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Dados e transparência para um ativismo esclarecido

Os movimentos "open data" são um desenvolvimento recente e localizado de luta pelo acesso à informação pública, e têm vindo a obter frutos em vários países, incluindo a UE, incentivando os governos e agentes políticos a publicar livremente a informação pública. Por Ricardo Lafuente
Etiquetas do movimento Open Data. Foto de Jonathan Gray

Nos dias que correm, encontramos cada vez mais discurso produzido à volta da tecnologia e, particularmente, dos "dados". Palavras do momento como "big data", "tecnologia cidadã", "análise de dados", "democracia 2.0" e "apps sociais" povoam com cada vez mais frequência o discurso atual. Os dados, enquanto registos, existem desde há muito; mas só neste momento ganhámos os meios tecnológicos para os recolher, processar, analisar e agregar de uma forma global e sistemática com recurso a sofisticados sistemas digitais.

 É possível identificarmos uma matriz de esquerda para os movimentos "open data"? Que limites podemos delinear para os novos potenciais da tecnologia? 

Esta nova realidade fornece-nos um grande potencial de empoderamento cidadão. Os movimentos "open data" são um desenvolvimento recente e localizado de luta pelo acesso à informação pública, e têm vindo a obter frutos em vários países, incluindo a UE, incentivando os governos e agentes políticos a publicar livremente a informação pública. Esses dados – censos, orçamentos, atas, registos prediais, contratos públicos, legislação –, uma vez libertados, são a matéria prima de um grande conjunto de iniciativas cidadãs de produção de aplicações e ferramentas que, de uma forma ou de outra, possam incentivar mudanças sociais reais. Vale a pena tentarmos determinar se a tendência da "transparência" poderá ajudar à agenda do socialismo ou, por outro lado, se será menos libertadora do que se tem vindo a prometer.

Temos vindo a encontrar entidades e movimentos que apregoam a transparência como bandeira contra a corrupção. Tais manifestações são dignas de análise, uma vez que facilmente a transparência serve para sustentar posturas populistas que acabam por destruir o objetivo de esclarecimento cidadão. Tal acontece na medida que propõem uma visão primária do processo democrático e das suas instituições – exacerbando perigosamente o estereótipo dos "políticos" e requentando slogans pomposos de revoluções populares e juízos finais dos "maus" que serão possíveis com uma "sociedade transparente". Se tal discurso está longe
de ser novo, a apropriação da agenda da transparência é um desenvolvimento que deve ser discutido no âmbito da definição de uma política socialista.

Ficamos então com algumas perguntas, a que faz sentido procurarmos resposta: como podemos avançar com uma agenda de uma cidadania melhorada pela tecnologia? É possível identificarmos uma matriz de esquerda para os movimentos "open data"? Que limites podemos delinear para os novos potenciais da tecnologia? E que riscos podemos encontrar no contacto com outros agentes políticos e sociais que empunham bandeiras semelhantes com propósitos distintos?

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Neste dossier:

Fórum Socialismo 2014

O Fórum Socialismo 2014 – Debates para a Alternativa reuniu 320 pessoas em Évora, entre os dias 29 e 31 de agosto, que participaram em cerca de 40 sessões plenárias, mesas redondas, painéis e conversas. 

Impõe-se que o processo de privatização dos transportes em Lisboa e no Porto seja imediatamente suspenso e que o Governo negoceie a transferência da gestão e propriedade. Foto de Michael Day

Privatizações dos transportes: é bom para quem?

O atual Governo tem prosseguido uma política de destruição dos transportes públicos.

Thomas Piketty. Foto de Sue Gardner

O que há de novo em Thomas Piketty?

É indisfarçável o incómodo dos economistas liberais com o Capital no Século XXI. Atribuiem à obra um fundamentalismo ideológico, esgravatam para desmentir a realidade dos dados, convidam-no a estudar as experiências soviéticas. Por Gonçalo Pessa.

