Prisões portuguesas sobrelotadas e com condições "miseráveis"

Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, em 2010, entraram mais 800 reclusos para as cadeias portuguesas, o equivalente a um aumento de 9,1%. Até setembro de 2011, as cadeias portuguesas conheceram, por sua vez, um acréscimo de 403 reclusos, sendo que os estabelecimentos estão sobrelotados ou perto do seu limite máximo.

No terceiro trimestre de 2011, existiam, nos estabelecimentos regionais, 3235 reclusos para um limite de 2502 vagas, o equivalente a uma taxa de ocupação de 129,3 %. Nas prisões centrais, a lotação é de 103,4%. Neste tipo de estabelecimentos, registou-se, neste período, um total de 8162 reclusos, para um total de 7890 vagas.

Em 2010, Marinho Pinto já alertava para o facto de estarem a ser aplicadas “penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas”.” Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", afirmava o Bastonário da Ordem dos Advogados.

Paralelamente, António Pedro Dores, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e dirigente da Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), alertava para o facto de Portugal registar cerca de “50 mortes por cada dez mil reclusos”, o que corresponde sensivelmente ao “dobro da média dos países do Conselho da Europa”. “É uma taxa de mortalidade extremamente elevada que resulta das condições miseráveis de funcionamento das prisões portuguesas onde só há pouco tempo se conseguiu acabar com o balde higiénico”, afirmava este responsável.

Ao contrário do que acontece com o número de prisioneiros, o número de guardas prisionais tem vindo a diminuir, sendo que não existem efectivos suficientes para, entre outros, "assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais" e as saídas recreativas.