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O Bloco e a defesa da Carris e Metro de Lisboa

O Bloco tem mantido, desde a primeira hora, toda a coerência na defesa das empresas públicas de transportes de Lisboa, Carris e Metro. Fomos, aliás, o único partido político que defendeu no seu programa eleitoral, para as eleições autárquicas em Lisboa em 2013, “um modelo de empresa pública com participação mista do Estado e do município de Lisboa”. Por Ricardo Robles.
Foto de Paulete Matos.

Acrescentávamos que “Estado e município devem contribuir para o financiamento da exploração dos transportes, especialmente dos investimentos, porque o Estado, é, em última análise, o responsável pelo passivo das empresas públicas de transportes, passivo esse que atinge presentemente valores muito significativos. Também é absolutamente necessário que, do ponto de vista das principais opções estratégicas de desenvolvimento das empresas de transporte público, essas opções se façam em consonância com o desenvolvimento das cidades e, especialmente, das áreas metropolitanas”. Foi com este programa que fomos eleitos e é com esse programa que nos temos posicionado no debate sobre a proposta do Governo de entregar a privados a concessão do Metro e Carris.

Porque sabíamos que a defesa do transporte público em Lisboa seria uma batalha decisiva neste mandato que se iniciou em 2013, apresentámos na primeira sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), em Novembro de 2013, uma moção para que a cidade se posicionasse frontalmente contra as intenções do Governo. Nos pontos onde definíamos uma política tarifária de redução generalizada dos preços e da recuperação de padrões de qualidade fomos derrotados com os votos da direita, do PS e do PCP. Durante todo o mandato temos insistido repetidamente na necessidade de defender a Carris e o Metro dos apetites vorazes privados. Voltámos a apresentar, em Fevereiro de 2014, uma recomendaçãoa favor de uma parceria Públia-Pública para a gestão dos Transportes Públicos na Cidade de Lisboa. Mais uma vez o PS foi o centro da reprovação da nossa proposta com a companhia do PCP e CDS e a abstenção do PSD.

Passados dois meses, em Abril de 2014, apresentámos a moção pela concessão da gestão de transportes públicos na cidade de Lisboa à CML reprovada pelo PS/PSD/CDS com a abstenção do PCP.

Em junho de 2014, voltámos ao tema com uma recomendação sobre o modelo de gestão e exploração dos transportes públicos também rejeitada pelo PS e pela direita. Em setembro insistimos novamente.

Em Dezembro, já com o processo de privatização bastante avançado, o executivo municipal assistia passivamente e afirmava participar num processo negocial com o Governo e que este corria muito bem. Nesse momento propusemos e desafiamos o PS a tomar uma posição de força contra o procedimento concursal e recomendar à CML que tomasse “todas as medidas, e se necessário o recurso a meios judiciais, para que seja reconhecida como concedente do serviço público de transporte rodoviário e de transporte por metropolitano, em respeito pelos seus direitos históricos e pelas suas atribuições e competências”. Mais uma vez, numa posição sectária, o PS votou contra.

No início de Março deste ano, António Costa disse pela primeira vez, que afinal a negociação com o Governo já não iria prosseguir e que queria um mandato para poder intentar ações judiciais contra o concurso. Porque o tempo corre a favor do Governo e os concorrentes já estão a levantar o caderno de encargos para proceder à elaboração de propostas, apresentámos uma recomendação para que a CML avance de imediato com uma impugnação à resolução de conselho de ministros.

Na AML temos defendido sempre a mesma posição intransigente em defesa do serviço público de transportes e por uma solução mista de gestão com participação do Estado e do município. Manteremos essa coerência.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro civil.
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Neste dossier:

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Por forma a prosseguir na sua sanha privatizadora, o Governo tem vindo a apostar na degradação dos transportes públicos, seguindo uma política de desinvestimento e desorçamentação para poder vender a preço de saldo e garantir grandes lucros para os privados. A seis meses do fim do mandato, a maioria de direita acelera todos os processos de alienação de setores estratégicos, essenciais para o desenvolvimento do país, e promove uma ofensiva brutal contra os trabalhadores. Dossier coordenado por Mariana Carneiro.

STCP: Parar a privatização, salvar o transporte público!

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"Rejeitamos a política do excel e do negócio"

Defendendo contas equilibradas - não esquecemos os custos sociais, económicos e ambientais da degradação dos transportes públicos. Por Mariana Mortágua.

TAP: O privado é tão melhor!

Temos experiência suficiente para saber que os argumentos da direita portuguesa para justificar as privatizações não são válidos e que as virtudes propaladas nunca se concretizaram depois de privatizações. As empresas não se tornaram maiores e melhores e os seus clientes nunca ficaram melhor servidos. Por Moisés Ferreira.

“Existe uma vontade política de privatizar a TAP e todas as desculpas são boas”

Em entrevista ao Esquerda.net, o cineasta António-Pedro Vasconcelos, promotor do movimento Não TAP os Olhos, desmonta os “argumentos falaciosos” do Governo para “vender rapidamente e ao desbarato” a empresa, refere as razões pelas quais considera que a transportadora aérea portuguesa é “um instrumento estratégico fundamental” para o país e assinala que a adesão à luta contra a privatização da TAP “é quase espontânea” e “a indignação é geral”.

A 6 meses de fim de mandato, Governo abre época de saldos com liquidação total nos transportes

Com a contagem decrescente para o fim de mandato desde o início do ano, o Governo acelerou todos os processos de privatizações nos transportes. O objetivo é claro: entregar aos privados todo o serviço público passível de gerar lucro. Liquidação total, de preferência ao preço da uva mijona. Por Ricardo Robles e Heitor de Sousa.

Sérgio Monteiro: O “Senhor Privatizações”

Na qualidade de administrador do banco de investimento da CGD - Caixa BI, passaram pelas suas mãos quase todos as parcerias público-privadas ruinosas contratualizadas em Portugal nos últimos anos. Mais tarde, Sérgio Monteiro veio a renegociar para o Estado essas mesmas PPP. Enquanto Secretário de Estado esteve envolvido em várias privatizações promovidas pelo Governo: ANA, CTT, TAP e CP Carga.

Petição e marcha contra privatizações na Carris, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa

A par do lançamento de uma petição na qual defende que “com estas PPP o Estado pagaria mais do que paga hoje, os utentes pagariam mais, os trabalhadores estariam mais precarizados e o serviço de transportes públicos continuaria a perder qualidade e fiabilidade”, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) agendou uma marcha contra a privatização destas empresas para o próximo dia 22 de abril.

Apocalipse dos transportes públicos

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