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4.000 toneladas de resíduos ilegais apanhadas nas alfândegas em outubro
Durante o mês de outubro, uma operação da Organização Mundial das Alfândegas apreendeu cerca de 4.000 toneladas de resíduos ilegais. A ação, batizada DEMETER VII, pretendeu fiscalizar o transporte de resíduos que não cumprem regras ambientais e Portugal foi também visado.
A Autoridade Tributária portuguesa foi uma das 87 administrações aduaneiras que participaram numa operação de que resultaram 107 apreensões de 3.851 toneladas de resíduos, correspondentes a 6.108 unidades, ao nível dos resíduos, e ainda 101 kg e 493 unidades, quanto a substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.
O fisco nacional emitiu uma nota sobre o sucedido em que esclarece que se tratam de substâncias que empobrecem a camada de ozono como os CFC (clorofluorcarbono) e os HCFC (hidroclorofluorocarbonetos) que contribuem para o acréscimo da radiação ultravioleta.
Em Portugal, a operação durou apenas entre 18 e 29 de outubro e centrou-se na via marítima. Dela resultou a deteção de "diversas irregularidades". A AT sublinhou três casos. O primeiro diz respeito à importação de 453 aparelhos de ar condicionado, cuja chegada foi controlada em Sines. Estes aparelhos estavam pré-carregados com gases fluorados mas tal não tinha sido previamente declarado.
Os outros casos dizem respeito a exportação e foram ambos detetados na alfândega de Braga. O primeiro foi uma tentativa de exportação de 25 mil quilos de resíduos de pneumáticos para a Tailândia, “um destino não autorizado a recebê-los” e estes estavam “incorretamente classificados”. Por isso, a exportação foi impedida.
No outro caso foram encontradas irregularidades em duas exportações de partes de motores para a Índia que totalizavam 58.000 Kg. Estes estavam incorretamente declarados como resíduos de cobre e os contratos não abrangiam o tipo de resíduo constatado.
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