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Sindicância em Lisboa: Câmara exonera seis responsáveis do urbanismo

Câmara Municipal de Lisboa, Praça do municípioA Câmara Municipal de Lisboa demitiu seis responsáveis do departamento de gestão urbanística e António Costa anunciou que poderá haverá mais exonerações, nomeadamente no departamento de património imobiliário. Na origem destas decisões está o relatório da sindicância à Câmara, realizada pela Procuradoria-Geral da República, na sequência de denúncias do vereador do Bloco de Esquerda José Sá Fernandes, durante o mandato de Carmona Rodrigues.
 

Dois directores de departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Lisboa e quatro chefes de divisão do mesmo departamento foram exonerados, após a sindicância que o procurador-geral, Pinto Monteiro, entregou há duas semanas a António Costa. Segundo o semanário Sol, Freire Lopes, Pedro Santos, Pedro Simões e outros dois arquitectos - um deles que se encontrava ao serviço da autarquia há poucos meses - , bem como Isabel Cabido, são os seis demitidos.

Entretanto, em conferência de imprensa, António Costa anunciou que haverá mais exonerações de responsáveis camarários, tendo em conta que "o relatório da sindicância recomenda investigações ao departamento de património imobiliário".

"O relatório da sindicância propõe que seja declarada nulidade sobre actos praticados pela Câmara ou pela vereação", acrescentou Costa, sublinhando que a Câmara vai reunir extraordinariamente a 11 de Janeiro para discutir e deliberar sobre este relatório, nomeadamente para decidir se o tornará público.

A sindicância aos serviços de Urbanismo e Planeamento da Câmara Municipal de Lisboa, realizada pela Procuradoria-Geral da República, surgiu na sequência de denúncias do vereador do Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e dos inquéritos-crime entretanto instaurados pelo Ministério Público a algumas decisões da autarquia, nomeadamente nos casos Bragaparque e EPUL.

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