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35 horas semanais também no privado, propõe o Bloco

Catarina Martins afirma: "estão criadas todas as condições (…) para que o horário de trabalho no privado se reduza para as 35 horas semanais, tornando, aliás, o país mais justo, com 35 horas no público e no privado".

No encerramento do X Encontro de Trabalho do Bloco de Esquerda, que se realizou neste sábado, com o lema “As mudanças no chão da fábrica”, a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou que o partido vai apresentar na Assembleia da República, na próxima semana, um projeto para a redução do horário de trabalho para as 35 horas, também no privado.

A coordenadora bloquista disse também que “neste momento, está em discussão na especialidade no parlamento o Projeto de lei para mudar a lei do trabalho por turnos”, que espera seja aprovada.

Para Catarina Martins, "nada justificaria que ficasse por aprovar nesta legislatura", a redução do horário de trabalho semanal para as 35 horas, também no provado.

"Portugal tem o segundo maior número de horas de trabalho da União Europeia. Está no momento de fazer esta redução. O crescimento da economia e o aumento da produtividade, por via da incorporação tecnológica na produção, permite fazer esta redução de horário e, assim, criarem-se muitos postos de trabalho em Portugal", defendeu a deputada, segundo a Lusa.

"Há setores em que este tipo de redução, a par de outra legislação, teria um impacto muito positivo na criação de emprego, mas também na redução dos riscos de doença e de acidentes de trabalho, um dos maiores problemas que Portugal tem, não só do ponto de vista do bem-estar da sua população, como do ponto de vista das contas públicas", defendeu a dirigente bloquista, exemplificando com o trabalho por turnos.

Catarina Martins apontou que o trabalho por turnos está em crescimento nos call center e no turismo e que, nestes setores, "a redução para 35 horas criaria mais de 50 mil novos postos de trabalho".

"Temos um país onde, infelizmente, há gente a trabalhar horas a mais, por salário a menos, ao mesmo tempo que tanta gente tem apenas trabalho parcial ou não tem trabalho, e em que há enorme desigualdade salarial, os salários são muitos baixos, enquanto as empresas distribuem dividendos verdadeiramente milionários", sublinhou também.

Propostas há dois anos na comissão da Transparência

À comunicação social, a coordenadora bloquista falou ainda sobre o combate à corrupção, lembrando que há propostas que estão a ser trabalhadas há dois anos na comissão parlamentar da Transparência, para aumentar o escrutínio e combater a corrupção.

Fotogaleria do X Encontro do Trabalho do Bloco

"Estão há dois anos propostas na comissão da Transparência sobre matérias essenciais: uma entidade para a transparência que fiscalize as declarações dos titulares de cargos políticos, uma nova e mais densificada legislação sobre impedimentos e incompatibilidades e a exclusividade dos deputados, para combatermos os conflitos de interesses e termos as coisas mais claras, e a legislação para o enriquecimento injustificado", afirmou Catarina Martins, depois de questionada sobre as afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ao Público e à Renascença.

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