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Porque não vão os biocombustíveis salvar o planeta

Artigo de Rita Calvário na revista VírusNeste artigo publicado na Revista Vírus, Rita Calvário alerta para os riscos dos biocombustíveis. "Já hoje sepodem observar os impactos negativos destaopção, os quais são tanto ambientais comosociais: desflorestação, perda de biodiversidade,substituição da produção agrícolaalimentar, contributo para o aumento dos preços e esgotamentodas reservas alimentares, conflitos pela terra, trabalho escravo esem direitos, perda de segurança e soberania alimentar,aumento da pobreza e exclusão social..." Leia aqui a edição completa da Vírus de Abril/Maio.


Aqueima de combustíveis fósseis para a produçãode energia (electricidade, indústria e transportes) é aprincipal causa apontada para o aquecimento global e as alteraçõesclimáticas. Em média, cerca de 75% das emissõesde CO2 nos últimos 20 anos resultaram da combustão decombustíveis fósseis. O últimorelatórioda Agência Internacional de Energia (IEA, 2004) aponta que asemissões globais anuais de CO2 para a atmosfera vãoaumentar 60% até 2030 se não houver mudançassignificativas nas políticas energéticas.

Actualmente,o sector dos transportes é responsável por 21% dasemissões globais de gases de efeito de estufa (GEE), e asprojecções não são animadoras: a procurainternacional de transporte de mercadorias pode triplicar até2050 e aumentar 131% no transporte de passageiros. Ao mesmo tempo, asemissões no sector aumentarão 125%. O consumo final deenergia no sector é de 31% hoje e deverá aumentar 20%na próxima década.

Aescalada de preço do petróleo e restantes combustíveisfósseis, por esgotamento das reservas mundiais e instabilidadepolítica dos países produtores, a par da problemáticadas alterações climáticas, tem motivado aprocura de alternativas energéticas. Os agrocombustíveis,anunciados como uma energia renovável, surgem como uma soluçãode primeira linha para substituir o exponencial consumo decombustíveis fósseis e as emissões de gases deefeito de estufa no sector dos transportes. A UE e os EUA liderameste processo, tendo estabelecido metas ambiciosas que têmlevado à produção dos biocombustíveis auma escala industrial.

São,no entanto, muitos os estudos, organizações eespecialistas que têm vindo a alertar para os riscos e perigosda expansão dos agrocombustíveis. Já hoje sepodem observar os impactos negativos (directos e indirectos) destaopção, os quais são tanto ambientais comosociais: desflorestação, perda de biodiversidade,substituição da produção agrícolaalimentar, contributo para o aumento dos preços e esgotamentodas reservas alimentares, conflitos pela terra, trabalho escravo esem direitos, perda de segurança e soberania alimentar,aumento da pobreza e exclusão social... Estes impactos colocamem causa os pretensos benefícios dos agrocombustíveisna substituição dos combustíveis fósseis,quer no combate às alterações climáticas,na redução da dependência energética doexterior ou na garantia da segurança do abastecimento deenergia. Para além disso, agravam de forma extrema a crisealimentar mundial, afectando os mais pobres e vulneráveis.

 

Agravamentoda crise alimentar

«Comou sem agrocarburantes, o mundo será confrontado com estapenúria[de alimentos]», assegura um especialista da OCDE. Até2030, os especialistas estimam que um aumento de 50% da produçãoalimentar será necessária para responder ao crescimentodemográfico. Ou seja, é necessário dedicar maisterra arável, um recurso escasso, à produçãoalimentar.

Noencerramento do encontro da Primavera entre o Banco Mundial (BM) e oFundo Monetário Internacional (FMI), a 11 de Abril de 2008, ospresidentes destas instituições acusaram osbiocombustíveis de ser a principal causa para o aumento dopreço de alimentos básicos.

Deacordo com o relatório do BM «RisingFood Prices: Policy Options and World Bank Responses»,publicado a 9 de Abril de 2008, o aumento do preço global dotrigo atingiu os 181% nos últimos 3 anos, e o preçoglobal dos alimentos aumentou 83%.

Nofinal de Março 2008 o preço do trigo e arroz era odobro dos níveis do ano passado, enquanto o de milho era 1/3maior, avisou a FAO no seu último relatório «CropProspects and Food Situation»,publicado a 11 de Abril de 2008.

«Otrigo, o leite e a manteiga triplicaram o seu preço desde 2000e o frango, o arroz e o milho custam o dobro»,comenta, no início de 2008, o director do InstitutoInternacional para a Investigação das Políticasde Alimentação (IFPRI). O crescimento económicogeral, especialmente na Índia e China, supõe um aumentoda procura de alimentos, a que se soma a conversão doscultivos para produzir combustíveis: «Odestinado ao consumo humano ou animal aumentou entre 4% a 7% desde2000, o de biofuel aumentou 25%, com especuladores financeiros pelomeio que causam maior volatibilidade dos preços».O FMI assegura que os biocombustíveis contribuiram para quasemetade do aumento da procura alimentar, o que afectou o preçode um conjunto de matérias-primas.

