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Portugal, o campeão dos chumbos

Não haverá relação entre o facto de o melhor sistema de ensino nos últimos estudos internacionais ser o de um país- Finlândia- onde não há repetentes? Onde ninguém é deixado para trás, para não ser retirado do seu grupo-de-idade? Onde os livros e o almoço na escola são gratuitos para todos, ricos e pobres? Onde há técnicos de apoio social e psicológico e os melhores alunos são incentivados a apoiar os colegas mais fracos? Onde, em último caso, há aulas suplementares no final do ano para impedir chumbos?

Texto de Jaime Pinho, publicado em Julho de 2007 na revista Escola e Informação/ SPGL
 

Há um "título" internacional que nos é atribuído e que o país desconhece. Não dá manchetes nem é tema dos grandes debates. Apesar de o obtermos em anos sucessivos, nem por isso a curiosidade desponta. Portugal é o campeão dos chumbos!

Instalou-se na sociedade uma falsa consciência, que não atinge apenas os cronistas bem intencionados, ou os revanchistas do 25 de Abril que falsificam e idealizam a escola do tempo da ditadura. A convicção construída de que o sistema de ensino português não sai do pântano porque está refém de normas e políticas de facilitismo, em que "toda a gente passa e ninguém chumba", contaminou todo o debate, repete-se até à náusea nas conversas e cartas dos leitores de jornais.

Não se dá conta de que a "regra do chumbo" é essencialmente portuguesa, não existe nesses outros países com que temos que aprender. Por lá, por exemplo, considera-se como regra para a progressão de ano as notas obtidas em metade das disciplinas. Aqui, em contrapartida, a negativa em cerca de 20% das diciplinas põe em risco a passagem.

O mito e a falsa ideia do "facilitismo" apoderou-se até dos profissionais que, nas escolas, humilhados e desconsiderados por quem menos se esperava, conseguem mesmo assim fazer "milagres", organizar aprendizagens em situações adversas, manter o profissionalismo intrínseco à sua dignidade de professores e professoras. É por isso necessário deixar clara uma palavra de solidariedade e camaradagem à classe docente deste país, que sem condições e debaixo de fogo, ajuda a explicar por que razões os estabelecimentos de ensino em Portugal não se transformaram ainda em espaços de maiores conflitos e agressividade.

Este texto pretende contribuir para a discussão de dois males profundos relacionados com a crise da escola e que praticamente estão arredados do debate.

O primeiro é a extensão do problema dos repetentes, da excepcional quantidade de pessoas que deviam concluir o 9º ano com a idade natural, com o seu grupo etário, e não o fazem.

Qual a situação escolar das pessoas de 14/15 anos, isto é, no final da chamada escolaridade básica obrigatória? Qual o panorama internacional?

Um grande estudo comparativo permite-nos agrupar os países em dois grupos (Le Monde, 28.5.2004):

1) os que praticamente proíbem os chumbos (reprovações) e praticam a "passagem automática" de ano, liderados pela Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Irlanda, Inglaterra, Dinamarca. (Acabo de saber que a China segue este princípio).

2) os que permitem os chumbos em diversos percentagens: Alemanha, Holanda, Itália, Espanha, Grécia; a França ultrapassava os 35% de alunos repetentes. Mas o último lugar, destacado, pertence a Portugal, com uma taxa de repetentes de cerca de 40%!

Recentemente, o Director Regional de Educação do Alentejo surgiu como uma das poucas vozes a constatar publicamente o " fracasso do sistema" e revelava dados de um "quadro assustador". Perante os impressionantes números de insucesso escolar, concluía que a situação era de "desastre total", alertando para o facto de que no Alentejo só 40 por cento de todos os alunos que iniciam o 1º ano de escolaridade conseguem concluir o 9º ano sem chumbar (Público, 28.4.2007).

Num estudo de caso efectuado na nossa escola, chegou-se à conclusão de que 43 por cento dos alunos das turmas do 7º ao 9º ano já haviam chumbado, muitos e muitas mais do que uma vez. Havia turmas com 60 (e até 70 por cento!) de repetentes. Claro que como a própria Ministra da Educação reconhecia recentemente, os repetentes são os que abandonam a escola em grandes vagas, como acontece nas férias da Páscoa, quando se apercebem que o sistema os vai reter mais uma vez, engrossando os números da tragédia portuguesa a que uns chamam abandono e outros exclusão escolar.

