlos César, presidente do PS afirmou que "todas as questões que o Presidente da República coloca são questões que têm feito parte do debate político diário e que têm sido esclarecidos pelo próprio líder do partido ou outros dirigentes do PS”. O Partido Socialista respondeu por escrito no próprio dia, citando os próprios acordos e o programa de governo.

O Bloco registou “o recuo do Presidente da República quanto à sua objeção à formação de um governo do Partido Socialista viabilizado pelos partidos à sua esquerda no Parlamento”, e, em comunicado de imprensa divulgado ontem, afirmou aguardar "o desenvolvimento dos contactos entre o Presidente da República e o secretário-geral do PS e os passos para uma rápida indigitação do novo primeiro-ministro".

Ainda ontem, a Presidência da República voltou a chamar o secretário geral do Partido Socialista para mais uma reunião, que teve lugar hoje, às 11h em Belém. No final da reunião, António Costa não fez comentários, mas a Presidência da República emitiu um comunicado a confirmar a indigitação do secretário geral do Partido Socialista como Primeiro Ministro, no qual se lê "O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro."

O governo de António Costa terá a seguinte constituição:

Primeiro-ministro - António Costa

Ministro das Finanças - Mário Centeno

Ministro Adjunto - Eduardo Cabrita

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - Mª Manuel Leitão Marques

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem

Ministra da Administração Interna - Constança Urbano de Sousa

Ministro da Defesa - Azeredo Lopes

Ministro do Planeamento e Infraestruturas - Pedro Marques

Ministro da Economia - Manuel Caldeira Cabral

Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva

Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor

Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes

Ministro da Agricultura - Capoulas Santos

Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino

Ministro da Cultura - João Soares

Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-ministro - Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Pedro Nuno Santos

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Miguel Prata Roque