Está aqui

Gramsci e o Rendimento Social de Inserção

Um dos painéis de debate foi apresentado por Ricardo Sá Ferreira e intitula-se "Gramsci e o RSI: hegemonia e discurso sobre a pobreza em Portugal". Publicamos aqui o resumo.
Foto de Paulete Matos

Gramsci e o RSI: hegemonia e discurso sobre a pobreza em Portugal

«O senso comum é o terrível negreiro dos espíritos»

- Antonio Gramsci, 1917

As representações sobre a pobreza, tal como o discurso segundo o qual estas se estruturam, estão armadilhados pelo senso-comum. Na sociedade portuguesa propagou-se a noção meritocráta, segundo a qual aqueles que possuem riqueza merecem-na, porque trabalharam para tal, relegando assim a pobreza à condição individual, cuja saída vem por vontade própria1. A esta percepção são inerentes algumas pré-noções e generalizações que caracterizam os pobres como preguiçosos e portadores de uma «dependência patológica» que resulta em desamparo moral, ameaçando os valores e a ética do trabalho. No campo das falsas representações, o Rendimento Social de Inserção (RSI) tem sido um alvo privilegiado para o bombardeamento ideológico.

A imprensa e as televisões atuam como amplificadores e instigadores de «pânicos morais»2 que transformam o imaginário em torno do RSI numa matéria indiscutível, estruturando o campo das ideias do senso comum. Com a intensificação da crise financeira, este tipo de pânicos morais são capazes, pela sua dimensão e pela sua virulência, de legitimar a inflexão das políticas sociais e a retração da intervenção estatal, redefinindo a fisionomia do Estado Social e das sociedades3. O marxista sardo Antonio Gramsci teorizou sobre o senso comum e sobre a importância da hegemonia enquanto ordenador da ideologia que agrega a sociedade.4 Gramsci distingue exercício político do poder, com o uso de mecanismos imperativos (utilização de organizações e instituições formais que são baseados no dualismo força-coerção) e direção ético-política e cultural5 que é uma hegemonia intelectual, moral e política (o consenso-consentimento).

A direita tornou-se hegemónica e detém o monopólio da direção no campo ético-político. A fabricação de representações desarticuladas da pobreza tem como objetivo criar um sentimento de insegurança e de injustiça coletivos que permitam a passagem de uma rede de segurança do Estado Social para uma rede disciplinar do Estado Penal, em que os serviços sociais se transformam em instrumentos de vigilância, controlo e disciplina das classes desordeiras. Apesar da fabricação das representações sociais parecer algo irrelevante, é o elemento justificador para os cortes brutais à assistência social, encarada como «excessivamente generosa».

A «estratégia bifurcada da incriminação da pobreza e da brutalização dos pobres» tem por objetivo impedir a criação de um sentimento de solidariedade e a instigação de um sentimento de injustiça que seja capaz de reagir ao sistema6. A pobreza não é mais um exército de mão-de-obra como preconizado por Marx, torna-se um destino isolado, neutralizado e destituído de poder. O senso comum é o menor denominador daquilo em que um grupo social, ou a maioria da sociedade, coletivamente acredita, rompendo assim com a estruturação de classes, forjando uma vocação solidarista e transclassista. Numa sociedade de classes, o senso comum em torno das representações sobre a pobreza assume um viés conservador e preconceituoso que concilia a consciência com a injustiça e banaliza as desigualdades sociais, mistificando a possibilidade de transformação.7 Além de possuir a capacidade de vulgarizar as injustiças, o senso comum reconfigura a relação de classes ao traduzir o que seria, expectavelmente, uma luta interclassista, numa luta intraclassista, endogeneizando o conflito e colocando os pobres contra os ainda mais pobres.

Estas representações sociais legitimam tanto as consequências visíveis que a exploração económica produz na estrutura social, como o recuo das políticas sociais e o seu subsequente desmantelamento. Atualmente, a batalha política passa, em grande parte, pela conquista da opinião pública como uma forma moderna de elaborar estratégias. A batalha das ideias e da hegemonia política faz-se na sociedade civil, numa guerra de posições em que os campos políticos em disputa avançam ou recuam nas trincheiras, consoante a eficácia com que imprimem as suas ideias e ganham o senso-comum para o seu respetivo campo ideológico.8 As ideias não vivem sem organização e a disputa pela hegemonia é uma disputa pela direção política das ideias9. No campo das representações, a esquerda está a perder esta batalha. A estratégia da direita é descredibilizar e punir, abrindo o campo para o declínio do estado social e a ascensão do estado brutal.