Foto de Paulete Matos

De que é a esquerda não pode abdicar?

A esquerda tem a obrigação de quebrar o “monopólio dos profissionais” políticos, em que a uns é dada a função de fazer a política e a outros é dada a possibilidade de os seguir ou apoiar. A esquerda deve ser capaz de envolver todos e todas, deve ser inclusiva, pedagógica. Basta lembrar os tempos do PREC, as canções do GAC ou os cadernos de educação popular, para perceber que uma verdadeira esquerda quer – autenticamente – que todos as pessoas se assumam como atores políticos. Por Inês Barbosa, Investigadora, do movimento de cidadãos de Braga.

Catarina Martins: “Nós já pagamos, só nos falta mandar”. Foto de Paulete Matos

Bloco contra a reprivatização do Novo Banco e pelo controlo público da banca

Catarina Martins afirma que o Estado “não pode limpar um banco sistémico e devolvê-lo, limpinho, a banqueiros privados que provaram não ter vocação para gerir bancos”. Considerando que esta intervenção deve ter retorno para os contribuintes, a coordenadora do Bloco defende o controlo público sobre todo o sistema bancário.  

Semedo: Bloco defende convergência, mas não uma mera alternância

O coordenador do Bloco de Esquerda afirmou na abertura do Fórum Socialismo 2014 que da disputa interna no PS não vai nascer uma alternativa de esquerda. João Semedo sublinhou que o Bloco defende “a convergência, o diálogo e a aproximação”, mas não está disponível “para dar o braço a quem faz da política uma simples rotação”.

 Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã: Portugal precisa de união muito forte contra a austeridade

No Fórum Socialismo 2014, Francisco Louçã defendeu a necessidade de “uma união muito forte” em Portugal contra a austeridade, alertando que o país tem “20 anos de protetorado pela frente”, o que o torna numa “democracia pequenina”.

João Ferreira do Amaral foi entrevistado pelo Esquerda.net

“É benéfico para Portugal sair do euro”

O economista João Ferreira do Amaral defendeu no Fórum Socialismo 2014 que Portugal não tem sustentabilidade na zona euro, e que a saída seria fundamentalmente a forma de reforçar o crescimento económico e alterar a estrutura produtiva do país no sentido de uma melhor inserção na globalização.

Pedro Filipe Soares: BES foi alvo de gestão danosa pela família que o detinha e objeto de um saque.

BES: “Maioria governamental não pode ser força de bloqueio em comissão de inquérito”

Num debate no Fórum Socialismo 2014, Pedro Filipe Soares salientou também: “O Governo tinha prometido que nem um cêntimo dos contribuintes ficaria em risco. O que vemos agora é que não são cêntimos, são centenas de milhões que poderão estar em causa com esta solução”.

Marc Blyth

Austeridade: História de uma ideia perigosa

Apresentação de Mariana Mortágua sobre a história da austeridade com base no livro de Marc Blyth Austerity: "The History of a Dangerous Idea".

“Por uma Europa dos povos e dos direitos sociais, contra a que aniquila o Estado social”

No Fórum Socialismo 2014, Marisa Matias salientou que os casos da Grécia e de Espanha, dão “esperança” numa “Europa que volte a ser a Europa dos povos e dos direitos sociais. Miguel Urban, do partido espanhol Podemos, afirmou que “não democratizar a Europa” será “o pior” que se pode “fazer aos povos europeus e o melhor aliado” para a extrema-direita.

Apesar do seu louvor ao campo e às ‘alegrias do trabalho agrícola’, nem Salazar nem Cavaco Silva delinearam estratégias para desenvolver esta atividade e o mundo rural em Portugal.

‘Old Wine in New Bottles’?

O que (não) há de novo no horizonte (2020) para o desenvolvimento rural e a agricultura em Portugal. Por Elisabete Figueiredo.