EmJulho de 2007, o relatório «OECD-FAOAgricultural Outlook 2007-2016», divulgado pela FAO (ONU) epela OCDE, adverte que a procura crescente dos agrocombustíveisestá a gerar alterações decisivas nos mercadosagrícolas que podem conduzir a uma pressão para oaumento dos preços de muitos produtos agrícolas e dosbens alimentares no longo prazo. De acordo com o relatório,além de algumas tendências já em curso -decréscimo nos excedentes para semente e a reduçãoprogressiva dos subsídios à exportação\\,o factor de mudança mais importante decorre da utilizaçãocrescente de cereais, oleaginosas e vegetais na produçãode agrocombustíveis (etanol e biodiesel), apontando paraaumentos de preço entre 20 e 50% em alguns produtos agrícolasnos mercados internacionais ao longo dos próximos 10 anos.

Umrelatório publicado pelo Fundo Monetário Internacionalem Outubro de 2007 refere que «oaumento dos preços dos alimentos reflecte uma combinaçãode factores. Uma maior procura de agrocombustíveis nos EstadosUnidos e na União Europeia não só levou aoaumento dos preços do milho e da soja, como tambémresultou no aumento dos preços das culturas de substituiçãoe da alimentação animal ao providenciar incentivos»para os agrocombustíveis que substituíram outroscultivos. Afirmou ainda que «atéao desenvolvimento de novas tecnologias, utilizar alimentos paraproduzir agrocombustíveis pode constranger ainda mais as jáescassas reservas de terra arável e água em todo omundo, o que vai puxar os preços dos alimentos ainda mais paracima.».

Orelatório «SustainableBioenergy: A Framework for Decision Makers» (Maio 2007), játinha chegado à mesma conclusão dizendo que adisponibilidade de uma adequada oferta de alimentos pode ser ameaçadapela produção de agrocombustíveis, se osrecursos terra, água e outros forem desviados da produçãoalimentar. Por isso, o acesso aos alimentos pode ficar comprometidopor preços mais elevados dos alimentos básicosresultantes do aumento da procura de reservas alimentares para abioenergia, conduzindo os pobres e os que sofrem de insegurançaalimentar para uma pobreza ainda maior.

Orelator especial da ONU para o direito à alimentação,Jean Ziegler, propôs à Assembleia Geral da ONU, emDezembro de 2007, a aplicação de uma moratóriade 5 anos à produção de agrocombustíveispara combater o aumento do preço dos alimentos, o que estáa afectar os países e comunidades mais pobres. Numa entrevistarecente (Dezembro de 2007, ao jornal El País), afirmou sernecessário «uma moratória de 5 anos sobre a produção debiocarburantes para se poder controlar a subida de preços.Para obter 50 litros de biocarburante são precisos 200 quilosde milho. Com essa quantidade pode alimentar-se uma criançadurante 1 ano. Os biocarburantes devem produzir-se a partir dematéria vegetal não alimentícia, e não apartir de cultivos para o consumo humano. Destinar 26 milhõesde hectares à sua produção é um crimecontra a humanidade.».

Especialistasdo IFPRI, por ocasião da apresentação do seurelatório anual (4 de Dezembro de 2007), apelaram para adesaceleração mundial do desenvolvimento deagrocombustíveis, devido ao exponencial aumento dos preçosdos cereais e oleaginosas, os quais vão afectar os mais pobrese desfavorecidos. «Ospreços dos alimentos aumentaram nos últimos meses comonunca em 30 anos, atingindo em cheio os mais desfavorecidos»,destacou o director-geral.

OPrograma Mundial de Alimentos da ONU veio alertar em Fevereiro de2008 que, para assegurar um mínimo vital a 73 milhõesde pessoas que dependem do seu programa de assistência, deverádesembolsar em 2008 pelo menos 30% mais do que no ano passado, ouseja, cerca de 500 milhões de dólares suplementares.Avisa ainda que 33 países na Ásia e Áfricaenfrentam uma forte instabilidade devido ao alastramento da fome naszonas urbanas.

Jáo jornal britânico FinancialTimesadvertia, em editorialde 25 Fevereiro de 2008, que o progresso alcançado entre 1990e 2005 no combate à fome, principalmente entre as crianças,está ameaçado pela alta do preço dos alimentos,impulsionada, entre outros factores, pelos subsídios pagos àprodução de agrocombustível. Afirma que muitosdos factores que provocaram a alta dos alimentos sãotemporários, «masa maior mudança estrutural são os agrocombustíveis.No espaço de alguns anos, os Estados Unidos destinaram cercade 40 mil toneladas de milho para a produção debioetanol - cerca de 4% da produção global de grãos.Este rápido crescimento é em grande parte resultado dossubsídios, que têm que ser cortados».Refere ainda que «osbenefícios ambientais do bioetanol de milho sãoambíguos, na melhor das hipóteses, e nãodeveriam ser favorecidos em detrimento da plantação demilho para fins alimentares»e que «énos países pobres, no entanto, que os efeitos são maisgraves: o custo da comida pode ser frequentemente contado em vidashumanas.».

