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Newsletter de 23 de Setembro 2018

Sobre a lei de bases da saúde, de que lado se coloca o PS?

“Sobre a lei de bases da saúde, de que lado se coloca o PS?” No encerramento da sessão sobre o SNS, Catarina Martins defendeu a proposta de António Arnaut e João Semedo para proteger o serviço público e o modernizar e perguntou de que lado se coloca o PS sobre a lei de bases da Saúde, sublinhando que manter a atual lei acaba por “aprofundar a privatização”.

Associação apela à cidadania que apoie ação contra os furos petrolíferos. Governo, ENI e GALP contestam legitimidade de nova ação legal contra os contratos petrolíferos e dizem que a associação ASMAA não tem legitimidade “para representar milhares de pessoas que se opõe aos furos petrolíferos”. Associação pede apoio.

Governo de Santana garantiu à EDP barragens sem concurso público. Em destaque esta semana na CPI às rendas da energia, a entrega à EDP, sem concurso, da concessão das barragens por mais 25 anos. Por despacho do Secretário de Estado Manuel Lencastre, em 2005, a introdução dos CMEC ficou condicionada à extensão da concessão das barragens.

Parlamento dos Açores aplaudiu de pé Zuraida Soares na despedida. Zuraida Soares saiu do parlamento açoriano depois de dez anos, em que defendeu causas e lutas e em que protagonizou a liderança do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional.

Notas sobre a devolução de baldios aos compartes. Na devolução de baldios ainda na posse e administração de terceiros, não há normas legais sobre a convocação da assembleia prevista no artigo 47º da lei 75/2017, quem dirige os seus trabalhos e quem elabora a respectiva ata. Artigo de António Bica.

Angola: Alta Tensão nas Forças Armadas. O comandante-chefe das FAA tem estado a promover a reconciliação com o passado de guerra. No entanto, os gestos do general Lourenço têm sido torpedeados pela sua própria cadeia de comando. Artigo de Rafael Marques de Morais.

O 68 mexicano, 50 anos depois. O 68 mexicano, em especial a sua sangrenta tragédia final em Tlatelolco a 2 de outubro, foi o último grande marco na série de acontecimentos que abalaram o mundo nesse ano. Artigo de Manuel Aguilar Mora.