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A nova esquerda alemã: DIE LINKE

Comício do Die LinkeCom 8,7% dos votos nas últimas eleições federais alemãs e uma bancada de 53 deputados no Parlamento Federal, o Die Linke é uma nova força incontornável da esquerda naquele país. De Tübingen, Alemanha, João Alexandrino Fernandes, relata a história de como se formou o novo partido.

A nova esquerda alemã nasceu da Queda do Muro de Berlim, em 1989. Na altura, não se chamou DIE LINKE, como se chama desde 2007, nem tinha a composição que hoje tem.

Os cidadãos da antiga Alemanha de Leste, a DDR, (sigla de Deutsche Demokratische Republik, a República Democrática Alemã) criaram na sequência dos acontecimentos de 1989 uma nova organização política, que na sua primeira forma se chamou PDS, (sigla de Partei des demokratischen Sozialismus, Partido do Socialismo Democrático). O novo PDS foi um elemento contestado no período subsequente à reunificação, dado que grande parte dos elementos activos na sua constituição tinham sido anteriormente membros do partido-estado da DDR, o SED, (sigla se Sozialistische Einheitspartei Deutschlands, Partido Socialista Unitário da Alemanha), que através da nova filiação no PDS encontravam uma forma de continuar a sua actividade política no quadro de uma Alemanha reunificada.

De facto, após a Queda do Muro e depois da demissão da direcção do partido, tinha sido convocado um congresso extraordinário do SED, que se realizou em Dezembro de 1989, no qual ficara decidida a modificação e a renovação do partido. Os delegados ao congresso tomaram a decisão de se distanciarem irreversivelmente da tradição estalinista do SED, pediram desculpa ao povo da DDR pelas injustiças cometidas pela direcção do partido e declararam-se pelo socialismo democrático. O nome do partido foi modificado para SED-PDS e, a partir de Fevereiro de 1990, apenas PDS.

Esta participação de antigos membros do SED no PDS foi desde o início da nova esquerda vista na anterior Alemanha Ocidental como suspeita, e lançou dúvidas sobre a natureza democrática do partido e sobre a sua lealdade à Constituição do povo alemão, que tinha passado a ser em toda a Alemanha a Grundgesetz (Lei Fundamental) da anterior Alemanha Ocidental. Porém estas dúvidas eram, já no seu início, empoladas, uma vez que, embora grande parte dos fundadores do PDS tivessem sido membros do SED, no seu conjunto representavam menos de 5% dos membros do anterior partido-estado. Os outros anteriores membros do SED ou tinham deixado a política activa depois da reunificação, ou tinham mesmo ingressado em outros partidos já estabelecidos na Alemanha Ocidental, inclusivamente nos partidos localizados ao centro e à direita, sem que nesses casos se tivessem levantado dúvidas sobre a idoneidade dos partidos que os acolhiam ou sobre os motivos pessoais dos novos aderentes. Por outro lado, o PDS afirmou desde o seu início que rejeitava ser uma continuação histórica do SED e que aceitava a Constituição alemã, não se esquivando ao peso histórico da sua origem, e aceitando sempre confrontar-se com os problemas que daí lhe decorriam. Para além da natureza ideológica do PDS, em causa estavam fundamentalmente duas questões: a possível anterior participação ou colaboração de membros do PDS com o Ministerium für Staatssicherheit,  Ministério para a Segurança do Estado, conhecido na linguagem corrente por STASI, que na DDR teve a responsabilidade pelos serviços secretos e pela investigação de crimes políticos, e a responsabilidade pelos assassinatos de cidadãos da DDR, cometidas na fronteira entre as duas Alemanhas, que tinham sido mortos a tiro quando  tentavam fugir do país e passarem para a antiga Alemanha Ocidental.