Noinício de Março de 2008, a directora do PAM referiu,numa audição com os eurodeputados, que muitasexplorações agrícolas estão a deixar deproduzir alimentos para passar a produzir agrocombustíveis, oque está a levar a que os preços dos alimentos atinjamum tal preço que«por exemplo, o óleo de palma em África atingiu omesmo nível do preço do combustível».Referiu ainda que «issoaté pode ser um bom negócio para os agricultores. Mas acurto prazo, os mais pobres do planeta serão gravementeafectados»,porque as culturas destinadas aos agrocombustíveis tendem asubstituir aquelas destinadas à alimentaçãohumana. «Éa nova cara da fome»,assinalou, «hácomida nos supermercados, mas as pessoas não podem comprá-la.Há vulnerabilidade nas áreas urbanas que nãohavíamos visto antes e revoltas em países como nunca sehavia produzido». Alertou,em 11 de Abril de 2008, o presidente do BM que o aumento dosalimentos em poucos meses fez retroceder em 7 anos a luta contra apobreza no mundo, ameaçando mergulhar ainda mais na pobreza100 milhões de pessoas.

DesdeJaneiro de 2007 que os protestos e marchas da fome sucedem-se nospaíses perante o desespero. Primeiro foi o Méxicodevido ao aumento em 400% do preço do milho, alimento base dapopulação. Mais recentemente, no Egipto devido àduplicação do preço dos alimentos num ano. NoHaiti, provocando 4 mortes e a queda do Governo. Nos Camarões,Costa do Marfim, Senegal, Burkina Faso, Etiópia, Madagáscar,Mauritânia, Moçambique, Uzbequistão, Bolívia,Indonésia, Filipinas, Paquistão, Tailândia,Índia, Yemen, são alguns dos países queassistiram a marchas de fome que acabaram em centenas de detençõese dezenas de mortos.

Váriospaíses desencadearam mecanismos para tentar conter a crisealimentar e os distúrbios sociais. Por exemplo, o Egiptoincluiu 10 milhões de novas pessoas na sua rede de assistênciasocial; a Rússia congelou os preços do leite, ovos,azeite e pão; o Afeganistão pediu ajuda ao Programa deAlimentos da ONU para incluir mais 2 milhões e meio depessoas; os cartões de racionamento voltaram a ver-se noPaquistão, onde tinham sido extintos nos anos 80; a Índiaproibiu a exportação de arroz.  

Estacrise tende a agravar-se e vai ter efeitos devastadores no médioe longo prazo. Basta referir que com as alterações doclima o panorama da crise alimentar é devastador:«As inundações e secas supõem uma perda decolheitas, sobretudo na África; em 2020 o produto internobruto global da agricultura sofrerá perdas até 16%; umaumento de temperaturas de  3ºC corresponde a um aumento depreços dos alimentos até 40%; muitos países emvias de desenvolvimento dependerão mais das importações»,referiu o director do IFPRI.

Aexpansão à larga escala de agrocombustíveisneste contexto não é razoável. No entanto, cercade 50 países já adoptaram dispositivos de incentivo aosagrocombustíveis para cumprir objectivos muito ambiciosos: porexemplo, a UE de 10% até 2020; os EUA de 5% até 2012, aChina de 15% até 2010... De acordo com o estudo da OCDE«AgriculturalMarket Impacts of Future Growth in the Production of Biofuels»(Fevereiro de 2006), só o compromisso europeu suporia aconversão de 72% das suas terras cultivadas, o que significa asua dependência de importações de agrocombustívele/ou matéria-prima dos países mais pobres.

Aaposta nos agrocombustíveis está a abrir novasexpectativas nos países do Sul, mesmo com o agravamento dacrise alimentar e dos distúrbios sociais. O Senegal, porexemplo, vai criar um ministério especialmente consagrado aosagrocombustíveis, apesar de o país sofrer de um deficitcrónico ao nível alimentar.  

Osmembros do African Biodiversity Network (ABN), que agrupa diferentesorganizações de investigação, pediram umamoratória nos novos projectos para a produção debiofuel nos países do continente. Consideram que sãomais uma ameaça que um benefício: «Teremosde proteger a segurança alimentar, os bosques, a água,os direitos de propriedade da terra, os pequenos agricultores e ospovos indígenas da campanha agressiva dos projectos debiofuel». Estaorganização deita por terra a crença de que obiofuel será positivo para o crescimento económico,dará trabalho e prosperidade aos agricultores africanos eajudará a lutar contra as alterações climáticas.Os seus responsáveis explicam que o aumento do preçodos alimentos que se experimenta globalmente também é,em parte, responsabilidade deste tipo de cultivos.  HenkHobbelink, coordenador de uma associação integrada naABN, adverte para o que ocorre com muitos projectos: os investidoresocupam grandes extensões de terra que antes haviam sidoutilizadas pelos camponeses para os seus gados ou com bosques ouáreas de valor natural. «Alémda desflorestação, a abertura de terras nãotrabalhadas também supõe uma libertaçãode grandes quantidades de CO2».

Osecretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou em Abril de 2008a uma revisão da política sobre agrocombustíveisdevido à crise global dos preços dos produtosalimentares ameaçar gerar uma instabilidade global. «Nóstemos de nos preocupar sobre o facto da possibilidade de se tirarterra ou substituir terra arável devido aos agrocombustíveis»,referiu.

