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Portuguesas queixam-se mais à Comissão de Igualdade

Aumentam as queixas na Comissão para a Igualdade no Trabalho e No EmpregoA Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego recebeu quatro vezes mais queixas em 2009 que no ano anterior. A discriminação na maternidade é o motivo principal das denúncias.
Mais de uma centena das denúncias (108) feitas à organização que luta contra a discriminação estavam diretamente relacionadas com questões de paternidade e maternidade. "O grosso é a não renovação de contratos a termo de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes", contou à Lusa a presidente da CITE, Natividade Coelho.

Outras situações denunciadas é a alteração de funções quando as mulheres regressam ao trabalho após a licença de maternidadade, a falta dos períodos que a lei obriga para as consultas e amamentação, ou a retirada de subsídios a que tinham direito durante a licença.

A compatibilização do horário de trabalho com os das crianças foram também motivo de queixas, sobretudo nas empresas que funcionam até tarde ou mesmo em horário permanente. "Neste momento, há horários de trabalho um bocado desumanos, principalmente empresas que laboram 24 horas por dia", disse Natividade Coelho.

A CITE recebe as queixas e pode emitir pareceres vinculativos, fazendo também a mediação com a entidade patronal. "Quando há indícios de discriminação, a comissão faz o seu trabalho", disse a presidente, lembrando que "90 por cento dos pareceres são votados por unanimidade", ou seja, elementos de associações sindicais, patronais e representantes governamentais estão "quase sempre de acordo".

A linha verde da CITE recebeu no ano passado quase duas mil chamadas relacionadas com problemas laborais de grávidas e recém mães ou pais em licença de paternidade, o que representa o dobro das queixas recebidas no ano anterior.  "As pessoas estão mais atentas aos seus direitos para além de termos um contexto laboral preocupante. O ano de 2009 também foi um ano particularmente intenso porque saiu o Código do Trabalho e novas regras relativamente à parentalidade que suscitaram mais dúvidas", acrescentou a presidente daquele organismo
 
 

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