O PDS teve assim de viver com estas dúvidas desde a sua fundação. No entanto, na primeira metade dos anos 90, o PDS começou a encontrar apoio entre os alemães da antiga Alemanha Ocidental. Juntaram-se ao PDS alemães ocidentais de orientação política de esquerda, vindos sobretudo de movimentos provenientes do "Maio de 68", e que até ao momento em que se juntaram ao PDS tinham estado nos Verdes (Die Grünen), no Partido Comunista Alemão (DKP) ou em outras organizações de esquerda. Este facto é de grande importância para o DIE LINKE, porque foi a partir daí que o partido, que vinha da antiga Alemanha do Leste, passou a englobar também cidadãos da anterior Alemanha Ocidental e, dessa forma, a conseguir ultrapassar as barreiras culturais impostas pela sua origem e a afirmar-se como um partido já não só do leste alemão, mas sim como um partido da Alemanha.

Um novo momento

A segunda grande evolução da construção da nova esquerda ocorreu a partir de 2004. Nesse ano foi criado um novo movimento político, e que se chamou Arbeit & Soziale Gerechtigkeit - Die Wahlalternative (Alternativa Eleitoral-Trabalho e Justiça Social) com a sigla WASG. Neste novo movimento organizaram-se essencialmente sociais-democratas, que saíram do SPD, (sigla de Sozialdemokratische Partei Deutschlands, ou seja, o Partido Social-Democrata da Alemanha), por não aceitarem o programa Agenda-2010 do chanceler Gerhard Schröder, entre os quais se encontravam muitos sindicalistas activos, e pessoas que militavam em outros movimentos sociais. Em Janeiro de 2005, em Göttingen, o novo movimento passou a partido, com o mesmo nome. E ainda em 2005 Oskar Lafontaine saíu do SPD e anunciou a sua disponibilidade para apoiar uma coligação de esquerda entre PDS e WASG, aderindo ao WASG.

Dada a similutude de interesses do PDS e da WASG, colocava-se a questão de uma coligação para as eleições de 2005, originadas pela recusa da aprovação pelo Parlamento do voto de confiança pedido pelo chanceler Gerhard Schröder. Prevendo a aproximação ao WASG, e no sentido de constituir uma alternativa de esquerda na Alemanha, o PDS modificou a sua designação e passou a chamar-se em Julho de 2005 "Die Linkspartei.PDS". Nas listas do Linkspartei.PDS foram incluídos elementos do WASG e nas eleições gerais de 18 de Setembro de 2005, que foram vencidas pela CDU, (sigla de Christlich Demokratische Union Deutschlands, a União Democrática Cristã da Alemanha), e das quais resultou a nomeação da nova e actual chanceler Angela Merkel, o Linkspartei.PDS obteve o seu melhor resultado nacional até aí, com 8,7% dos votos e dispõe desde então de 53 Deputados, num total actual de 612, no Parlamento Federal, o Bundestag, em Berlim. A presidência do grupo parlamentar foi confiada a Gregor Gysi e a Oskar Lafontaine.

Ainda nesse ano, em Dezembro, Oskar Lafontaine entrou formalmente no Linkspartei.PDS. e durante os anos de 2005 e 2006 prosseguiram as iniciativas tendentes à maior aproximação dos dois partidos, até que em Março de 2007, em congressos paralelos, o Linkspartei.PDS e o WASG aprovaram os documentos de fundação do novo partido, DIE LINKE, resultante da fusão dos dois. A partir das decisões dos congressos, foi dado início no PDS e no WASG a votações internas sobre a respectiva fusão, para obter a ratificação dos militantes às decisões dos congressos. Durante o decurso das votações internas, em Maio de 2007, o novo partido embora ainda informal DIE LINKE, conseguiu, pela primeira vez, nas eleições locais em Bremen com 8,4 % dos votos representação no parlamento de um estado da anterior Alemanha Ocidental, com 7 deputados. Ainda em Maio ficaram concluídas as votações internas, que confirmaram por uma enorme maioria as decisões dos congressos de Março. Dessa forma, em 16 de Junho de 2007, foi fundado em Berlim o DIE LINKE, cujos presidentes, desde então e ainda em exercício, são Oskar Lafontaine e Lothar Bisky.