Maisemissõese impactos ambientais

Deacordo com dois estudos publicados na revista Science, adesflorestação para o cultivo do milho ou dacana de-açúcar, a partir dos quais se produzetanol, ou ainda da soja para biodiesel, é responsávelpor volumes de emissões 17 a 420 vezes maiores que a reduçãoanual resultante da substituição de combustíveisfósseis por agrocombustíveis. Por exemplo, naIndonésia, onde as turfeiras foram derrubadas para cultivarpalmeiras de óleo a fim de produzir biodiesel, seriamnecessários 423 anos antes que este agrocombustíveltivesse uma contribuição positiva na reduçãodas emissões de CO2.

Segundodados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe) em 23 de Janeiro de 2008, foram desmatados cerca de 7.000 km2da floresta amazónica brasileira nos últimos cincomeses de 2007. Este número, que representa um aumentovertiginoso no ritmo de desflorestação, foi atribuídopelas autoridades brasileiras, entre outros motivos, ao aumento docultivo da soja nalgumas regiões. Um estudo publicado em 2008por cientistas norte-americanos explica a relação comos agrocombustíveis: o forte aumento da procura de etanol demilho nos Estados Unidos leva a que os agricultores dos EUA deixem dealternar os cultivos de milho com os de soja, o que leva àprodução de mais soja no Brasil, afectando as florestasvirgens da Amazónia, para satisfazer a procura mundial etambém para a produção de biodiesel. «Senós estamos a tentar limitar o aquecimento global, é umabsurdo desflorestar para produzir agrocombustíveis»,afirmou um dos autores deste estudo.

Alémdisso, têm-se registado graves atentados contra os direitoshumanos em plantações de cana-de-açúcar,óleo de palma e soja no Brasil, Argentina, Paraguai, Colômbiae Sudoeste Asiático, havendo casos de escravidão,salários de miséria, condições detrabalho degradantes, conflitos violentos pela terra, mortes e gravesproblemas de saúde devido à utilização deagroquímicos e à desflorestação. Comoexemplifica o relatório da Friends of the Earth «LosingGround», o aumento da produção de óleode palma para produção de agrocombustíveis estáa causar uma catástrofe humanitária em muitas regiõesda Indonésia, pois para que seja possível expandir aárea de cultivo de óleo de palma, grupos armadosinvadem florestas, expulsando os habitantes à força.

Umartigo publicado a 4 de Janeiro de 2008 na revista Science,a partir de um estudo encomendado pelo governo suíço aoSmithsonian Tropical Research Institute do Panamá, alerta parao facto dos agrocombustíveis feitos de milho, cana-de-açúcare soja poderem ter um impacto ambiental maior que a queima doscombustíveis fósseis. A pesquisa revela que, apesar dosagrocombustíveis em si emitirem menos gases de efeito deestufa, eles têm custos mais elevados em termos debiodiversidade e destruição de terras agrícolas.O investigador concluiu que a produção de etanol decana-de-açúcar tem ocupado extensas áreasagrícolas, o que agrava a produção e preçodos cereais, reflectindo-se no preço final da alimentaçãoanimal e humana.

Odocumento «SustainableBioenergy: A Framework for Decision Makers» (Maio 2007),preparado por todos os grupos da ONU que trabalham na área daenergia e patrocinado pela FAO, refere que «osimpactos económicos, ambientais e sociais do desenvolvimentoda bioenergia devem ser analisados com cuidado antes de se tomaremdecisões sobre se e quão rápido se devedesenvolver a indústria e quais as tecnologias, políticase investimentos estratégicos a adoptar».Afirma ainda que «semque novas políticas sejam activadas para proteger as terrasameaçadas, assegurar o uso socialmente aceitável daterra e promover o desenvolvimento sustentável da bioenergiano seu todo, os prejuízos ambientais e sociais podem nalgunscasos ultrapassar os benefícios.».«Emgeral, culturas que requerem elevados inputs de energia fóssil(como o fertilizante comum) e terra (agrícola) valiosa, e quetêm rendimentos de energia por hectare relativamente baixos,devem ser evitados»,refere.

Esterelatório acrescenta que mesmo as culturas energéticasproduzidas sustentadamente podem ter impactos negativos se substituemflorestas primárias, «resultandona libertação de muito carbono do solo e biomassaflorestal que nega quaisquer benefícios dos agrocombustíveispor décadas».

 

PolíticaEuropeia

Em2003 a Comissão Europeia lançou a Directiva2003/30/CE, de 8 de Maio, para promover o uso de biocombustíveisnos transportes, estabelecendo uma meta de incorporaçãode 5,75% até 2010 para cada Estado Membro. Em 23 deJaneiro de 2008 a Comissão Europeia lançou uma propostade directiva para a promoção do uso de energiaproveniente de fontes renováveis, confirmando o objectivoanunciado anteriormente de incorporação de 10% debiocombustíveis até 2020 para cada Estado-Membro.

Emvirtude de vários estudos e relatórios publicados, asinstituições da União Europeia admitiram que oimpacto ambiental e social da produção debiocombustíveis poderia ser maior que o inicialmente pensado,o que levou à adopção de critérios desustentabilidade para o cumprimento desta meta.

