Paquistão: a sublevação dos advogados

A 9 de Março, o presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, suspendeu o chefe do Supremo Tribunal, Iftikhar Chaudhry. O magistrado não era conhecido por activismo judicial, mas tornara-se muito incómodo pelas sentenças contra o governo num grande número de questões importantes, incluindo a apressada privatização da Karachi Steel Mills, a aceitação de que fosse levada a tribunal a questão dos activistas políticos "desaparecidos" e a atitude de levar a sério as vítimas de violação.  



A decisão despoletou um importante movimento social, inicialmente confinado aos 80 mil advogados e algumas dezenas de juízes, mas que logo começou a espalhar-se. Os advogados marcharam nas ruas pela separação dos poderes constitucionais. Como diria Tariq Ali, num artigo publicado no Guardian e reproduzido no Esquerda.net, "há algo deliciosamente fora de moda nesta luta. Ela não envolve nem dinheiro nem religião, mas princípios."



Em vez de reconhecer que cometera um erro, Musharraf desencadeou uma contra-ofensiva. Em 13 de Maio, em Karachi, apoiantes do Governo tentaram impedir Chaudhry de sair do aeroporto para participar numa manifestação da oposição. Nos confrontos que se seguiram, 41 pessoas morreram e 150 ficaram feridas. No dia seguinte, a greve geral mais largamente participada desde que Musharraf subira à presidência paralisou parte do país, nomeadamente as grandes cidades.



Em 10 de Julho, o Exército invadiu a Mesquita Vermelha de Islamabad, onde há sete dias se encontravam entrincheirados militantes islâmicos e centenas de reféns. Pelo menos 58 pessoas morreram, entre elas o líder islâmico que comandava a ocupação, Rashid Ghazi. A sua reivindicação era que o governo adoptasse um regime semelhante ao que já vigorou no Afeganistão, no tempo dos Taliban.



No dia 20 de Julho, o Supremo Tribunal do Paquistão restabeleceu Chaudhry nas suas funções de chefe do Supremo Tribunal. Mas o conflito entre o presidente e o Tribunal manter-se-ia. Em 10 de Setembro, Musharraf impediu o regresso do ex-primeiro ministro Nawaz Sharif ao país, que cumpria o sétimo ano de um exílio de 10, imposto por Musharraf. Sharif regressava provavelmente para se candidatar contra Musharraf nas eleições do final do ano, depois de, no dia 23 de Agosto, o Supremo Tribunal Paquistanês ter considerado que ele tinha o direito de regressar ao país. Musharraf mudaria de ideias e aceitaria o regresso de Saharif, que ocorreu em 26 de Novembro.



Em Outubro, já regressara a antiga primeira-ministra Benazir Bhutto, recebida por 250 mil apoiantes em Karachi "Estou mais velha, aprendi muito ao longo dos últimos 20 anos, mas sempre nos batemos contra uma ditadura. Queremos isolar os extremistas e construir um Paquistão melhor", declarou.



No dia 4 de Novembro, Musharraf decretou o Estado de Emergência no país, mandou prender mais de 500 pessoas e admitiu adiar a realização de eleições legislativas. A oposição denunciou "o segundo golpe de Estado" de Musharraf. O presidente justificou a decisão pelo aumento da violência extremista e a interferência do poder judicial na política do governo. A medida permitiu-lhe assumir o controle do poder judicial, num momento em que o Supremo Tribunal do Paquistão iria pronunciar-se sobre a legalidade da sua recandidatura à presidência.



No dia seguinte, os advogados tomaram a dianteira dos protestos, realizando manifestações em diversas cidades do país. A maior ocorreu em Lahore, com confrontos entre polícia e advogados diante do edifício do Supremo Tribunal. Também ocorreram confrontos em Peshawar e Karachi. Em Islamabad, os manifestantes gritaram "Fora Musharraf" e "Musharraf é um cão!"



Em 26 de Novembro, Nawaz Sharif entregou a candidatura do seu partido (Liga Muçulmana do Paquistão) às eleições legislativas previstas para 8 de Janeiro. Também Benazir Bhutto já tinha entregado a candidatura. No mesmo dia, um porta-voz do presidente anunciou que Musharraf renunciaria ao cargo de chefe das Forças Armadas e tomaria posse de um segundo mandato na Presidência a 29 de Novembro.



Finalmente, em 15 de Dezembro, Musharraf suspendeu o estado de emergência no Paquistão e restaurou a Constituição, um dia antes do início da campanha para as eleições parlamentares de 8 de Janeiro. Mas uma série de emendas e ordens aprovadas junto com a restauração da Constituição estipulam que os tribunais não podem alterar as acções de Musharraf durante o estado de emergência, e protegem o estatuto legal da sua reeleição como presidente.



Vários juízes do Supremo Tribunal e advogados permaneciam em prisão domiciliar, e mantinha-se a proibição de transmissão de programas ao vivo sobre as eleições ou de críticas ao governo. Um dos maiores canais do país permanecia fora do ar por ter desafiado o governo.