 


Notas:

1 Esta tese encaixa na tese weberiana da ética protestante do capitalismo.

2 Stanley Cohen, Folk Devils and Moral Panics, MacGibbon and Gee, 1972.

3 Loic Waquant, Prisões da Miséria: A tentação na europa. A mundialização da tolerância zero. Do estado - providência ao estado – penitência, Celta, 2000.

4 Antonio Gramsci, Selection from the Prison Notebooks, Lawrence and Wishart, , 2007.

5 João Almeida Santos in «Da gaveta para fora: ensaios sobre Marxistas», (org. José Neves): 2006.

6 Zygmunt Bauman, Em busca da política. Zahar, 2000.

7 Boaventura Sousa Santos, Introdução a uma ciência pós-moderna. Edições Graal, 1989, p. 37

8 Antonio Gramsci, Selection from the Prison Notebooks, Lawrence and Wishart, , 2007.

9 Gramsci vai buscar o conceito de hegemonia a Lenine que a definia como direação política. Lenin, Two Tactics of Social-Democracy in the Democratic Revolution, Peking, 1975.

 

(...)

Resto dossier

Socialismo 2012

O Fórum de Ideias "Socialismo 2012", organizado pelo Bloco de Esquerda em Santa Maria da Feira, foi o mais participado de sempre. Neste dossier reunimos resumos feitos pelos autores das apresentações nos painéis de debate, artigos sobre algumas das sessões, fotogaleria e vídeos com entrevistas a participantes. Dossier organizado por Luís Branco.

Fotogaleria do Socialismo 2012

A fotógrafa Paulete Matos captou alguns dos momentos das sessões e dos intervalos deste Fórum de Ideias do Bloco de Esquerda.

"É preciso cortar com o memorando da troika para recuperar a economia"

No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.

"A esquerda europeia tem de ser a melhor oposição à austeridade"

O debate sobre a "Encruzilhada da Europa em Crise e a Alternativa da Esquerda" juntou no Socialismo 2012 a eurodeputada Marisa Matias e dirigentes do Parti de Gauche francês e do Syriza grego.

"O modelo privatizador liquidou a social-democracia"

Na sessão de abertura, Luís Fazenda e Pedro Nuno Santos debateram "os caminhos do socialismo". O deputado do PS garantiu que nunca haverá uma cisão de esquerda no seu partido e Luís Fazenda defendeu o regresso à agenda da esquerda do tema da propriedade pública de setores fundamentais para financiar o Estado Social e as políticas socialistas.

"RTP não pode deixar de ter dois canais"

No painel do Fórum Socialismo 2012 sobre a ameaça privatizadora ao serviço público de televisão, o cineasta António Pedro Vasconcelos defendeu a necessidade de dois canais de serviço público e criticou a irresponsabi-lidade dos partidos que endividaram a empresa para agora a entregarem com lucro garantido aos privados.

A "Sociedade da Austeridade" em debate no Socialismo 2012

O sociólogo António Casimiro Ferreira apresentou o painel "Crítica da teoria política da austeridade"  e defendeu que o modelo de austeridade que Portugal vive "é um ajuste de contas histórico com o 25 de Abril".

Lei dos Compromissos e do Setor Empresarial Local são devastadoras para a criação cultural

O diretor do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, esteve no Socialismo 2012 para apresentar o painel "Fora de Lisboa também se faz cultura". Mas com a recente Lei dos Compromissos do Estado e a do Setor Empresarial Local, agora publicada, José Bastos antevê "a extinção de muitas companhias" que hoje asseguram a presença da cultura em muitas localidades.

Vídeos do Socialismo 2012

Publicamos os vídeos da sessão de abertura e encerramento do Socialismo 2012, bem como entrevistas a António Pedro Vasconcelos sobre a privatização da RTP, a José Bastos sobre as ameaças à criação artística no país e a Casimiro Ferreira sobre o modelo de austeridade hoje imposto à sociedade.

