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Alta Tensão em zonas habitadas

Sabemos que esta foi, nos últimos anos a lógica predadora dos governos ao serviço da concentração neo-liberal - pagar com o nosso dinheiro, as infra-estruturas caras e vendê-las ao preço "da chuva" aos privados. Esta será a razão para tanta pressa na construção da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, como em muitos outros locais por este país fora.

Texto de Helena Carmo  

Este pode considerar-se um caso paradigmático de como a realidade fica longe do formalismo legalista. O tempo de consulta pública existiu, mas apenas nos editais esquecidos nos escaparates! Entre Outubro e Dezembro de 2005, após as eleições autárquicas.

Graças ao alerta da Associação ambientalista "Olho Vivo" no último dia da consulta, o Bloco de Esquerda fez aprovar com o apoio da CDU e a abstenção da coligação Mais Sintra e do PS, uma moção contra a construção da linha. A partir daí, os autarcas bloquistas têm feito um esforço de informação e de denúncia da situação.

Houve reuniões de informação a toda a população, fundamentalmente na cidade de Agualva / Cacém (S. Marcos, Agualva, Xutaria e Monte Abraão).

As populações insurgiram-se, mobilizaram-se a constituindo uma comissão, avançaram com acções de denúncia e (graças ao apoio do advogado José Sá Fernandes) colocaram a REN em tribunal. Duas juntas de freguesia fizeram o mesmo, secundando a mobilização popular - Agualva e Monte Abraão.

Não existem muitos casos de vitória contra a prepotência das grandes empresas, nos tribunais portugueses. Sabe-se que o caminho é longo, mas a determinação é inabalável - procurou-se outras povoações com o mesmo problema e as denúncias não param de crescer - Odivelas, Amadora, Serzedelo, Costa da Caparica e Almada, Silves...

O argumento do "interesse público" invocado pela REN e o ministério da economia, é muito curioso... Então o "público" não são as populações??? "Escolha" não significa sempre a existência de, pelo menos, mais de uma opção?

Sabemos que a infra-estrutura de alta tensão da REN - é indispensável na lógica de mercado, para valorizar a sua privatização, já em fase avançada. Sabemos que esta foi, nos últimos anos a lógica predadora dos governos ao serviço da concentração neo-liberal - pagar com o nosso dinheiro, as infra-estruturas caras e vendê-las ao preço "da chuva" aos privados. Esta será a razão para tanta pressa na construção da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, como em muitos outros locais por este país fora.

O estudo de impacto ambiental não é digno desse nome:

    não considera nem as infra-estruturas já implantadas nem as previstas;

    não considera as existências arqueológicas (Carenque, casal Rocanes)

    não considera o parque urbano / jardim de Colaride

    e sobretudo, avalia todo o trajecto escolhido como se de paisagem lunar se tratasse; sem referência nem respeito pelo facto de estarmos numa das zonas de Portugal com maior densidade populacional

    não se avaliam outros traçados mais longe das casas

    não se equaciona a possibilidade de enterramento

    E a saúde das pessoas? Incidências exponenciais de cancro, comprovadas em muitos estudos por todo o mundo e o aumento de doenças do foro psiquiátrico, reconhecido até na documentação apresentada pela REN.

Contra o poder da prepotência exigimos o princípio da precaução. Quando não existe acordo na comunidade científica, então os políticos têm a obrigação de implementar normas e práticas que minimizem qualquer dúvida.

Se os políticos não têm o senso de responsabilidade para impôr estas decisões às administrações das empresas públicas, que salvaguardem as populações; então o que estão lá a fazer???

Esta é a informação. A opinião do Bloco de Esquerda de Agualva é de que a infra-estrutura deveria ficar a montante dos aglomerados populacionais, descendo em tensão e onda magnética, nas zonas urbanas.

Claro que sabemos que tal opção tem custos, que seriam incomensuravelmente menores, se os responsáveis não andassem sempre a remendar esquecimentos e ausência de planificação. As sub-estações deveriam ficar ANTES das povoações e nos casos em que tal fôr impossível, então que se encontre trajectos aéreos ou enterrados; mas SEMPRE com a distância das habitações que cumpra, não apenas o que a lei obriga mas verdadeiramente o que os mais recentes estudos na matéria consideram como precaução suficiente - é urgente alterar a legislação, os decisores políticos não podem ser surdos às evoluções que os técnicos e os cientistas aconcelham!

