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Jorge Malheiros: “Só se inverte esta tendência com criação de emprego estável”

Em entrevista ao esquerda.net, o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa faz o diagnóstico da crise demográfica em Portugal e lança propostas para a inverter.
Jorge Malheiros é Professor Associado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Quais os sintomas da crise demográfica em Portugal?

Existe uma crise demográfica em Portugal, que se junta às outras crises que temos: a económica, a financeira e a social. Os dois sintomas dessa crise demográfica têm a ver com uma emigração crescente e que se acelerou muito a partir de 2010. E por outro lado, tínhamos muitas entradas de pessoas estrangeiras para trabalhar em Portugal, em 2004 e 2005, que posteriormente se reduziram. Nos últimos quatro, cinco anos vemos sobretudo essas pessoas regressarem aos países de origem ou a irem trabalhar para outros países. Juntando as duas coisas, o resultado é que passámos de um saldo migratório positivo para um saldo migratório negativo. E esta tendência ou se acentuará ou estabilizará em valores negativos. 

Por outro lado, tínhamos um crescimento natural positivo - um bocadinho mais nascimentos do que óbitos - mas sistematicamente de há três anos para cá temos um crescimento natural negativo e de forma crescente. O número de óbitos está relativamente estável, mas o de nascimentos tem vindo a descer, situando-se na casa dos 80 mil em 2013, o que dá um défice significativo de 20 mil óbitos a mais que os nascimentos. A crise tem estes dois sintomas: crescimento natural negativo, saldo migratório negativo e obviamente em resultado disto, decréscimo populacional.

Alguns estudos concluem que seremos provavelmente o único país que a sair da crise, no final desta década, fá-lo-á com menos população do que aquela com que partiu para a crise. Eventualmente, pode ser que a Grécia também registe isto, mas nesse caso improvável será por um valor mínimo. A esta crise demográfica junta-se o grande envelhecimento da população portuguesa, para o qual não contribuem nem as saídas de população ativa jovem nem o decréscimo da natalidade ou a baixa fecundidade que também temos. À escala mundial e europeia, Portugal é dos países com um nível de envelhecimento mais alto. Isto obriga a que tenhamos uma atenção redobrada ao processo. E ter uma das taxas de fecundidade mais baixas da Europa - senão mesmo a mais baixa, juntamente com a Bósnia - torna este sintoma de crise mais relevante, porque é comparativamente mais acentuado que noutros Estados.

De que forma este panorama se acentuou com a entrada da troika?

A política seguida após a entrada da troika terá alguma responsabilidade neste processo. Há uma fase inicial da crise, ou primeira crise, despoletada pela bolha imobiliária e dos bancos em 2008 - em que se gera uma crise nos mercados financeiros e no sistema económico. Depois temos uma segunda crise, a que se pode chamar num contexto mais neoliberal a crise das dívidas soberanas, a partir de 2010/2011 e se mantém agora. Aquilo que tinha sido o problema do sistema económico, do sistema bancário da esfera privada, foi transferido em larga medida para a esfera pública, aparecendo como o grande elemento desta crise a questão do défice e da dívida pública de alguns Estados, sobretudo os mais frágeis da periferia europeia: primeiro a Islândia, depois Grécia, Portugal, Irlanda e de alguma forma a Espanha. Tendo em atenção estes dois momentos, podemos dizer que a crise demográfica tem alguma relação com eles.

Mas não é verdade que a situação de crise demográfica portuguesa esteja apenas relacionada com a troika ou o período de crise. Há aqui um processo estrutural, que sobretudo no que diz respeito aos fenómenos naturais como os nascimentos, que já vêm de há muito tempo. Estruturalmente, o número de nascimentos e a taxa de fecundidade vêm a cair e isto tem a ver com o próprio funcionamento dos sistemas sociais: o que é que nós desejamos para a vida, a nossa qualidade de vida e a dos filhos, o que projetamos para o seu futuro, a gestão do tempo que temos disponível. Tudo isto faz com que as pessoas tenham hoje menos filhos do que tinham no passado, valorizando-os ainda mais agora, porventura mais que no passado. Mas no contexto em que estamos as pessoas tendem a ter menos filhos. 

Há outra componente estrutural que se tem agravado e contribuiu para que se tenha menos filhos: é a própria componente económica e das relações laborais. O que é que é favorável a ter filhos? É alguma estabilidade. Estabilidade no mercado de trabalho, saber que se tem salário, que o trabalho dura algum tempo, o que garante que se pode sustentar um filho com segurança durante muito tempo. O que é estabilidade? É não ter uma mobilidade geográfica muito forte associada ao trabalho, permitindo que os miúdos estejam na creche ou na escola e desenvolvam o seu círculo de amigos com alguma tranquilidade. Isto não é compatível com a hipermobilidade hoje associada a um mercado de trabalho mais desregulado e precário.  E muitas vezes já não é a presença no mercado de trabalho, mas períodos de desemprego.

