“Manteremos o combate contra a avaliação nos concursos”

Na sua intervenção de encerramento do 10º Congresso da FENPROF, Mário Nogueira afirmou que não serão os actos de mesquinhez política do primeiro-ministro que farão os professores desistir das causas e das lutas que consideram justas e necessárias.

Durante o discurso de encerramento que fez no 10º Congresso da FENPROF, Mário Nogueira afirmou que apesar das quase 15.000 aposentações nos últimos 3 anos, do desemprego docente, da precariedade que começa a tomar conta da profissão, “a FENPROF é hoje uma organização ainda mais forte e representativa”. Em nome da FENPROF, Nogueira desafiou o governo a levar por diante um processo de medição da representatividade das organizações e que ela seja critério relevante na constituição das mesas negociais e nos créditos sindicais.

“É tão antidemocrático não ouvir todas as organizações, sejam pequenas ou grandes, como é antidemocrático tratar por igual o que é diferente, ainda mais num sector em que a pluralidade deu lugar a uma reprovável pulverização sindical”, afirmou.

Nogueira sintetizou em três grandes eixos os resultados do congresso que orientarão a acção reivindicativa da FENPROF: (i) Valorizar a função docente, pela pela dignificação das carreiras, pela criação de emprego, com direitos e de condições de estabilidade, pela melhoria das condições de trabalho e pela elevação da qualidade da formação de professores, seja inicial, contínua ou especializada; (ii) Valorizar a organização pedagógica e o funcionamento democrático das escolas, designadamente ao nível da sua gestão, elevando a qualidade das suas respostas educativa e social, garantindo o carácter inclusivo da Escola Pública, valorizando as vias tecnológica, profissional e artística, promovendo um clima de sã convivência na escola, afastando focos de indisciplina e violência, e reforçando o financiamento das escolas; e, por fim, (iii) Construir um futuro melhor: ornando residuais os níveis de abandono e insucesso escolares, “não pela via da manipulação, mas do investimento a sério”, criando condições para que todas as famílias possam suportar os custos da Educação, etc.

O líder da FENPROF afirmou que será mantido o combate em curso contra a avaliação nos concursos: “não serão actos de mesquinhez política de um Primeiro-Ministro que teima em castigar os professores que os fará desistir das causas e das lutas que consideram justas e necessárias”.

“Queremos e exigimos ter como interlocutor um Ministério da Educação e não uma Secretaria de Estado dependente da Presidência do Conselho de Ministros. Sabemos que o ME integra o Governo, mas não aceitamos que cada decisão do ME, para ser tomada, dependa de um telefonema para o Gabinete do PM. Se assim for, então que o PM assuma as suas responsabilidades e negoceie directamente connosco. Se não o faz, e não tem de o fazer, teve de reconhecer competência política à equipa do Ministério da Educação” completou.