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Parto e parentalidades

Historicamente usada como forma de controlo das mulheres e dos seus corpos, o movimento feminista tem vindo a recuperar e reivindicar para si a experiência da maternidade. Tal passa não só pelo direito a decidir se se quer engravidar, mas também pela reivindicação dos direitos da mulher sobre o seu corpo ao longo da gravidez e parto, e pela possibilidade de pensar em formas de reconfigurar a maternidade e a parentalidade. Dossier organizado por Érica Almeida Postiço.
Dossier Parto e parentalidades

Que implicações tem a maternidade na vida de uma mulher? Quais os seus direitos no parto? E qual é o papel dos homens?

Tal como nos restantes países europeus, a idade média para o nascimento do primeiro filho em Portugal tem aumentado de ano para ano, estando atualmente nos 30 anos. Questões de ordem social e laboral justificam a opção pelo adiamento da gravidez. A obstetra Ana Campos analisa os impactos que tal decisão tem na fertilidade, gravidez e parto nas mulheres com mais de 30 anos.

Se em termos de adiamento da idade da primeira gravidez, Portugal acompanha a tendência da Europa ocidental, o mesmo não se pode dizer da taxa de intervenções durante o parto, onde ocupa um dos lugares de topo. O movimento feminista tem vindo a denunciar as intervenções desnecessárias durante o trabalho de parto, qualificando-as como violência obstétrica. Assunto complexo, os episódios de violência obstétrica traduzem-se na perda de autonomia das mulheres num momento de importância crucial das suas vidas. Catarina Barata e Dulce Morgado Neves assinam um artigo que procura contribuir para a visibilização do fenómeno e para o reconhecimento dos direitos das mulheres durante o parto. Mia Negrão explica em que consiste o consentimento informado durante o trabalho de parto, a sua ligação com as boas práticas clínicas e o papel importante que a elaboração de um plano de parto pode ter no resgate do poder sobre o corpo, a autonomia e a autodeterminação da mulher. Fala também sobre as possibilidades de reclamação e denúncia de situações de violência obstétrica. Laura Ramos explica como a sua experiência de violência obstétrica contribuiu para impulsionar um ativismo pelos direitos da mulher na gravidez e parto e a elaboração da petição contra este tipo de violência nas maternidades portuguesas. Recuperamos igualmente um artigo de Mariana Falcato Simões sobre a necessidade de dar início ao debate político sobre este tipo de violência e a necessidade de um enquadramento legislativo da violência obstétrica.

A amamentação é outro obstáculo que as mulheres têm de enfrentar logo após o parto. Se a Organização Mundial de Saúde recomenda a amamentação em exclusivo durante os primeiros seis meses de vida, o leite materno como principal alimento até ao primeiro ano de vida e o prolongamento da amamentação pelo menos até aos dois anos, a verdade é que poucas são as mulheres que se deparam com condições para tal. Ana Filipa Antunes escreve sobre o tema, explicando ser necessária uma atualização da formação dos profissionais de saúde sobre o tema recorrendo à melhor e mais atual evidência científica, bem como à garantia de melhoria das condições dadas às mães trabalhadoras para continuarem a amamentação após o regresso ao trabalho.

Há muito que se sabe que a conquista da igualdade por parte das mulheres exige o envolvimento dos homens, sobretudo no âmbito da família. A igualdade laboral e social são fundamentais, mas também no espaço privado da família é forçoso garantir um real equilíbrio das responsabilidades. Não basta uma partilha das tarefas domésticas, as novas formas de masculinidade reconhecem o pai como um ator igualmente fundamental na educação de uma criança, envolvendo-o assim no cuidados dos filhos. Susana Atalaia explica-nos em que consistem as masculinidades cuidadoras.

Mas a parentalidade não é exclusivamente biológica. Numa altura em que se reconhecem as inúmeras possíveis configurações de uma unidade familiar, é preciso lembrar que quem opta pela adoção como modelo de parentalidade depara-se com os obstáculos muito próprios. Sandra Cunha explica em que medida é que as famílias construídas através da adoção detêm em Portugal um estatuto de inferioridade, obtendo um tratamento desigual na lei e sendo alvo de discriminações no dia a dia.