Gramsci e as Relações Internacionais

Publicamos a comunicação de Bruno Góis, intitulada "Gramsci e as Relações Internacionais: um tubo de ensaio", sobre as origens e a evolução do pensamento das Relações Internacionais.

Encruzilhadas da dívida

Publicamos o resumo da comunicação de João Camargo, "Encruzilhadas da dívida: cenários, mitos e realidades", que pretendeu fazer uma reflexão aberta sobre as consequências das variadas propostas políticas e económicas para lidar com a questão das dívidas.

Trabalho sexual é trabalho (?)

Publicamos o resumo da comunicação de Alexandra Oliveira, que partiu dos estereótipos sobre a prostituição e as pessoas que se prostituem para chegar a uma visão próxima e subjectiva que devolve a voz aos actores do trabalho sexual

A actualidade do projeto de Karl Polanyi

Publicamos o resumo da comunicação de João Rodrigues, intitulada "O liberalismo é utópico, o socialismo é realista: A actualidade do projecto de Karl Polanyi"

“Juntar forças na pluralidade das opiniões”

O deputado bloquista Pedro Filipe Soares explica que, com esta iniciativa, o Bloco pretende “juntar forças na pluralidade das opiniões”. O Socialismo 2012 começa hoje, pelas 21h30, em Santa Maria da Feira, com uma sessão que conta com as intervenções de Luís Fazenda e Pedro Nuno Santos. Ver programa.

O impacto da ‘Crise de 1929’ na Ditadura

Publicamos o resumo do painel apresentado por João Paulo Avelãs Nunes, "A ‘Crise de 1929’, a ‘Grande Depressão’ e o respectivo impacto na Ditadura Militar e no Estado Novo".

Precarização em Portugal e o trabalho na nova economia

Resumo da comunicação de Moisés Ferreira sobre os desafios que a nova economia coloca ao trabalhador enquanto sujeito psicológico.

Canábis, da proibição à descriminalização

Um dos painéis de debate do Socialismo 2012 intitulou-se "Drogas: proibicionismo é solução?". Pedro Pombeiro, da MGM Lisboa, explica a história legislativa das drogas nas últimas décadas em Portugal.

O estertor do marcelismo e o combate à ditadura

Publicamos o resumo da comunicação de Miguel Cardina, "Becos da História: o estertor do marcelismo, o combate à ditadura e a construção de uma hegemonia de esquerda".

A geração adaptável e a produção do consentimento

Publicamos o resumo da comunicação de João Teixeira Lopes, que fala da interiorização por parte de uma larga parte dos “jovens adultos” das novas classes médias urbanas de um ethos baseado na ”flexibilidade”, no “empreendedorismo”, nas “novas tecnologias da informação e da comunicação”.

O que falta no SNS? Orçamento? Profissionais?

Resumo da comunicação de Cílio Correia sobre os problemas com que se defronta o SNS e a contestação de vários aspetos da política de Saúde do Governo PSD/CDS.

Gramsci e o Rendimento Social de Inserção

Um dos painéis de debate foi apresentado por Ricardo Sá Ferreira e intitula-se "Gramsci e o RSI: hegemonia e discurso sobre a pobreza em Portugal". Publicamos aqui o resumo.

Feminismos e Austeridade

Magda Alves e Nádia Cantanhede apresentaram um dos painéis de debate sobre o impacto da crise e das respostas austeritárias sobre as mulheres. Publicamos aqui o resumo.

Da crise de 1890 ao sonho republicano

Publicamos aqui a comunicação do historiador Luís Farinha, centrada na situação portuguesa na viragem do século XIX.

30 anos de "Blade Runner"

Num dos painéis do Socialismo 2012, Ivar Corceiro revisita o filme "Blade Runner", lançado em 1982, sublinhando as suas características de crítica do modelo capitalista. Publicamos aqui o resumo.

O grande assalto aos bancos - onde estão os ativos?

Publicamos o resumo da intervenção de José Castroque apontou a responsabilidade dos bancos na atual crise através das escolhas desastrosas nos seus investimentos financeiros, que hoje estão a ser pagas pelos contribuintes através do seu salário e do desmantelamento de serviços públicos.