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189 moradores do bairro 2º Torrão precisam de realojamento por risco de desabamento

O Bloco apresentou no Parlamento um pedido para ouvir a secretária de Estado da Habitação. Naquele que é considerado “o maior bairro de lata às portas de Lisboa”, é “imprescindível assegurar respostas estruturais”. Mas o PS e o Chega recusaram uma visita ao bairro.
Bairro 2º Torrão na Trafaria em 2013. Foto: Tiago Petinga/Lusa.
Bairro 2º Torrão na Trafaria em 2013. Foto: Tiago Petinga/Lusa.

No bairro do 2º Torrão, na Trafaria, em Almada, estão identificadas cerca de duzentas pessoas em risco por perigo de desabamento da cobertura de uma vala desde 2019. O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um requerimento para a secretária de Estado da Habitação ser ouvida e um pedido de visita da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação ao local. O primeiro foi aprovado por unanimidade, mas PS e Chega chumbaram o pedido de visita.

Este caso foi identificado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada com a descoberta, há três anos, que uma vala de drenagem de águas pluviais estava em grave estado de degradação. A seguir, os serviços da fiscalização, da Proteção Civil e da Divisão de Projetos e Obras da Câmara Municipal de Almada identificaram a necessidade urgente de colocar em segurança moradores que viviam em habitações precárias ameaçadas pela possibilidade de desabamento da cobertura da vala.

Para além disso, de acordo com o requerimento do Bloco, também há um relatório da Proteção Civil que “pormenoriza a análise de risco estrutural da vala e, consequentemente, do edificado habitacional, hidrológico e costeiro”, expressando “a necessidade de desobstruir e limpar a vala de drenagem, tendo de, para tal, demolir as cerca de 60 construções edificadas sobre a mesma”. Há assim, acrescenta-se, a necessidade de realojar os habitantes “até ao início do próximo ano hidrológico, período onde a situação poderá tomar proporções de emergência”.

Moradores descontentes levaram queixas à reunião da Assembleia Municipal de Almada

O levantamento dos afetados, feito pela Câmara Municipal de Almada, indica a existência de 43 agregados familiares, correspondentes a 189 pessoas, a necessitar de realojamento temporário de emergência e a autarquia identificou o programa Porta de Entrada, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, como resposta.

No passado dia 21 de junho, vários moradores participaram na reunião da Assembleia Municipal de Almada onde “expressaram um conjunto de descontentamentos e dificuldades perante a operação em questão”, escreve o Bloco. Das queixas faz parte “o curto prazo para encontrar uma habitação que cumpra as condições explanadas pelo programa do IHRU, em pleno verão”. Se não conseguirem encontrar uma casa dentro destes critérios terão de recorrer às habitações listadas pela Câmara Municipal de Almada, “sendo a grande maioria localizadas fora do concelho de Almada” e portanto, sendo retiradas as famílias do “contexto comunitário, social, laboral e escolar onde estão concentradas as suas vidas”.

Para além disso, outras pessoas explicam que, apesar de morarem em habitações que partilham paredes e telhados com construções sinalizadas para demolição, as suas não o vão ser e, por isso, questionaram publicamente o método de avaliação e de identificação das casas dentro da zona de risco, tendo afirmado “que nunca foram visitados por técnicos para conhecer o caso das suas habitações”.

Bairro precário alberga três mil pessoas e vive há décadas à espera de soluções

Em causa está ainda o desconhecimento de respostas a médio e longo prazo neste bairro apresentado pelo partido como sendo “o maior bairro de lata às portas de Lisboa”, “um bairro precário sem quaisquer condições infraestruturais ou de habitabilidade na maioria das casas” que “alberga cerca de 3.000 pessoas”, “existe pelo menos há 40 anos e tem vindo sucessivamente a ser identificado como prioridade de realojamento”.

A autarquia aponta como solução a construção de 95 fogos, integrados no programa 1º Direito e no Plano de Recuperação e Resiliência, com conclusão da construção em 2025, mas o Bloco teme que não haja “garantia do cumprimento dos prazos para a construção destes fogos”, questionando “o que acontecerá às famílias quando se concluir o período de aplicação do apoio do programa Porta de Entrada (segundo informações da Câmara Municipal, teria a duração de 3 anos), e se os fogos previstos não estiverem ainda concluídos”.

O Bloco de Esquerda defende que é importante “garantir que as respostas habitacionais personalizadas, como promete o Programa Porta de Entrada, não se traduzem na desresponsabilização pública para com aquela comunidade e as promessas de realojamento do bairro”. Considera-se “imprescindível assegurar respostas estruturais, verificando que o processo atualmente em curso é transitório, e que o apoio não será retirado até à concretização do realojamento definitivo prometido”. Dada a dimensão do problema, pensa-se ainda que a Assembleia da República “tem a responsabilidade de acompanhar este processo através desta Comissão, como noutros momentos acompanhou outras situações, também ainda não resolvidas, de que Vale de Chíraros (Bairro da Jamaika) é exemplo”.

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