Consultando no dia 10 de Janeiro os dados da PORDATA verifica-se que às 18.30h desse dia, o número de nascimentos em Portugal foi de 187 e o de mortes de 226.
Em Portugal, desde o início do século XX, houve um ano – 1918 - em que isso aconteceu também; viveu-se nesse ano uma epidemia de gripe, conhecida por “a pneumónica” em que houve uma elevada mortalidade. Mas desde 2007 até 20012 que esse saldo é negativo e esse valor tem vindo sempre a aumentar. Se em 2001 o saldo natural (diferença entre o número de nascimentos e óbitos) era de 7.7, em 2011 era de - 6.0 e em 2012 foi de -17.8, tendo aumentado esse saldo negativo em 2013. Em 2012 houve 89841 nascimentos e 107612 mortes.
Por outro lado, o saldo migratório (diferença entre imigração e emigração) não pára de reduzir-se: em 2001 era positivo (56.2) e em 2011 e 2012 foi respetivamente de -24.3 e -37.3. A população que emigra, como sabemos é constituída essencialmente por jovens, em idade fértil.
Para os baixos índices de fecundidade (número de filhos por mulher em idade fértil) que em Portugal está a atingir dos níveis mais baixos da Europa – em 2001 era de 1,45, tendo atingido em 2011 o valor de 1,35 e em 2012 de 1,28, tendo baixado ainda em 2013, não ajudam os números de uma emigração a crescer e da imigração a reduzir.
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Os alarmes dos que se opõem fortemente ao aborto a pedido da mulher que, nos primeiros anos após a legalização da interrupção voluntária da gravidez ainda acenavam que o número de abortos iria ser tal que escandalizaria um país com estas baixas taxas de fertilidade calaram-se agora: é que o número de abortos também tem vindo a reduzir-se.
Também se calaram os arautos de uma política “pro-natalista”. É que para além de umas migalhas de redução de benefícios fiscais num reduzido setor da sociedade, todas as medidas de apoio aos nascimentos foram cortadas para a maior parte da população.
Na obsessão dos cortes de apoios estatais, largos extratos populacionais viram reduzidas prestações de apoio à natalidade. Não há qualquer expansão da rede de creches e jardins de infância a preços acessíveis, sabendo-se hoje que muitas creches ficam mais caras que qualquer propina de ensino secundário ou universitário, mesmo em estabelecimentos privados. As licenças alargadas de maternidade e paternidade foram ligeiramente melhoradas, mas alguns homens e muitas mulheres vêem que o seu contrato não é renovado após esta ousadia
A vaga de desemprego e precariedade laboral que abrange muitos casais jovens é também um desincentivo ao primeiro, 2º ou ao 3º filho. E mesmo as políticas pro-natalistas, que foram seguidas em alguns países do norte e centro da Europa, não travaram o envelhecimento populacional; apenas o desaceleraram. Consultando o excelente livro de Maria João Valente Rosa “ O envelhecimento da população portuguesa”, existe uma citação que refere que, de acordo com as Nações Unidas, em 2011 as regiões desenvolvidas representavam 18% da população mundial e que em 2050 podem representar 14% do total da população mundial.
Esta situação existente um pouco por todo o lado, é a outra face do desenvolvimento social, essencialmente da modificação do papel da mulher na sociedade, da sua participação na vida pública, da sua escolarização, da sua inserção laboral e também do papel da contraceção no controle da fertilidade que tem estado sob a responsabilidade da mulher, desde o aparecimento da pílula e da contraceção hormonal mais geral.
Então por onde andam as mulheres? Andam a estudar, nos vários níveis de ensino, atingindo no universitário e no pós-graduado presenças superiores aos homens em todas as áreas à exceção da construção, arquitetura, engenharias.
Isto determina o adiamento da maternidade para próximo dos 30 anos, em média, fenómeno que se verifica hoje na maior parte dos países onde os direitos das mulheres são implementados e a utilização contracetiva é real. Mas apesar destes ganhos, as mulheres são as primeiras a engrossar a fileira dos desempregados e são quem tem ainda os mais baixos salários.
Mas não há bela sem senão: o adiamento da maternidade pode levar a aumento da infertilidade, e ao aparecimento de maior número de gravidezes de risco: gravidez múltipla associada às técnicas de reprodução medicamente assistida, aumento de risco das alterações cromossómicas que se associam ao aumento da idade materna, maior risco de doenças médicas na gravidez, de que se deve destacar a hipertensão e a diabetes, com a associação também a um aumento da prematuridade devida a estes fatores. Este facto começa a ser evidente no nosso país, sobretudo um acréscimo da grande prematuridade (gestações inferiores a 30 semanas) cujo número de casos aumenta nas unidades de cuidados intensivos neonatais e que exigem equipas formadas para os cuidados e recuperação destes recém-nascidos.
Pode dizer-se então que hoje, as unidades de saúde dedicadas aos problemas da maternidade atendem muito mais casos de gravidez de risco e que devem ter especial formação para estas respostas.
Mas o crescer desta política austeritária, traz também riscos sociais: redução da capacidade de resposta dos serviços para a prevenção de algumas situações, como a dependência de droga, redução da capacidade das grávidas para deslocação a consultas médicas, ausência de capacidade de pagamento dos medicamentos ou, mesmo nas mulheres empregadas, a incapacidade de impor ao patronato os seus direitos, nomeadamente de assistência médica. Estes factos contribuem para que hoje já se comece a assistir ao reaparecimento de casos que se julgava que já não voltassem a surgir.
É neste contexto que as tentativas de encerramento e dispersão dos profissionais da Maternidade Alfredo da Costa, uma unidade com larga experiência nestes casos e com equipas treinadas em avaliação diagnóstica e tratamento, são inexplicáveis.
Artigo de Ana Campos, diretora do serviço de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa.