A crítica à presença exagerada do futebol nos media deve ser realizada a partir da vontade de conhecer o fenómeno, tanto do ponto de vista histórico, como a partir da sua inscrição social contemporânea.

Futebol: o ópio do povo?

Apresentamos aqui os pontos de vista de Óscar Mascarenhas e de Nuno Domingos sobre o mais popular desporto de Portugal.

A regressão social que vivemos, com o desmantelamento do Estado Social e com a redução de salários e de direitos, faz aparecer alternativas que fogem ao confronto com o capitalismo. Foto de Paulete Matos

Rendimento Básico Incondicional (1)

A mesa redonda sobre o Rendimento Básico Incondicional apresentou dois pontos de vista. Pra Adriano Campos e Ricardo Moreira, desistir da exigência do pleno emprego é anunciar a morte do direito ao trabalho.

As políticas redistributivas, além de se terem revelado ineficazes, têm também provocado nas pessoas uma atitude de desconfiança em relação ao Estado social. Foto de Paulete Matos

Rendimento Básico Incondicional (2)

A mesa redonda sobre o Rendimento Básico Incondicional apresentou dois pontos de vista. Neste artigo, Roberto Merrill examina a crítica ao RBI que considera a mais pertinente – a “objeção da exploração”.  

Trabalhos de casa

Trabalhos de casa: são uma seca? (1)

Na mesa redonda sobre os TPC apresentaram-se dois pontos de vista diferentes. Aqui, o texto “'Trabalhos de Casa' uma questão na ordem do dia ”, de Maria José Araújo.

Falta tempo às crianças para brincar e para interagir com os seus pares. Os tempos livres foram capturados.

"Trabalhos de casa": são uma seca? (2)

Na mesa redonda sobre os TPC apresentaram-se dois pontos de vista diferentes. Aqui, o texto de Serafim Duarte.

Fotogaleria do Socialismo 2014

Acompanhe o olhar da fotógrafa Paulete Matos, que acompanhou o Fórum Socialismo 2014 - Debates da Alternativa.

Em setembro de 2012, mais de cem mil pessoas manifestaram-se em Paris contra o Tratado Orçamental que Hollande ratificou. Foto André Fernandes

O que é o Tratado Orçamental?

Porque é que é irrealista cumprir este Tratado? Os dados históricos revelam-nos que os saldos orçamentais estruturais, mesmo os dos países do centro da UE, muito raramente cumprem os requisitos estipulados no Tratado. Por Samuel Cardoso.

Neoliberalismo, fetichismo técnico-cientificista e ciência

As instituições académicas e científicas têm perdido autonomia relativa face aos imperativos dos mercados e da lógica capitalista, o que, no momento atual, parece desfazer o ganho e a construção histórica e institucional do campo científico e académico como campo semi-autónomo de poder e de construção de conhecimento amplamente útil, crítico e reflexivo. Por Tiago Lapa

Etiquetas do movimento Open Data. Foto de Jonathan Gray

Dados e transparência para um ativismo esclarecido

Os movimentos "open data" são um desenvolvimento recente e localizado de luta pelo acesso à informação pública, e têm vindo a obter frutos em vários países, incluindo a UE, incentivando os governos e agentes políticos a publicar livremente a informação pública. Por Ricardo Lafuente

"O casamento para todos é agora": manifestação em França

O reconhecimento da identidade de género como processo emancipatório: percursos legais

Nos últimos anos os movimentos trans (transexuais e transgénero) têm vindo a confluir numa reivindicação base muito concreta, mas nem por isso tão fácil de colocar em prática: o reconhecimento legal da identidade de género. Por Júlia Mendes Pereira

Os drones criam uma “mentalidade de Playstation” nos pilotos, que têm tendência a encarar a sua atividade como um jogo de guerra e não como uma guerra real

Drones: a guerra no joystick

Os drones estão a ajudar à criação de um estado de guerra permanente, banalizando o uso da força letal e erodindo os direitos humanos, facilitando a escalada da guerra.