O que quer o Die Linke

Relativamente às posições políticas do DIE LINKE, e numa formulação geral, podem-se destacar as seguintes:

No que respeita à história do partido: o DIE LINKE compreende a extinta DDR como tendo sido uma tentativa legítima de impedir, depois da vitória aliada sobre a Alemanha nazi, um novo retomar de forças do nacional-socialismo, através da criação de um estado socialista em território alemão. Mas o DIE LINKE assume também inequivocamente o projecto da DDR como um projecto falhado, entendendo este insucesso não como determinado pela superioridade do poder dos seus adversários, mas sim como motivado pelas próprias faltas e erros do estado socialista alemão, destacando a injustiça da política e do sistema, a desconfiança sistemática da direcção política em relação ao próprio povo, a falta ostensiva de democracia e de respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos e a deficiente capacidade do sistema económico para satisfazer as necessidades de consumo da população.

O DIE LINKE luta pelo desarmamento. Entende que a Alemanha e a Europa devem renunciar ao desenvolvimento e produção de armas ofensivas. Defende a proibição de exportações de armamento, o fim do estacionamento de armas nucleares na Alemanha, a recusa da Alemanha em participar na espiral da corrida aos armamentos e no estabelecimento de sistemas de defesa antí-mísseis na Europa de acordo com os planos dos USA, o desarmamento mundial e a proibição das armas de destruição massivas.

O DIE LINKE recusou desde o início a intervenção militar da Alemanha no Afeganistão, exige a retirada das tropas alemãs, apoiando a reconstrução civil. O DIE LINKE entende que a luta contra o terrorismo não se ganha com meios militares.

O DIE LINKE considera a política da "Agenda-2010" como a-social. Exige o aumento das prestações sociais, maior duração no pagamento do subsídio de desemprego, a introdução de um salário mínimo, a partir de um valor também mínimo de 8€ /hora de trabalho, a ser rapidamente aumentado para 10 €.

O DIE LINKE considera o trabalho de qualidade como objectivo do trabalho. Entende no entanto que este objectivo só pode ser atingido mediante o pagamento de bons salários, da possibilidade de os trabalhadores participarem nas decisões das empresas, da segurança no trabalho, de sindicatos fortes e de condições de higiene.

O DIE LINKE exige solidariedade na saúde, a obter mediante a introdução de um seguro de saúde social, abrangendo tratamentos amplos para todos.

O DIE LINKE defende o desenvolvimento do seguro de pensões legal, de forma a garantir não só a sobrevivência na velhice, mas também a manutenção do nível de vida.

O DIE LINKE exige justiça fiscal, a conseguir através da elevação das taxas de imposto dos escalões superiores, da reforma do imposto sobre as sucessões e da reintrodução do imposto sobre fortunas.

Em matéria de alterações ao clima, o DIE LINKE exige a redução da emissão de gases prejudiciais na Alemanha em 40% até ao ano 2020 e em 90% até meio do século, tendo em ambos os os casos por relação os valores de 1990. Pretende que a Alemanha realize a transição para as energias renováveis e que ao mesmo tempo poupe mais no consumo energético. O DIE LINKE é contra a construção de novas centrais de energia a carvão e a favor da transição para a energia solar, como forma de protecção global do ambiente e da redução da dependência da importação de petróleo e de gás. Estas medidas permitem fomentar o desenvovimento económico regional e a criação de postos de trabalho. Entende ainda que um papel precursor da Alemanha nestas matérias daria um novo impulso às negociações climáticas paradas no seio da UN e estaria na origem de um sucessor ao protocolo de Kyoto. E acima de tudo, o DIE LINKE compreende uma protecção climática consequente como um acto de solidariedade internacional com a parte da humanidade mais atingida pelas alterações ao clima.

(Fontes: a informação disponibilizada online no site oficial do partido, www.die-linke.de).

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