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“A austeridade é uma máquina de fazer pobres”

Na intervenção de abertura do debate parlamentar sobre Pobreza, agendado pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins frisou que o “aumento da pobreza persistente e profunda” resulta “do zelo demonstrado pelo Governo numa austeridade que sufoca a economia”.

“Um em cada 4 cidadãos é pobre, um aumento de 25% em apenas 4 anos. É este, senhoras e senhores deputados do PSD e CDS, o resultado do empobrecimento defendido por Passos Coelho como a solução para o país”, adiantou a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda.

“Estes números, e o aumento da pobreza persistente e profunda que eles representam, não aparecem por acaso. São o reflexo e o resultado do zelo demonstrado pelo Governo numa austeridade que sufoca a economia, diminui salários e aumenta todas as taxas e preços de serviços essenciais como os transportes, energia ou mesmo a saúde e educação”, reforçou a dirigente bloquista.

Lembrando os cortes que têm sido aplicados nas prestações sociais, Catarina Martins referiu que “ao mesmo tempo que temos um ministro do CDS, Pedro Mota Soares, sempre pronto para cortar os apoios a quem perdeu o emprego, encontramos um secretário de Estado do mesmo CDS, Paulo Núncio, a conceder benefícios fiscais a grupos económicos ao arrepio das normas contra a evasão fiscal”.

No final da sua intervenção, a deputada do Bloco de Esquerda apelou “a todos os partidos empenhados no combate à pobreza” que se unam na revogação “urgente” de três decretos-leis, implementados entre 2010 e 2013, que alteraram profundamente a rede de prestações sociais.

“Cada dia que passa é tarde demais para quem está em situação de pobreza. É de direitos humanos que falamos. Não há lugar para lágrimas de crocodilo”, frisou Catarina Martins.

O esquerda.net transcreve, na íntegra, a intervenção de abertura de Catarina Martins durante o debate de Atualidade sobre Pobreza, agendado pelo Bloco de Esquerda:

“Senhoras e senhores deputados,

 “’Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo’”. Estas declarações, proferidas por Pedro Passos Coelho a 25 de outubro de 2011, resumem as políticas seguidas por PSD e CDS nos últimos 3 anos. Os resultados, infelizmente, estão à vista.

Embora seja claro que o verdadeiro impacto social das políticas de austeridade só se torna visível passados alguns anos, todos os indicadores que têm sido publicados nos últimos meses são unânimes: a pobreza está a aumentar e está a aumentar não apenas no número de pessoas atingidas mas também na sua intensidade e persistência. Há cada vez mais pobres e os pobres estão cada vez mais pobres.

Os alertas sobre a situação alarmante de pobreza em Portugal não são de hoje. O relatório da Unicef publicado no final de 2013 colocava o nosso país no nada invejável pódio europeu da pobreza e privação infantil. A OCDE, já em 2014, lembrava que o desemprego aumentou mais do dobro do que na média europeia, mas enquanto nos outros países se ampliou o dinheiro para a proteção social em Portugal ficou praticamente na mesma.

O retrato mais fiel deste cenário, em que doentes crónicos já são obrigados a escolher que medicamentos indispensáveis levam, e a refeição na escola é a melhor, ou mesmo única, de que milhares de crianças dispõem, foi traçado esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística.

Quase dois milhões de pessoas vivem com menos de 409 euros por mês. 3 em cada 10 portugueses não tem dinheiro para manter a casa aquecida. 2 em cada 10 não tem dinheiro para comprar uma peça de roupa. A austeridade é uma máquina de fazer pobres e ninguém aumentou tanto a pobreza como este Governo.

A pobreza severa, que descreve quem já nem consegue cumprir o básico do básico, atinge hoje 1 milhão e 100 mil pessoas, mais 200 mil do que em 2010.

A taxa de pobreza alcança valores desconhecidos há mais de uma década, atingindo hoje quase 1 em cada 5 pessoas, mas, tratando-se de uma percentagem do rendimento médio, que está a descer acentuadamente, não nos dá conta da violência da situação social que atinge o país.

Ao comparar os indicadores de pobreza, ancorada nos valores de 2009, o que o INE nos diz é que a taxa de pobreza passou de 17,9% em 2009, para 19,6% em 2010, 21,3% em 2011 e 24,7% em 2012.