Apesarda introdução de critérios de sustentabilidademostrar um avanço substancial perante a anterior políticaeuropeia sobre os biocombustíveis, ela tem sido alvo de fortescríticas. Em particular, porque: a obrigatoriedade de poupançade 35% de GEE em relação aos combustíveisfósseis é considerada insuficiente e não éassente numa análise de ciclo de vida correcta (as ONGsinternacionais propõem uma meta de pelo menos 50 a 60%); mesmoprevenindo a plantação em áreas de elevadabiodiversidade (áreas protegidas, áreas florestais semactividade humana e pastagens permanentes) ou de altas reservas decarbono (zonas húmidas e áreas florestais específicas),esta prevenção é apenas válida paraalterações de uso de solo realizadas apósJaneiro de 2008, e deixa desprotegidos ecossistemas e recursosimportantes (como as savanas e os recursos água e solo); alémdisso, não inclui critérios sociais, como é ocaso das condições laborais ou a forma de acesso àterra para as plantações, nem considera os efeitosindirectos da produção em larga escala, como o aumentodo preço dos bens alimentares.

Comoexpressa bem a opiniãode George Monbiot, de 12 de Fevereiro de 2008, «paraser justo com a Comissão, foi agora reconhecido que osbiocombustíveis não são a panaceia verde. A suaproposta de directiva estabelece regras para que eles nãosejam produzidos pela destruição de florestasprimárias, pastagens antigas ou zonas húmidas, uma vezque isto poderia aumentar as emissões líquidas de gasesde efeito de estufa. Nem nenhum ecossistema rico em biodiversidadepode ser danificado para os fazer crescer. Parece bom, mas hátrês problemas. Se os agrocombustíveis não podemser produzidos em habitats virgens, eles devem ser confinados àterra agrícola actualmente existente, o que significa quetodas as vezes que abastecemos o carro estamos a tirar comida da bocadas pessoas. Isto, por sua vez, aumenta o preço dos alimentos,o que encoraja os agricultores a destruir os habitats - florestasprimárias, pastagens antigas, zonas húmidas e o resto -para fazer crescer alimentos. Podemos congratular-nos porpermanecermos moralmente puros, mas os impactos são os mesmos.Não há saída disto: num planeta finito comreservas de alimentos apertadas ou se compete com os esfomeados ou selimpa novas terras».

A metacomunitária tem sido sujeita a intensas críticas,inclusive dos próprios organismos científicos afectos àUE.

Opróprio Comissário de Ambiente Stavros Dimas admitiu,no início de Janeiro de 2008, que seria melhor alterar a metaproposta de 10% até 2020 se o seu cumprimento significasseimpactos negativos sobre os pobres e o ambiente, referindo anecessidade de critérios de sustentabilidade sociais eambientais.

EmJaneiro de 2008, o Joint Research Council questiona esta meta norelatório «Biofuelsin the European Context»,indicando que esta política requer enormes necessidades deterra fora da Europa, poderá ter um custo líquido até65 mil milhões de euros, e coloca ainda em dúvida sehaverá alguma poupança de gases de efeito deestufa: «mostra-seque a meta de 10% para os biocombustíveis nos transportes podeaté minar o objectivo geral da U.E. para as energiasrenováveis, uma vez que força à utilizaçãoda biomassa de uma forma ineficiente».

Jáem Abril de 2008, o comité científico da AgênciaEuropeia de Ambiente veio recomendar a «suspensãodo objectivo de 10% dos biocombustíveis»até 2020. Este conselho, composto por 20 cientistasindependentes de 15 Estados Membros, considera que a meta dos dez porcento é demasiado ambiciosa e terá efeitos «difíceisde prever e de controlar».Aconselha a realização de um novo estudo sobre osriscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a«definiçãode uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade nãopuder ser garantida».

Segundoos investigadores, a produção de biocombustíveisainda liberta gases com efeito de estufa em quantidadessignificativas, implicando «acombustão de recursos muito valiosos e finitos».Alertam ainda que «osolo arável necessário para a União Europeiaconseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a áreadisponível»,e que a consequência da intensificação daprodução de biocombustíveis é o «aumentodas pressões no solo, água e biodiversidade».O cumprimento da meta irá significar «aimportação de grandes quantidades de biocombustíveis»com a ocupação de largos milhões de hectares desolo, e que «adestruição acelerada das florestas tropicais devido aoaumento da produção de biocombustíveis jáestá a acontecer em alguns países em desenvolvimento. Aprodução sustentável fora da Europa édifícil de conseguir e de monitorizar».

Peranteo agravar da polémica, veio o presidente da ComissãoEuropeia afirmar, no dia 16 de Abril de 2008, que pediu a realizaçãode um amplo estudo sobre o impacto dos biocombustíveis, naagricultura, preços e desenvolvimento, mas parece continuarsem vontade de alterar a meta.

OParlamento Europeu (PE) já em 14 de Janeiro tinha aprovado umrelatóriosobre especificações de qualidade dos combustíveis(apoiado em 27 de Novembro de 2007 pela Comissão de Ambientedo PE), o qual considera que a meta de se atingir um mínimo deincorporação de 10% de biocombustíveis até2020 deveria ser removida, uma vez que é suficiente a meta jáestabelecida pela Comissão de redução de 10% dasemissões de GEE até 2020 por melhoria da eficiênciados combustíveis. Relativamente a este ponto, a decisãoda Comissão justifica-se dizendo que sem uma meta mínimapara os biocombustíveis estes não seriam desenvolvidospor terem um custo superior a outras formas de energias renováveis.