Estas duas componentes, uma social e outra do funcionamento dos mercados de trabalho, apontam para um decréscimo claro da natalidade. As políticas da troika entram na segunda componente, já que toda a política desenvolvida tem acentuado o que já existe: precariedade, baixo salário e instabilidade. São lógicas incompatíveis com ter mais filhos. Do ponto de vista específico português, foram reduzidas as oportunidades no mercado de trabalho, diminuídos os salários e pensões da Função Pública - que obviamente tem impactos sistémicos, porque os funcionários públicos e os pensionistas também consomem -, e houve a crise da construção civil, sabendo-se que comparativamente com a Europa era um setor significativo no que respeita ao emprego. Nesta situação de maior precarização das relações laborais e maiores dificuldades no mercado de trabalho, as pessoas tendem a protelar no tempo ter o próximo filho, ou então a reduzir o número de filhos.

A circulação migratória pode ser muito positiva, mas é feita num contexto em que há escolhas. E aqui quase não há escolhas, e não havendo opção as pessoas emigram. O facto de emigrarem jovens adultos agrava uma vez mais a questão da diminuição da fecundidade: as pessoas saem e não têm filhos ou têm filhos fora do país. A probabilidade dos filhos voltarem existe, mas não é absoluta. Neste contexto específico, a emigração contribui para a diminuição da fecundidade e acelera este processo. Passámos de pouco mais de 100 mil nascimentos num ano para pouco mais de 90 mil e agora 80 mil. Isto é um decréscimo muito rápido e em muito pouco tempo.

Por outro lado, a saída dos emigrantes diminui a componente da população ativa no país. Isto é resultado precisamente do impacto das políticas fiscais e de emprego e limita a capacidade do próprio setor público dar respostas sociais boas. E são afetados quer os trabalhadores dessas áreas quer a população em geral. Veja-se o caso da saúde, que hoje está em discussão por causa da espera de dois anos por um tratamento para um doente do foro oncológico. Aquilo que vamos assistir tendencialmente será o aumento das dificuldades no sistema social, que ao dar piores respostas também faz com que as pessoas se sintam menos à vontade, queiram emigrar ou tenham menos filhos. 

Que implicações pode ter este cenário na vida das próximas gerações?

Acaba por ser uma coisa complexa, mas é a falta de sustentabilidade do próprio país. O economista norte-americano Julian Simon, que fala sobretudo das migrações, dizia que um país que tenha uma emigração sistemática dificilmente é um país sustentável (sustentável é uma palavra que estou a acrescentar). Ou seja, mesmo que possa haver ganhos resultantes da emigração num prazo curto - essas pessoas não estão desempregadas, não se paga subsídio de desemprego, não geram tensão social, vão encontrar trabalho noutros lados, etc - a prazo isto é sempre uma desvantagem. O que acontece é que a determinada altura, como se trata sobretudo de população jovem, quando a economia quiser crescer vai encontrar-se perante a falta de um conjunto de indivíduos que eram fundamentais para contribuir para esse crescimento. Contribuir porque são mais jovens, mais inovadores e assumem mais riscos. Se a determinada altura começa a haver um espaço para ser ocupado por emprego, nessa altura quando se quiser encontrar um emprego já cá não estão os tais jovens. Estarão ausentes e tendo criados raízes noutros lados, já não voltam. Nessa altura vai sentir-se um défice de inovação e criatividade - para usar expressões que se usam agora. 

A outra componente, que se discute mais vezes, tem a ver com a sustentabilidade da sociedade no contexto dos equilíbrios e da justiça entre os diferentes grupos sociais e sobretudo das diferentes gerações. A partir do momento em que não há ou se reduz muito a população ativa jovem - sendo essa a que cria riqueza e permite sustentar o funcionamento do país -  e pelo contrário há uma massa muito significativa de população mais velha que felizmente vive mais anos e está aposentada, podemos ter obviamente um défice de sustentabilidade relativamente a esta população. Isto é, o sistema de segurança social, que começa hoje a ter problemas, a muito curto prazo terá problemas sérios de sustentabilidade. Cada geração sustenta a geração que está acima e que saiu do mercado de trabalho, esperando que os seus filhos façam o mesmo. Se se gera um hiato significativo, vamos ter uma geração ausente e que não vai conseguir sustentar a geração seguinte. Quando hoje se fala muito nos 80% de gastos do Estado em salários e prestações sociais, é bom dizer que eles são sobretudo prestações sociais. Os salários representam apenas 17% dessa despesa. Porque é que temos prestações sociais tão altas? Por um lado porque temos um desemprego altíssimo e por outro porque temos uma população cada vez mais envelhecida. Há que introduzir aqui algum equilíbrio, arranjar maneira de conseguirmos que a população envelhecesse mais devagar. Já não digo rejuvenescer, porque isso é muito difícil. Mas que envelhecesse a um ritmo mais reduzido do que temos agora. É difícil, mas é possível.