Um em cada 4 cidadãos é pobre, um aumento de 25% em apenas 4 anos. É este, senhoras e senhores deputados do PSD e CDS, o resultado do empobrecimento defendido por Passos Coelho como a solução para o país.

Estes números, e o aumento da pobreza persistente e profunda que eles representam, não aparecem por acaso. São o reflexo e o resultado do zelo demonstrado pelo Governo numa austeridade que sufoca a economia, diminui salários e aumenta todas as taxas e preços de serviços essenciais como os transportes, energia ou mesmo a saúde e educação.

No contexto em que mais de metade dos desempregados não recebe qualquer subsídio por não estar empregado, PSD e CDS desceram 30% o valor atribuído ao Rendimento Social de Inserção.

A campanha ideológica, desde sempre montada pelo CDS contra os apoios aos mais desfavorecidos, apresentados por Paulo Portas como um estímulo à preguiça, faz os seus frutos. Os mais prejudicados por estes cortes? As famílias com filhos. Quanto mais filhos, maior a penalização. Visto família, prometia o Governo, ainda estão lembrados?

Até pela pressão política desde sempre feita pelo CDS, o RSI é o dinheiro atribuído pelo Estado mais fiscalizado e escrutinado. Não há maior falácia do que dizer que os cortes resultam de maior rigor na atribuição. Resultam de uma escolha ideológica cujos resultados estão à vista: 344 mil desempregados encontram-se em situação de pobreza.

Ao mesmo tempo que temos um ministro do CDS, Pedro Mota Soares, sempre pronto para cortar os apoios a quem perdeu o emprego, encontramos um secretário de Estado do mesmo CDS, Paulo Núncio, a conceder benefícios fiscais a grupos económicos ao arrepio das normas contra a evasão fiscal. A fiscalização é só para os pobres que não se incomoda quem tem dinheiro com minudências.

 Senhoras e senhores deputados,

Pese embora todas as palavras bonitas do primeiro-ministro sobre a sua preocupação com a diminuição da taxa de natalidade, o resultado das suas políticas é simples: hoje, em Portugal, ter filhos é meio caminho andado para a pobreza. É o que acontece a 1 em cada 3 famílias monoparentais, ou a 4 em cada 10 que têm pelo menos 3 filhos.

E pode bem o CDS querer fazer propaganda com apoio aos idosos ou o aumento das pensões mínimas. Cortar o CSI é cortar nos idosos que menos têm. Gabar-se de aumentos de 2 euros a quem tem pensões de 200 euros e vê os aumentos na conta do supermercado é insultar quem vive na pobreza. E não esquecemos as pensões mínimas, de quem contribui 15 e mais anos, e tem pensões de 274, 303 ou 379 euros e que continuam congeladas. Também os idosos vivem hoje pior, num país que está mais pobre e mais desigual.

Contrariamente ao que a direita sempre nos foi dizendo, as prestações sociais são fundamentais para a diminuição das desigualdades e combate à pobreza. Sem os serviços públicos e as transferências financeiras do Estado, 45 em cada 100 pessoas seriam pobres.

Sabemos hoje, com números concretos que representam pessoas e vidas reais, que a crise social provocada pelas medidas de austeridade agravou-se com a legislação restritiva de prestações sociais implementada a partir de 2010. Há 3 Decretos-Lei que são centrais no retrocesso das prestações sociais e que urge revogar. O que mudou o conceito de agregado familiar, a alteração dos escalões do abono, e que retirou o abono a 500 mil crianças, e o que baixa o valor de referência do CSI e as prestações de RSI.

Apelamos, por isso, a todos os partidos empenhados no combate à pobreza que nos concentremos no mínimo. Reverter a rede de apoios sociais à que existia em 2009. Comecemos por revogar os DL 70/2010, 116/2010 e 13/2013. Cada dia que passa é tarde demais para quem está em situação de pobreza. É de direitos humanos que falamos. Não há lugar para lágrimas de crocodilo”.

"O senhor ministro consola-se por não governar e apenas obedecer à troika"

"3 em cada 10 crianças no nosso país não têm condições básicas para viver"

"A austeridade é uma máquina de fazer pobres"

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