Importareferir que já o relatório da Agência Europeia deAmbiente n.º 4/2004 indicava que a conversão da biomassaem biocombustíveis para os transportes gera menores economiase reduções de GEE do que outras utilizaçõesenergéticas da biomassa: a título de comparação,a combustão directa de biomassa numa central eléctricapara produção de electricidade ésignificativamente mais eficiente em termos de rendimento energético.

Em14 de Janeiro de 2008, a Royal Society (Reino Unido) lançou orelatório «Sustainablebiofuels: prospects and challenges», revelando que osbiocombustíveis têm uma capacidade limitada desubstituir os combustíveis fósseis e não devemser encarados como a «salvação» parareduzir as emissões do sector dos transportes, podendo atéser danosos para o ambiente caso as políticas adoptadas nãosejam as correctas. Conclui que: «háum número significativo de incertezas sociais, económicase ambientais em relação aos biocombustíveis e osquadros políticos devem assegurar que estes aspectos estejamcontemplados».

Orelatório de 21 de Janeiro de 2008, «AreBiofuels Sustainable?», realizado a pedido do Comitéde Auditoria Ambiental da Casa dos Comuns no Reino Unido, afirma queos «biocombustíveispodem ter um conjunto de impactos ambientais, incluindo poluiçãoda água e perda de biodiversidade. Adicionalmente, a ausênciade mecanismos internacionais para protecção dasflorestas tropicais pode significar que os biocombustíveis vãoacentuar as pressões significativas já existentes dedesflorestação para a cultura de óleo de palma».Refere ainda que há oportunidades significativas de reduçãodas emissões de uma forma custo-eficiente através dareflorestação e recuperação de habitats,afirmando que «coma tecnologia actual de biocombustíveis, maiores cortes nasemissões de gases de efeito de estufa a menores custos eriscos seriam alcançados com um conjunto de outras políticas».

Emresultado deste estudo o Comité pediu uma moratória aoobjectivo traçado pelo governo inglês de incorporaçãode 5% dos biocombustíveis até 2010, referindo que ogoverno deve concentrar-se no uso sustentável debiocombustíveis, como sejam óleos alimentares usados eoutras tecnologias mais eficientes que«podem ter um papel no futuro». OComité também concluiu que é pouco provávelque os biocombustíveis melhorem a segurança noabastecimento já que eles dependem muito dos combustíveisfósseis para a sua produção. Além disso,sustenta que as práticas agrícolas são altamenteinsustentáveis e a indústria dos agrocombustíveisvai possivelmente provocar o aumento do preço dos alimentos epode prejudicar a segurança alimentar nos países emdesenvolvimento.  

Orelatórioda Agência Europeia de Ambiente, lançado a 29 de Janeirode 2008, afirma que a crescente procura de biocombustíveislevanta preocupações sobre a pressão adicionalque é colocada no ambiente e biodiversidade agrícola,sendo necessário tomar em conta os riscos ambientaisassociados com a produção em larga escala e adoptarlimites ambientais para evitar impactos danosos. Avisa o relatórioque a biodiversidade europeia, águas e solos podem serameaçados pelo aumento de produção de biomassa anão ser que significativas medidas de protecçãosejam postas em prática.

A4 de Março de 2008, a Agência de AvaliaçãoAmbiental da Holanda apresentou um relatórioonde afirma que com os biocombustíveis feitos a partir deplantas como o milho, trigo ou cana-de-açúcar serápreciso ocupar entre 20 a 30 milhões de hectares com culturasenergéticas, dos quais 16 milhões na Europa, o que éimpraticável. Alerta também para o impacto dosbiocombustíveis no aumento do preço dos alimentos esobre a biodiversidade. «Perantetodas estas considerações, a meta obrigatória[10%] para os transportes em 2020 deve ser reconsiderada»,aconselha a agência holandesa. Os próprios benefíciossão postos em cheque, como a redução de pelomenos 35% nas emissões de carbono, em relaçãoaos combustíveis tradicionais, como quer a Comissão. Oestudo conclui que esta meta não está garantida ecolide com outros objectivos desejados por Bruxelas: por exemplo,para reduzir a área de cultivo necessária - e comisso preservar a biodiversidade - a produtividade terá deser aumentada através do uso de mais fertilizantes, aumentandoas emissões de óxido nitroso, um poderoso gás deefeito de estufa.