Por último, uma entrevista a Esther Vivas, autora do livro Mamá Desobediente. Nele, a socióloga denuncia o incómodo que a maternidade ainda causa no movimento feminista, resultado ainda do discurso anti-reprodutivo adotado pelos movimentos da década de 70. Fala-se também da dupla carga de trabalho e mental que recaem maioritariamente sobre as mulheres mães, que conjugam as responsabilidades na esfera produtiva e reprodutiva.

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Resto dossier

Esther Vivas é socióloga e jornalista. Em Mama Desobediente procura "politizar a maternidade".

"A esquerda não foi capaz de elaborar um discurso próprio sobre a maternidade"

"A maternidade foi sempre um tema incómodo para o feminismo". Em entrevista, Esther Vivas explica as razões pelas quais as feministas dos anos 60 e 70 caíram "num certo discurso anti-materno e anti-reprodutivo como reação à imposição do patriarcado  para que as mulheres exerçam a experiência materna". No seu último livro, afirma a mãe como "sujeito ativo, com capacidade de tomar decisões, que se reconcilia com o próprio corpo, fortalecendo-se na gravidez, parto e amamentação".

Violência Obstétrica, um crime contra os direitos humanos

Violência Obstétrica, um crime contra os direitos humanos

A maioria dos profissionais de obstetrícia desconhece ou ignora a fisiologia do parto normal, impondo procedimentos ou intervenções médicas, muitas vezes sem qualquer consentimento ou informação, em vez de criar as condições necessárias para que ele se desenvolva naturalmente, sem intercorrências. Artigo de Laura Ramos.

A amamentação em Portugal: políticas públicas necessárias

A amamentação em Portugal: políticas públicas necessárias

Não basta recomendar a amamentação, são precisas medidas que fomentem uma maior consciência sobre a fisiologia da amamentação, e da sua importância na saúde e bem estar socioeconómico das famílias e sociedade. Artigo de Ana Filipa Antunes.

Parentalidade e Masculinidades Cuidadoras

A conquista da igualdade por parte das mulheres exige o envolvimento dos homens. É por isso necessário trazer os homens para o espaço privado da família, fazendo-os partilhar com as mulheres as tarefas domésticas e os cuidados aos filhos. A aspiração à paternidade cuidadora está assim no epicentro das novas masculinidades: as masculinidades cuidadoras. Artigo de Susana Atalaia.

Cartaz em manifestação pela humanização do parto em Fortaleza, Brasil.

Direitos na Gravidez, Parto e Pós-Parto

Embora os direitos na gravidez, parto e pós-parto sejam direitos humanos, a violência obstétrica é um fenómeno comum, que tem na sua génese o desrespeito pela mulher e pelos seus direitos sexuais e reprodutivos. Artigo de Mia Negrão.

Grávida no corredor das urgências da Maternidade Alfredo da Costa, Lisboa.

Violência obstétrica: o caso português

Nas suas múltiplas dimensões, a violência obstétrica traduz-se na perda de autonomia das mulheres num momento de importância crucial das suas vidas sendo, por isso, necessário contribuir para a visibilização deste fenómeno e para o reconhecimento dos direitos das mulheres no contexto da gravidez e do parto. Artigo de Catarina Barata e Dulce Morgado Neves.

Adiamento da gravidez e decisões reprodutivas

Adiamento da gravidez e decisões reprodutivas

Em Portugal a idade de nascimento do primeiro filho tem aumentado sucessivamente, facto que impacta a fertilidade, gravidez e parto nos grupos etários mais avançados. Por que razão adiam as mulheres a gravidez e quais as consequências? Artigo de Ana Campos.

Nascer e morrer em Portugal

Nascer e morrer em Portugal

Em 2018 morreram 17 mulheres durante a gravidez, parto e puerpério. Quase o dobro do que no ano anterior. Artigo de Mariana Falcato Simões.

Que bonito, parecem mesmo uma família a sério

Que bonito, parecem mesmo uma família a sério

Optar pela adoção como modelo de parentalidade é embarcar numa aventura simultaneamente maravilhosa e aterradora. Dirão que isso não difere da parentalidade biológica. À primeira vista poderá assim parecer, mas existem diferenças significativas. Artigo de Sandra Cunha.