A garantia constitucional e civilizacional do direito ao ensino traduz-se, para já, no mínimo do 9º ano, "passaporte" imprescindível para o emprego e cidadania. A obtenção deste diploma não pode contudo servir de pretexto para arranjar novos factores de crise do sistema, em vez de sacudir o título insuportável de campeão dos chumbos.

Apesar de apenas se pretender lançar daqui uma pedra para as águas do estranho consenso nacional e contribuir para uma nova abordagem, vale a pena enunciar breves correlações e hipóteses de reflexão. Como por exemplo: não haverá relação entre o facto de o melhor sistema de ensino nos últimos estudos internacionais ser o de um país- Finlândia- onde não há repetentes? Onde ninguém é deixado para trás, para não ser retirado do seu grupo-de-idade? Onde os livros e o almoço na escola são gratuitos para todos, ricos e pobres? Onde há técnicos de apoio social e psicológico e os melhores alunos são incentivados a apoiar os colegas mais fracos? Onde, em último caso, há aulas suplementares no final do ano para impedir chumbos?

Não será de admitir que a "passagem automática" tem toda a lógica e faz sentido quando, no extremo oposto como o nosso caso, a quantidade de repetentes é tão grande que estes "revoltados" acabam por descarregar os seus problemas sobre as próprias aulas e professores, provocando incidentes e percas de tempo (muitas vezes boicotando aulas inteiras)? Quando o efeito de repetir o ano é quase sempre negativo, com o agravamento da baixa auto-estima e dos problemas de aprendizagem, a começar pela língua materna? E que dizer da frustração dos professores, do desperdício das suas potencialidades e dignidade, esbanjando o que de mais qualificado existe nas cidades e nos bairros - a escola, a riqueza das equipas multidisciplinares de professores ?

O segundo mal que ciclicamente se manifesta e que pelos vistos agora ganha um novo fôlego acaba por ser indissociável do anterior. Prende-se com a tentação de criar dois tipos de turmas, contra a garantia de um ensino unificado igual para todos e todas até ao final do 9º ano. Igualdade que reputamos de fundamento da democracia. Não podemos candidatar-nos a um novo "título" nacional que é o de forçar a criação de turmas profissionalizantes à parte das outras, em vez de garantir a escolaridade de 9 anos igual para toda a gente na idade apropriada. Isto é, não podemos manter o estrangulamento do sistema de chumbos em grande escala e depois ter que recorrer a duplicação de esforços e a apostas demasiado arriscadas e discriminatórias.

Igualdade não quer dizer que tudo tem que ficar igual. Se é verdade que os alunos "não gostam da escola" ou das disciplinas, dos métodos e conteúdos, se é necessário adaptar-se...então que seja a pensar em todos e todas. Porque turmas de 8º e 9º ano diferenciadas, com as mais aceitáveis justificações, já se revelaram no passado recente como fonte de problemas, que os referidos países com que desejamos aprender não adoptam e vêm recusando. Turmas que têm história, geografia, físico-química, ciências naturais...e outras que não têm? Que em vez disso têm disciplinas técnicas? Porquê? E os outros alunos, geralmente das camadas mais protegidas, não precisam de um ensino também mais prático, mais técnico? Na Finlândia há a disciplina de cozinha. Brilhante, óbvio! Mas para toda a gente! e não só para alguns e algumas que já sabemos quem são! E a perda de empregos nestas disciplinas que uma tal diferenciação no 8º e 9º anos acarretaria? E a desvalorização social destas matérias e destes profissionais em que a sociedade investiu e formou nas universidades? Afinal pode-se prescindir da cultura científica e humanista básica no século XXI?

O diploma escolar não pode ser reduzido a um mero documento, mas tem que corresponder às exigências que se colocam à cidadania. Compreender o mundo e os graves problemas que temos pela frente, participar na sua construção, conhecer as alternativas, capacitar-se para ajudar aqueles que de nós descendem ou dependem, numa palavra, ter conhecimentos básicos que são património da humanidade, faz parte da cultura geral básica que a escola é capaz de promover, e não um "luxo dispensável" para as camadas mais desprotegidas.

O ensino melhor que nos falta tem de ser para todos e todas, não podemos imaginar uma escola em que há turmas de primeira, segunda e terceira categoria. Isso sabemos. Os filhos e filhas dos ricos aprendem melhor, tornam-se mais inteligentes, criativos e humanos, misturados com os pobres e vice-versa. Na generalidade dos países, a diferenciação, a separação do curriculum, isto é das matérias e disciplinas que cada pessoa tem de estudar e trabalhar, só ocorre após o 9º ano ou equivalente, ou seja, após a garantia do ensino básico.