Orelatório «Climatefor a Transport Change» sobre a sustentabilidade dostransportes na Europa, de 4 de Março de 2008, refere que «adúvida crescente sobre o real contributo da primeira geraçãode biocombustíveis - agrocombustíveis - parareduzir as emissões de gases de efeito de estufa globais, e oalerta crescente sobre os impactos negativos da produçãode biocombustíveis na biodiversidade, água e solo,directa ou indirectamente através das alteraçõesdo uso do solo a nível global, apontam para a necessidade deuma maior precaução na promoção dosagrocombustíveis. Utilizando a biomassa disponível parasubstituir o carvão na produção de electricidadee calor, fornece-se maiores reduções nas emissõesde gases de efeito de estufa a um menor custo».Refere ainda que «asegunda geração de biocombustíveis pode conduzira uma redução mais substancial das emissões deefeito de estufa e dos efeitos adversos acima mencionados. Noentanto, são precisas mais análises sobre se estarãodisponíveis a tempo para contribuir para a meta de 10% até2020, e mais análises são necessárias sobreoutros aspectos da segunda geração de biocombustíveise do cultivo em solos pobres e terras degradadas».«Ummelhor conhecimento do ciclo de vida das emissões de gases deefeito de estufa de todos os usos energéticos da biomassa, efortes critérios de sustentabilidade (na Europa e em paísesterceiros) para a produção de biomassa, capazes tambémde travar os efeitos indirectos devido à alteraçãodo uso do solo, são necessários para avaliarcompletamente os benefícios e limitações do usode biomassa».

Peranteos alertas dos cientistas e instituiçõesinternacionais, vários Estados membros têm vindo areformular os incentivos públicos que dão aosbiocombustíveis: é o caso do Reino Unido, França,Alemanha e Holanda. O Reino Unido e a França têm mesmoido mais longe e manifestado publicamente que pensam opor-se àmeta proposta pela Comissão Europeia, avançando comestudos próprios para avaliar os riscos dos biocombustíveis.

EmMarço de 2008 o primeiro-ministro britânico, GordonBrown, declarou que pensa opor-se ao actual plano da UniãoEuropeia em elevar em 10% até 2020 a quota obrigatóriade biocombustível, considerando ser um erro fixar metasobrigatórias antes de conhecer os seus efeitos. Por isso, oGoverno britânico ordenou, em Fevereiro de 2008, o estudo dosdanos económicos e ambientais causados pelos biocombustíveispara se as metas do Reino Unido e da Europa não vãocausar mais problemas do que os que pretendem resolver.

No dia29 de Janeiro de 2008, a Secretária de Estado do Ambiente emFrança anunciou que está a ponderar rever a suapolítica de biocombustíveis após dúvidasterem sido colocadas sobre os seus impactos ambientais, nomeadamentesobre o contributo para a redução de GEE. O governofrancês solicitou à sua agência de ambiente pararever esta tecnologia, colocando a ênfase nos biocombustíveisde 2ª geração.

 

Contextoportuguês

Relativamenteàs emissões de gases de efeito de estufa relacionadascom o sector dos transportes, Portugal apresenta o 5º piorresultado da União Europeia a 27, com um aumento de 96% entre1990 e 2005 (Relatório da Agência Europeia do Ambiente«Climatefor a Transport Change», de 4 Março de 2008). Deacordo com o Plano Nacional para as AlteraçõesClimáticas (PNAC2006), o sector dos transportes continua a ser o maior emissor degases de efeito de estufa, prevendo-se que entre 1990 e 2010 registeum aumento de 110% das emissões. A percentagem de emissõesdo sector rodoviário merece destaque (em 1990 era de 91.3% eem 2010 será de 96%), sendo que o transporte individualrepresenta já quase 60% do total de emissões do sector.

OGoverno aprovou, dia 17 de Janeiro, em Resoluçãode Conselho de Ministros, o aumento da incorporaçãode biocombustíveis de 5,75% para 10% em 2010. Esta metaantecipa em 10 anos o objectivo apontado pela ComissãoEuropeia, ou seja de 10% em 2020. Considerando a mais recentediscussão internacional sobre esta matéria, estaatitude é altamente irresponsável.

EmPortugal encontram-se em desenvolvimento vários projectos defábricas de biocombustíveis, recorrendo sobretudo àimportação de matéria-prima para a produçãode biodiesel (por exemplo, a Galp Energia pretende promover aprodução de matéria-prima a partir de um milhãode hectares de terrenos no Brasil, Angola e Moçambique, porforma a abastecer o mercado português em 300 mil toneladas), eexistindo o estímulo à produção nacionalde milho para a produção de bioetanol (por exemplo, oprojecto da Fomentinvest pretende produzir entre 100 a 120 miltoneladas de bioetanol por ano a partir de milho de origem nacional,estimando-se o cultivo de 47 mil hectares de milho de regadio na áreade influência do Alqueva). Aliás, Portugal nãotem condições climatéricas excepcionais paraoleaginosas, mas para o milho tem potencialidades.

Noentanto, a opção de produzir milho para bioetanol temriscos. É de referir o estudo «Análise Energéticae Ambiental da Produção de Bioetanol a partir do Milhoem Portugal», realizado por investigadores do InstitutoSuperior Técnico (IST) e tornado público em Dezembro de2007, o qual conclui que a substituição de gasolina porbioetanol produzido a partir do milho é uma soluçãocara (dependente de benefícios estatais) e pode ter impactosambientais significativos, nomeadamente pela substituiçãode pastagens (por exemplo, a mobilização do solo ecriação em estábulo resulta em mais emissõesde gases de efeito de estufa, como o metano).

