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Homossexualidade é crime em 75 países (actualizado)

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Mas a repressão não é apenas legal e manifesta-se de outras formas: abusos policiais, proibições de manifestações, discriminações diversas perpetradas por organismos do Estado.
Num número considerável de países têm havido avanços significativos nos direitos legais da população LGBT (principalmente ao nível do casamento e das uniões de facto). O Esquerda.net noticiou os últimos três: no Uruguai, na Califórnia e na Noruega.

Clique aqui para ver a situação legal da homossexualidade no mundo
Veja aqui o relatório da ILGA, de Abril de 2007, sobre Homofobia de Estado no Mundo
Clique aqui para ver uma cronologia do avanço dos direitos LGBT no Mundo    

Pena de Morte
Afeganistão, Arábia Saudita, Iémen, Irão e Sudão

Prisão ou Pena de Morte
Mauritânia, Paquistão, Nigéria, Somália

Prisão superior a 10 anos
Bahrein, Bangladesh, Barbados, Brunei, Butão, Emirados Árabes Unidos, Fiji, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinida e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar

Prisão inferior a 10 anos
Angola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbabué

Repressão por entidades oficiais
Burundi, Cuba e Egipto

Nota: na Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Irão, Fiji, Malásia, Paquistão e Sudão são previstas, também, punições com agressões físicas.

Locais onde uma pessoa abertamente homossexual não pode ingressar no serviço militar:
Estados Unidos da América e Grécia

Nota: Nos Estados Unidos da América há uma política de Don't Ask, Don't Tell onde uma pessoa homossexual pode ingressar no serviço militar desde que não manifeste publicamente a sua homossexualidade, e os serviços do exército não podem questionar a pessoa sobre a sua orientação sexual.

Locais onde pela lei geral é possível que pessoas do mesmo sexo se casem:
2008, Califórnia (EUA), Noruega
2006, África do Sul
2005, Espanha
2005, Canadá
2004, Bélgica
2001, Holanda

Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo é reconhecida legalmente com obrigatoriedade de registo mas com uma lei diferente do casamento civil:

2009, Hungria - lei aprovada, mas só aplicável a partir de 1 Janeiro (Mesmos direitos de casamento civil a casais de sexo oposto ou do mesmo sexo, excepto em termos de adopção e sobrenome)
2008, New Hampshire (EUA) - lei aprovada em 2007, mas só aplicáveis a partir de 1 Janeiro de 2008
2007 Foi aprovada pelo parlamento húngaro, em 17/12/2007, uma lei que legaliza as uniões civis homossexuais, concedendo amplos direitos aos gays. A nova lei regulamenta, além da união civil propriamente dita, a adoção de crianças, acesso à inseminação artificial e o uso do sobrenome do parceiro. Segundo estatísticas oficiais do governo da Hungria, há no país mais de 300 mil casais gays, o que representa 12% do total das famílias. Com essa lei, casais gays passam a ter direito a divisão nos bens, seguro social, pensão, herança e decisões sobre a saúde do companheiro.
2008, Uruguai - lei aprovada em 2007, mas só aplicáveis a partir de 1 Janeiro de 2008
2007, Washington (EUA)
2006, República Tcheca
2006, New Jersey (EUA)
2006, Cidade do México
2006, Irlanda
2006, Eslovénia
2005, Reino Unido
2005, Suíça
2004, Luxemburgo
2003, Áustria
2002, África do Sul (O Tribunal Constitucional obrigou o governo a legislar sobre o Casamento Civil em 2006)
2002, Finlândia
2001, Alemanha
1999, França
1998, Bélgica (entretanto aprovou Casamento Civil)
1998, Holanda (entretanto aprovou Casamento Civil)
1997, Reino Unido (para efeitos de emigração)
1996, Gronelândia
1996, Islândia
1995, Suécia
1993, Noruega
1989, Dinamarca

A Colômbia está em processo legislativo, tendo sido aprovada no Senado o Projecto de Lei 130 em Outubro 2006.

Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo é reconhecida legalmente mas sem necessidade de registo prévio:

2007, Colômbia
2005, Nova Zelândia
2005, Andorra
2003, Croácia
2001, Portugal
1998, Suécia
1996, Hungria
1994, Israel

Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo sexo co-adoptem uma criança:

2008, Noruega
2006, Islândia
2006, Bélgica
2005, Espanha
2005, Canadá
2003, Holanda

Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adoptaram uma criança recorrendo à via judicial:

2006, França
2005, Brasil
2005, Israel

Locais onde uma mulher que não tem uma relação heterossexual tem apoio estatal para a Reprodução Medicamente Assistida:

2008 Andaluzia (Espanha), Noruega
2006 Islândia

Locais onde uma mulher que não tem uma relação heterossexual pode recorrer a serviços privados para a Reprodução Medicamente Assistida:

Espanha
Reino Unido
Estados Unidos da América

Leis Anti-Discriminação

2007, Portugal - Código Penal - a promoção de ódio, a agressão física (incluindo assassinato) são penalizados mais fortemente no caso de motivação por homofobia (tal como outras formas de discriminação como racial e religiosa)
2006, Brasil - Camara dos deputados aprova e encaminha para o Senado a lei 5003/01, que criminaliza a homofobia
2004, Portugal - Constituição
2003, Portugal - Código do Trabalho
2000, República da Irlanda - Lei anti discriminação
1998, República da Irlanda - Código do Trabalho
1996, África do Sul - Constituição
1981, Noruega

Informações recolhidas na Wikipédia

Cronologia dos direitos LGBT no Mundo:

1792 - França descriminaliza a prática homossexual entre homens.

1813 - Baviera descriminaliza a prática homossexual entre homens.

1871 - Alemanha criminaliza a homossexualidade através do Parágrafo 175 do Código Criminal.

1929, 16 de Outubro - Um Comité Reichstag vota no sentido de cancelar o Parágrafo 175. A chegada ao poder dos nazis impede que a decisão entre em vigor.

1933 - Dinamarca descriminaliza a homossexualidade.

1937 - O triângulo rosa (O triângulo rosa foi um dos símbolos usados pelos nazis. Indicava quais homens haviam sido capturados por práticas homossexuais) é usado pela primeira vez nos campos de concentração nazistas.

1945 - Após a libertação dos presos dos campos de concentração pelas forças aliadas, os homossexuais lá internados não são libertados, mas obrigados a cumprir pena de acordo com as sentenças proferidas a partir do Parágrafo 175.

1951 - Bulgária descriminaliza a prática homossexual.

1961 - descriminalização na Checoslováquia e na Hungria.

1962 - Illinois é o primeiro estado dos EUA a remover a proibição de práticas sexuais não-reprodutivas de seu código criminal.

1968 - Canadá remove de sua legislação todas as leis que condenavam as atividades sexuais não-reprodutivas.

1969, 28 de Junho - Os clientes do bar Stonewall, em Nova Iorque, envolvem-se em confrontos com a polícia, em resposta a actos de intimidação. Considerado ponto de partida do moderno movimento pelos direitos LGBT.

1972 - Noruega descriminaliza a homossexualidade.

1973, 15 de Dezembro - A direcção da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) procede a uma votação no sentido de suprimir a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direcção pronunciam-se favoravelmente. A decisão será contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.

1974, Abril - Um referendo interno promovido pela Associação Americana de Psiquiatria aprova com 58% dos votos a decisão da direcção em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais, tomada no ano anterior.

1982 - Portugal descriminaliza a homossexualidade.

1988 - Israel descriminaliza a homossexualidade.

1989 - Dinamarca institui uniões civis homossexuais que garantem os mesmos direitos presentes no casamento entre pessoas de sexo diferente.

1991 - Hong Kong descriminaliza a homossexualidade.

1992 - A Organização Mundial da Saúde deixa de considerar a homossexualidade como doença.

1993 - Revogado artigo 121º do Código Penal russo, que criminalizava a homossexualidade masculina.

1994 - Alemanha descriminaliza relacionamentos sexuais entre homens cancelando o Parágrafo 175.

1995 - A Associação Japonesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como distúrbio mental.

2001 - Portugal institui a união civil para casais homosexuais, que vivem há mais de dois anos juntas (conhecida como União de Facto).

2001 - Os Países Baixos legalizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2001 - A Associação Chinesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental.

2003 - Bélgica legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2004, Maio - Nos Estados Unidos da América, o estado do Massachusetts  torna-se o primeiro do país a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2004, Dezembro - Nova Zelândia institui união civil para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.

2005, 5 de Junho - Suíça aprova em referendo nacional lei que institui uniões de facto entre homossexuais, com 58% de votos a favor. A legislação não permite a adopção de crianças ou a possibilidade de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.

2005, Junho - A Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em Julho, o projecto é ratificado pelo Senado.

2005, Junho - O Congresso espanhol aprova lei que abre o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adopção de crianças.