Perante tão importantes desafios do sistema de ensino, agravados pela pobreza em grande escala e o antiquíssimo atraso cultural/escolar das gerações mais velhas, há que reconhecer que a solução não é fácil e que só podemos ansiar por começar. É necessário um grande debate nacional para ultrapassar a crise de raízes tão profundas.

Se é preciso um grande esforço para sair da situação que só gera frustração social e prejuízo para os professores, há que afastar a tentação de os tornar bodes expiatórios. Pelo contrário. A solução não prescinde deles.

Para recuperar as décadas perdidas teremos que apoiar os programas de validação de competências dos que foram precocemente afastados. Com certeza!

A nossa preocupação, contudo, incide no universo do 1º ao 3º ciclos de escolaridade. Em conclusão: seria perverso alimentar o sistema que facilita e provoca tantos chumbos, pagar o preço que acarreta, desistir, deixá-los chumbar ... e depois ir à corrida tentar remediar (?) com empobrecimento curricular o que está ao nosso alcance agora mesmo.

(...)

Resto dossier

Dossier Fórum da Educação

Neste dossiê reunimos vários textos de apoio para o Fórum da Educação, realizado a 26 e 27 de Outubro de 2007.

A Palavra aos Alunos: Que poder de decisão?

A escola, em vez de ser um espaço social e cultural ao serviço dos jovens e das comunidades, em que cada jovem deveria ter acesso a uma biblioteca, salas de estudo, computadores e internet, mediatecas, espaços para praticar desporto, lugares para conviver, onde se ouve música e se conversa, resume-se actualmente um espaço reprodutor das desigualdades sociais, em que se reproduz o racismo, o fosso entre ricos e pobres, a elitização dos vários poderes, tanto nas Associações de Estudantes tornadas comissões de festas, como nos orgãos escolares cada vez menos importantes com a anunciada chegada do glorioso gestor privado que irá acabar com os problemas da escola.

Actividades de tempo livre sem tempo nem liberdade

Pela sua imaturidade bio-social e dependência dos adultos, as crianças têm, nas nossas cidades, direitos limitados: não podem correr à vontade, gritar, escrever nas paredes, saltar, cantar alto, fazer barulho, pendurar-se nos espaços exteriores, subir às árvores, saltitar, nem sequer esconder-se dos adultos para pensar, quando estes não as entendem.

Profissionalizar ou democratizar

Do mesmo modo, não podemos esquecer que foi na sequência da Revolução de 1974 que se introduziu o princípio da eleição dos órgãos de gestão das escolas, situação que, com recurso a diferentes modalidades de concretização e recentemente alargada à participação de não-docentes, se manteve até à actualidade. Querer reduzir este fenómeno a uma mera manifestação de "corporativismo docente" (como fazem alguns comentaristas da nossa imprensa) é ignorar a complexidade dos processos históricos que lhe deram origem

Desterritorialização da Teoria Curricular

Pretendo neste artigo - e tendo em consideração as limitações de espaço - socorrer-me da problemática do multiculturalismo como mote político para me atrever a propor a necessidade de se lutar por uma renovada teorização curricular, assumindo-se a teorização curricular como uma plataforma multifacetada interdisciplinar comprometida com o estudo da experiência educacional que lute pela construção de uma sociedade mais justa.

Democratizar a gestão é o maior dos desafios

No contexto de outras medidas propostas (liberdade de escolha, competitividade entre escolas, reforço dos exames nacionais, produção de rankings) o gestor profissional (designado, ou não, director) remete para políticas educativas que tiveram a sua máxima expressão nos EUA e em certos países europeus durante a década de 80; muitas das quais geraram grande controvérsia e agitação nos meios educativos, tendo várias sido posteriormente abandonadas.

Outra educação tem que ser possível

En 1979 gravábase a ópera rock The Wall de Pink Floyd. O seu éxito foi inmediato e, na actualidade, está considerado como un dos discos máis vendidos de todos os tempos. Un tema dos senlleiros é "Another Brick in the Wall, Part II" ("Outro ladrillo no Muro"), unha crítica á educación institucionalizada que, incluso, chegou a converterse en himno contra os sistemas educativos vixentes daquela. As súas proclamas eran dunha enorme claridade e contundencia:
"We don´t need no education. / We don´t need no thought control. / No dark sarcasm in the classroom. / Teacher, leave those kids alone. /Hey, teacher, leave those kids alone! / All in all it´s just another brick in the wall./ All in all you´re just another brick in the wall".