E com que políticas será possível inverter esta tendência?  

Há dois tipos de medidas com objetivos essenciais. Um era conseguir aumentar um bocadinho o número de nascimentos, passando para próximo dos cem mil que costumávamos ter. Isso não se faz de um ano para o outro, mas seria possível ainda nesta década voltar aos cem mil nascimentos anuais. E por outro lado tentar um equilíbrio entre entradas e saídas de população. 

As medidas fundamentais são de carácter estrutural e não são fáceis, são aquelas que implicam o mercado de emprego a funcionar de forma muito mais ativa: criar um número de empregos significativo, que implica não ter uma redução dos empregos tão grande como a que assistimos agora. Há que evitar a destruição do emprego e criar algum emprego. O segundo aspeto fundamental é alterar o quadro das relações laborais, garantindo maior estabilidade às pessoas e designadamente aos jovens. Acho que é possível criar uma lógica de vínculos contratuais diferente desta, que apenas promove a precarização e assume que a precarização e a concorrência também pelos postos de trabalho deve ser a regra geral. Eu acho que não, porque há questões que têm a ver com a fidelização, com a própria estabilidade das pessoas nos locais de trabalho que têm de ser privilegiadas. Estes dois princípios, depois traduzíveis em medidas relativas ao Código do Trabalho, eram essenciais. No domínio da emigração, o facto de se terem algumas medidas ativas para a integração das pessoas no mercado de trabalho podem impedir que alguma gente saia. E se se conseguir isto, talvez se consiga um equilíbrio entre as entradas e as saídas. 

Supletivamente, neste quadro mais macro, também há que alterar a mensagem. Tem de haver uma mensagem clara que se baseie no quadro da construção de um futuro coletivo comum e onde o ponto da preocupação seja a qualidade de vida das pessoas. Um discurso de esperança forte e com sinais políticos muito orientados para a construção de qualidade de vida comum. Não é isso que se tem feito: diz-se que para podermos ter a qualidade de vida comum, depois falamos em justiça social. Isto não pode ser. As coisas têm de ser feitas ao mesmo tempo, não é primeiro combater o défice e depois pensamos na qualidade de vida das pessoas.

A partir do momento em que haja um projeto comum, claro e apresentado às pessoas como um projeto que vai melhorar a sua qualidade de vida, mesmo que seja necessário nesta fase algum tipo de esforço adicional naquilo que vulgarmente se chamam sacrifícios, eu creio que com esse capital de esperança e com alterações no mercado de trabalho, começamos a ter condições para que se inverta a situação em relação aos nascimentos e a uma saída tão grande de pessoas. Estas duas componentes não resolvem o problema, mas a prazo permitirão alterar isto.

Quando olhamos para a nossa história, vemos dois momentos em que o capital de esperança é muito forte. Um é a seguir à Revolução de 1974, quando temos um aumento do número de nascimentos. E são anos de crise económica fortíssima na Europa! O segundo período tem uma componente económica melhor, mas até começa numa pequena crise, que é o início dos anos 90, quando Portugal começa efetivamente a entrar na máquina da União Europeia e a assumir-se como país da UE. Nesse período também assistimos ao aumento do número de nascimentos. Isto prova que não é apenas a questão económica, há a questão da confiança e de acreditar no futuro. Estas componentes ajudam a que as pessoas tenham perante a natalidade uma atitude distinta. 

Depois, há as medidas específicas, que sendo diretas relativamente ao estímulo da natalidade, são supletivas das outras. Fazer só estas sem mudar o quadro geral, provavelmente é deitar dinheiro à rua. São medidas como os abonos de família e às crianças, que foram cortados ou retirados e há que reintroduzir. Subsídios ao nascimento, benefícios fiscais quando se tem o segundo ou terceiro filho, garantir o bom funcionamento e crescimento de creches e jardina infantis, permitindo compatibilizar melhor a vida no espaço de trabalho e a vida em família, criar sistemas adicionais para que os pais possam acompanhar os filhos na fase inicial, envolvendo o pai e a mãe para que possam estae vários meses com os filhos sem perder o salário rapidamente ou temer despedimentos. Este conjunto de medidas supletivas também deve ser tomado, mas sem uma mudança do quadro económico, do funcionamento do mercado de trabalho, da criação de outro projeto em termos de esperança para o país, estas medidas têm um efeito muito reduzido.

ESQUERDA.NET | Entrevista | Jorge Malheiros

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