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5 perguntas e respostas sobre o referendo na Crimeia

Saiba quais são exatamente as opções do referendo, quem o convoca, se é ou não legal, que países o consideram legítimo e quais não reconhecerão o resultado. Por Alberto Sicília de Simferopol, Crimeia.
Cidadão da Crimeia vota no referendo. Twitfoto de Alberto Sicília

Os cidadãos da Crimeia decidem este domingo em referendo se continuam na Ucrânia ou se se integram na Rússia.

Quais são exatamente as opções do Referendo?

Os eleitores têm duas opções:

a) Continuar a ser parte da Ucrânia mas com muito mais autonomia que até agora. Consiste em voltar à constituição que teve a Crimeia durante alguns meses em 1992 depois da desintegração da União Soviética. Esta opção significa a independência “de facto”. Segundo a Constituição de 1992, o Parlamento da Crimeia tem todos os poderes do Estado (incluindo a política externa) ainda que “formalmente” se declara parte da Ucrânia.

b) Integrar-se na Federação da Rússia. Os detalhes da integração seriam negociados entre os governos de Simferopol e Moscovo.

No referendo não existe a opção de que Crimeia continue na Ucrânia com o mesmo estatuto de região autónoma” que tinha até agora.

(Tecnicamente hoje celebram-se 2 referendos idênticos: um na região da Crimeia e outro na cidade de Sebastopol que até agora goza de um regime especial dentro da Ucrânia.)

Quem convoca o referendo?

O referendo é convocado pelo Parlamento da Crimeia (o seu nome oficial é o “Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia”).

O Parlamento da Crimeia é composto de 100 deputados. Nas últimas eleições, celebradas a 31 de outubro de 2010, o Partido das Regiões (o partido de Ianoukovich, o presidente derrubado há umas semanas em Kiev) obteve 82 deputados.

O referendo é legal ou ilegal?

Depende a quem se pergunte.

Segundo o Artigo 3 da Constituição da Ucrânia, as mudanças territoriais só podem ser feitas por referendo no qual votem todos os cidadãos da Ucrânia.

Mas o Parlamento da Crimeia considera o atual governo de Kiev como ilegítimo e além disso cita o caso do Kosovo, onde a comunidade internacional reconheceu a declaração da independência proclamada pela Assembleia do Kosovo.

Que países consideram legítimo o referendo? Que países não reconhecerão o resultado?

A Rússia considera o referendo absolutamente legítimo. Os governos de Venezuela e Síria exprimiram oficialmente o seu apoio a Vladimir Putin no assunto da Crimeia.

EUA, União Europeia, Turquia, Chile, Argentina, Austrália, Canadá e vários outros países pediraam a anulação do referendo.

Qual será o resultado?

Tudo parece indicar que ganhará a opção de que a Crimeia passe a fazer parte da Rússia.

Segundo o último censo da Crimeia (2001), 60% da população é de origem russa, 32% de origem ucraniana e 10% são tártaros. A minoria tártara anunciou que considera ilegal o referendo e não irá votar.

16 de março de 2014

Publicado em Principia Marsupia

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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