Um movimento social para uma educação contra a desigualdade

Esse deve ser um movimento pela escola pública. Pela escola pública contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, mas sobretudo pela escola pública contra os processos de selecção e discriminação social que a escola reproduz ou desenvolve. Pela escola pública porque é necessário expandir o serviço público. Pela escola pública, sobretudo, porque ela é um instrumento para um projecto emancipatório que valoriza o conhecimento e a autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.

Quando os filhos dos operários já não conseguem tornar-se operários

O título deste capítulo constitui uma provocação, mas também um convite para se reler os trabalhos brilhantes de Willis e Bourdieu, entre outros, discutindo questões de fundo da sociologia, como a estrutura de classes, os sistemas educativos, as dinâmicas laborais, a reprodução, a exploração e a exclusão, à luz das transformações que têm experimentado as sociedades europeias nas últimas décadas. É verdade que alguns dos filhos dos operários acedem ao ensino superior, rumo a uma profissão qualificada. Mas e os outros? Ainda lhes restará o consolo (em muitos casos, orgulho) de se tornarem operários? E aqueles cujos pais já não conseguiram ou já não quiseram ser operários?

A construção de uma democracia na acção educativa

Sérgio Niza faz-nos habitar cada palavra: desoculta-lhe os sentidos, derruba os muros que a oprimem, rasga-lhe janelas, reinventa-lhe horizontes. Por isso o seu discurso é denso de significados e intenso de consequências. "Não se comunica com palavras, só se comunica com textos", disse-nos. Eis aqui o texto com que nos fala.

Portugal, o campeão dos chumbos

Não haverá relação entre o facto de o melhor sistema de ensino nos últimos estudos internacionais ser o de um país- Finlândia- onde não há repetentes? Onde ninguém é deixado para trás, para não ser retirado do seu grupo-de-idade? Onde os livros e o almoço na escola são gratuitos para todos, ricos e pobres? Onde há técnicos de apoio social e psicológico e os melhores alunos são incentivados a apoiar os colegas mais fracos? Onde, em último caso, há aulas suplementares no final do ano para impedir chumbos?

O "Nós" de "A Diferença Somos Nós"

Não se trata, evidentemente, de não achar que os média, e os políticos, devem falar do que distingue os portugueses, ou os europeus, dos outros. A própria reclamação de que "a diferença somos nós" chama atenção precisamente para o que os portugueses têm de diferente. Pelo contrário, o que nos perturba é o que podemos chamar o carácter essencialista da tentativa de lidar com a diferença (neste caso, portuguesa) como se a diferença fosse mais um produto do que um processo.

Professores: cúmplices ou reféns?

Defendo a necessidade de uma afirmação pública dos professores como "comunidade profissional". No passado eles tiveram voz activa nos debates educativos e grande parte de sua formação fez-se no interior de projectos e de movimentos pedagógicos. Hoje há silêncio. Os professores estão numa atitude excessivamente defensiva. E, adaptando uma frase da escritora portuguesa Irene Lisboa, podemos dizer que os professores têm uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.

Marxismo e Educação

Um caso bem evidente é o da classe trabalhadora, que nunca ou raramente aparece referida nos manuais escolares. Desta maneira, torna-se difícil a uma criança ou jovem oriundo deste meio encontrar explicações acerca das origens da classe trabalhadora, porque razão vive da forma que vive, os locais em que habita, porque não acede a determinados recursos, etc. E a escola tem de servir para compreender isso e dizer-lhe que é necessário transformar essa situação.

Fórum da Educação

O Fórum da Educação realizou-se a 26 e 27 de Outubro na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Desde a educação na Finlândia até aos desafios que se colocam à escola portuguesa, serão muitos os temas em debate. Com este evento, o Bloco de Esquerda quer juntar vontades e energias por um novo movimento que ponha na agenda política a necessidade de uma nova escola pública, promotora da igualdade de oportunidades e da satisfação de alunos e professores.

Quem está disposto a bater-se pela escola?

Portugal tinha a ilusão de estar a fazer um esforço importante na área da Educação. De repente, tanto os indicadores quantitativos como os qualitativos, explicavam-nos, com a força dos números, que continuávamos no mesmo lugar de sempre, aquele lugar que a nossa literatura designou por "cauda da Europa"