Ninguém tem à porta de casa uma barragem, uma lixeira, uma ETAR,... ou não deveria ter!!!

Quem tinha a obrigação legal de divulgar e efectivamente decidir, "esqueceu-se". Foi preciso o alerta da população, para que surgissem tímidas, vagas e ineficazes moções de desacordo nos órgãos autarquícos...

(...)

Neste dossier:

Muito Alta Tensão

Por todo o país, vão aumentando os protestos contra as linhas de muito alta tensão, cujos riscos para a saúde não podem ser desprezados. A Rede Eléctrica Nacional (REN) continua a ignorar os apelos da população e as decisões desfavoráveis dos tribunais, recusando-se a enterrar as linhas, algumas das quais passam a poucas dezenas de metros das casas. O Esquerda.net dedica o dossier desta semana aos perigos, protestos e negócios em torno das linhas de muito alta tensão.

A sombra dos lobbies na saúde

A pressão dos lobbies deixa-se sentir a todos os níveis de decisão: no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia, nos diferentes governos estatais, nos autonómicos e nos municipais.

Alta Tensão em zonas habitadas

Sabemos que esta foi, nos últimos anos a lógica predadora dos governos ao serviço da concentração neo-liberal - pagar com o nosso dinheiro, as infra-estruturas caras e vendê-las ao preço "da chuva" aos privados. Esta será a razão para tanta pressa na construção da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, como em muitos outros locais por este país fora.

Imagens e sons de protesto

O Esquerda.net compilou alguns vídeos e reportagens de rádio, de protesto e análise sobre as linhas de muito alta tensão. As imagens mostram lâmpadas acesas só devido à proximidade dos cabos, crianças que brincam em postes de alta tensão, e protestos dos moradores do Vale de Fuzeiros (Silves) contra o atentado ambiental e de saúde que a REN insiste em promover. Oiça também a crónica de José Manuel Pureza na Antena 1, um debate no Rádio Clube de Portugal, e a reportagem do Esquerda.rádio.

Mobilizações na Catalunha contra Alta Tensão já duram há três anos

A polémica construção duma linha de Muito Alta Tensão (MAT) entre o sul de França e a localidade de Bascanó (Girona) tem gerado um dos movimentos de oposição social mais importante dos últimos anos na Catalunha. Desde que se anunciou a construção, milhares de pessoas foram para a rua, dezenas de vezes, para contestar este projecto, que conta com o apoio da classe política e do empresariado catalão. Três anos depois do início dos protestos, a Plataforma "Não à MAT" confia em parar um infra-estrutura de alto impacto ambiental e para a qual, asseguram, existem alternativas mais sustentáveis.

REN: Se privatizar é a resposta, qual foi a pergunta?

Nada de mal acontecerá se, amanhã, após uma patriótica privatização para resolver a emergência financeira de hoje, os planos de expansão da REN forem anunciados num hotel londrino e os lucros das redes energéticas nacionais forem distribuidos pelas viúvas da Escócia, pelos reformados da Califórnia ou pelos oligarcas russos. Mas os consumidores portugueses de energia não retirarão daí qualquer benefício.

Bloco de Esquerda está do lado das populações

"Sendo os interesses em confronto, por um lado o custo de enterramento dos cabos de muito alta tensão, e por outro, os eventuais riscos para a saúde das populações, pensamos que se deve optar claramente pelos segundos. De facto, os custos de saúde pública são neste momento inquantificáveis, podendo mesmo vir a ser irreversíveis, com grave prejuízo para a população."

Estudos internacionais confirmam riscos para a saúde

O relatório do Bioinitiative Working Group, um grupo internacional que reúne cientistas, investigadores e profissionais de saúde pública, datado de finais de Agosto, manifesta "sérias preocupações científicas" sobre os limites que actualmente regulam os campos electromagnéticos admissíveis de linhas eléctricas, telemóveis e muitas outras fontes de radiação presentes na vida quotidiana, que considera inadequados para proteger a saúde humana.

As nossas vidas valem mais do que os lucros da REN

A pergunta impõe-se: serão os postes e as linhas de alta tensão assim tão prejudiciais, ao ponto de motivarem esta onda de contestação popular sem precedentes no nosso país, feita de protestos regulares, petições, buzinões, acções judiciais ou a greve de fome de 48h, levada a cabo por 9 cidadãos e cidadãs à porta do Parlamento?