Poroutro lado, não se pode ignorar o efeito da produçãoe consumo mundial no aumento do preço dos cereais e, porarrastamento, dos restantes bens alimentares. E não ignoraresta realidade significa, por um lado, refrear a produçãoe consumo de biocombustíveis a nível internacional, epor outro, estabelecer alguns critérios de sustentabilidadepara que as terras hoje destinadas às culturas alimentares nãosejam substituídas por culturas destinadas à indústriados biocombustíveis. Por isso, o governo português, aoestabelecer uma meta tão ambiciosa, está a dar o sinalerrado em termos internacionais e a contribuir (mesmo queindirectamente) para a pressão inflacionista sobre os bensalimentares essenciais. E bem sabemos que este aumento expectáveldos preços irá afectar os agregados mais pobres, umavez que estes produtos têm um peso mais significativo sobre osseus orçamentos familiares. Igualmente importante é ofacto do governo português estar a ignorar as preocupaçõesambientais e sociais suscitadas a nível internacional pelosbiocombustíveis. Não está previsto o cumprimentode qualquer tipo de critério de sustentabilidade, nem para aprodução nacional e muito menos para a matéria-primaimportada, nem se ponderaram os custos desta política.

Considerandoo regime de isenção do imposto sobre produtospetrolíferos (ISP) para o período de 2008-2010,verifica-se que as quantidades máximas passíveis deisenção correspondem a 1.020 milhões de litrospara biodiesel e 330 milhões de litros de bioetanol: aplicandoo limite mínimo de isenção fiscal verifica-seuma subsidiação indirecta (ou perda de receitasfiscais) na ordem dos 417,6 milhões de euros. Uma vez que amaioria deste benefício fiscal irá para osbiocombustíveis menos sustentáveis, ou seja,provenientes de culturas agrícolas, o seu custo económico,social e ambiental é enorme.

 

PorquÍa insistência nos agrocombustíveis?

Atéao momento temos falado dos riscos da aposta nos agrocombustíveis,devido a uma orientação de mercado que torna a suaprodução insustentável por necessitar deextensas áreas de terra, competindo com a produçãode alimentos e os ecossistemas naturais; pelos métodos deprodução que para serem rentáveis têm deser intensivos e esgotantes dos recursos naturais (solo, água,etc).

Estesdois factores em conjunto tornam a produção deagrocombustíveis danosa para o ambiente, em particular porqueagrava as emissões de gases de efeito de estufa, mas tambémpara a sociedade, nomeadamente porque prejudica directa eindirectamente os mais pobres e vulneráveis: por exemplo,afecta directamente as comunidades locais que são expulsas dassuas terras para as grandes plantações, e afectaindirectamente aqueles e aquelas que têm menos capacidade defazer face à escassez e/ou aumento do preço dosalimentos.

Aadopção de critérios de sustentabilidade naprodução de agrocombustíveis éimportante, mas fundamental é ter a noção de queo seu contributo para o actual consumo energético sópode ser reduzido, não representando nenhuma panaceia para acrise energética. E este é, antes de mais, um problemade escala: ciclos produtivos sustentáveis a pequena escala elocal podem converter-se em insustentáveis a grande escala enum mundo globalizado. Além disso, sem reduzir de modosignificativo o consumo energético é impossívelsubstituir o uso de combustíveis fósseis por fontesrenováveis numa proporção interessante, muitomenos por agrocombustíveis e ainda menos se produzidos deforma sustentável. Estas consideraçõesaplicam-se à utilização geral da biomassa comorecurso energético.

Autilização dos biocombustíveis não deveser recusada como um todo. Podem existir utilizaçõesque são interessantes e benéficas, como é ocaso, por exemplo, da regeneração dos óleosalimentares usados. O que deve ser recusado é a utilizaçãode biocombustíveis a uma larga escala industrial e num modo deprodução e consumo orientado pelo mercado.

Peranteisto importa perceber o porquê da insistência neste tipode utilização dos biocombustíveis. A resposta ésimples: evitar reduzir o consumo de combustível no sector dostransportes, ou seja, evitar alterar o paradigma actual de mobilidadee transporte de pessoas e mercadorias. A solução para aredução das emissões de GEE no sector dostransportes passa necessariamente pela aposta nos transportespúblicos e na ferrovia, contra o primado da rodovia e doautomóvel privado. Passa também, e aqui é oâmago do processo de globalização neoliberal queé atingido, por reduzir significativamente as distânciasde transporte das mercadorias, ou seja, alterar o sistema de trocascomerciais actualmente existente. Isto significa consumir bensproduzidos o mais localmente possível, mas tambémreduzir a produção do que é supérfluo enão corresponde a necessidades sociais.

Nofundo é a lógica do mercado que está em causa,sendo necessário que seja o poder público e políticoa tomar as escolhas certas e alterar o actual paradigma de mobilidadee transporte. Esta alteração não significaapenas reduzir. Significa antes de mais dar mais qualidade de vida ejustiça social às pessoas, através doplaneamento público democrático e participado. Massignifica também começar desde já com a denúnciado engodo dos biocombustíveis e com um programa dereivindicações de alternativas concretas e realizáveis,aproveitando muito da experiência de outras cidades e paísesem prol da mobilidade sustentável.

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