2005, 1 de Dezembro - O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e ordena o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre homossexuais.

2005, 2 de Dezembro - O Parlamento belga vota na sua maioria a favor de um projecto de lei que permite a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.

2005, Dezembro - Celebram-se as primeiras uniões civis homossexuais no Reino Unido, na sequência de legislação aprovada em 2004.

2007 - O Congresso Espanhol aprova uma nova Lei da Identidade de Género, que permite aos transsexuais a mudança legal de identidade e do género com maior facilidade, diminuindo prazos de avaliação médica, entre outros.

2008 - A Noruega aprova legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Resto dossier

Dossier LGBT (actualizado)

Em Junho do ano passado o Esquerda.net elaborou o "Dossier LGBT: Acabar com a homofobia". Agora que este tema volta à ordem do dia com a discussão do projecto de lei do Bloco que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decidimos republicar alguns dos artigos anteriores (actualizando-os), e adicionámos as diversas opiniões e vídeos sobre esta temática que o esquerda.net foi divulgando desde então.

Casamentos homossexuais: Entrevista a António Poveda

Antonio Poveda é Presidente da Federação Estatal (Espanha) de Lébicas, Gays e Transgéneros (FELGT) e veio a Portugal para participar na audição parlamentar sobre casamentos homosexuais que o Bloco de Esquerda promoveu esta terça-feira. Nesta entrevista ao esquerda.net fala-nos sobre a lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo aprovada há 3 anos em Espanha, revelando supresa pela falta de coragem do PS português em apoiar esta alteração legal.

Homossexuais católicos defendem casamento

O grupo homossexual católico Rumos Novos defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo para acabar com a discriminação, assumindo uma posição contrária à Igreja Católica. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é a coisa certa para fazer", afirma o grupo em comunicado. A Igreja Católica defende que, "do ponto de vista da concepção religiosa católica, não pode ter o mínimo fundamento o casamento homossexual".

PS: O coma ideológico

O PS tem um pudor muito selectivo... Sobre as inúmeras promessas não cumpridas e as mentiras eleitorais que lhe permitiram a eleição (criar 150 mil novos postos de trabalho; não subir os impostos) nunca houve, sequer, um vislumbre de arrependimento das boas consciências que agora referem a falta de «legitimidade social» para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O PS vota contra o quê?

O vice-presidente da Bancada do PS, Strecht Ribeiro, disse: "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Esta declaração, tão enigmática como insólita, merece alguma reflexão, sobretudo quando o Bloco esperou dois anos para agendar esta proposta, na esperança de que o PS ganhasse um pouco de coragem política no entretanto. Em vão. Contra o que vota o PS então?

O direito a ser gay ou lésbica no trabalho

No dia 10 de Outubro, poder-se-á fazer História, em Portugal. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo género, permitirá, não só, avançar no sentido do reconhecimento dos direitos fundamentais e da não discriminação como também, aceder a direitos laborais até agora vedados.

Para que serve a JS?

A Juventude Socialista decidiu, em Maio, colocar grandes cartazes em Lisboa e no Porto a defender o alargamento do casamento a todas as pessoas. Fez disso bandeira e imagem de marca. Já tinha feito um discurso há dois anos sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia no Parlamento. Curiosamente, os deputados da Juventude Socialista nunca propuseram ao Parlamento que aprovasse a instituição desse dia. E, mesmo tendo anunciado um projecto de lei sobre o casamento, esse projecto nunca viu a luz do dia.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados.

Entrevista a Louis-George Tin, promotor do Dia Internacional contra a Homofobia

Louis-George Tin, activista dos direitos LGBT e também porta-voz das associações negras de França, é o promotor do Dia Internacional Contra a Homofobia e participou no Fórum Internacional Sem Medos organizado pelo Bloco de Esquerda. Nesta entrevista ao Esquerda.net, fala-nos da discriminação LGBT em ambos os hemisférios do mundo e nas relações entre o racismo e a homofobia.

Jornadas contra a homofobia

Durante os meses de Maio e Junho, o Bloco de Esquerda promoveu as jornadas contra a homofobia, que culminaram no Fórum Internacional Sem Medos, realizado em Lisboa a 14 de Junho. O esquerda.net fez a reportagem e aproveitou também para entrevistar Louis-George Tin, o promotor do Dia Internacional contra a Homofobia.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos (actualizado)

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Homossexualidade é crime em 75 países (actualizado)

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda (actualizado)

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

Excerto do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2005

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo [2007], a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.