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463 artistas requereram apoio na segunda fase do Fundo de Solidariedade com a Cultura

O resultado das candidaturas à segunda fase do Fundo de Solidariedade com a Cultura só sairá em janeiro. A crise vivida no setor, desde a declaração do primeiro estado de emergência, já levou à criação de dois grupos de ajuda alimentar.
Fotogaleria de esquerda.net.
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O surgimento da pandemia de covid19 em Portugal levou ao encerramento das salas de espetáculo, o que por sua vez deu origem a uma profunda crise no setor. O Fundo de Solidariedade com a Cultura, criado para dar resposta a algumas das pessoas nesta situação, já vai na segunda fase de candidaturas e os profissionais da música compõem a maioria dos candidatos.

Segundo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), responsável pela gestão do fundo, só na segunda fase foram recebidos 463 pedidos de apoio. Destes, 201 vieram de músicos, 65 de atores e 64 de técnicos. Os resultados só serão divulgados depois de 18 de janeiro, adiantou a instituição à agência Lusa.

A SCML explica ainda que “embora esteja ainda em curso a análise dos formulários submetidos durante a primeira fase de candidaturas, que decorreu entre os dias 19 e 31 de outubro, foram já atribuídos 1.023 apoios a profissionais de atividades culturais, correspondente ao investimento de 819.343,30 euros”. Terminada em outubro, à primeira fase de candidaturas "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais".

A criação do fundo foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal). Em junho soube-se que seria gerido pela SCML e que contava já com 1,35 milhões de euros de dotação.

"Até à data foram angariados mais de 30.000 euros, imprescindíveis para o reforço da verba disponível para a atribuição de apoios. Para que seja possível atender a todos os pedidos de apoio válidos, em ambas as fases de candidatura, o Fundo continua a aceitar donativos, por transferência bancária", pode ler-se no comunicado da SCML enviado à Lusa.

Terá sido esta angariação que permitiu a reabertura das candidaturas. Para a linha de apoio geral eram elegíveis "artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.

A crise neste setor deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.

Neste período pandémico, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) tem conduzido e divulgado inquéritos junto dos profissionais do setor.

De acordo com os resultados do terceiro inquérito, divulgado no início de outubro, 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

"Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta", adiantou o sindicato.

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