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Líbia: confirmada pena de morte para enfermeiras e médico

libia_1O Supremo Tribunal da Líbia confirmou hoje as penas de morte para as cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestiniano, condenados pela contaminação de 438 crianças com o vírus da Sida, em 1998. Os acusados encontram-se presos na Líbia desde 1999 e alegam terem sido forçados à confissão depois de torturados, e que a propagação do vírus da Sida no hospital em que trabalhavam se ficou a dever à falta de higiene, versão que é confirmada por Luc Montaigner, o descobridor do vírus da Sida, e que visitou o Hospital em 2003, bem como por diversos especialistas da Revista Nature que fizeram análises no local. As enfermeiras e o médico depositam agora todas as esperanças na decisão final do Conselho Judicial Supremo da Líbia, que reúne na próxima segunda-feira e poderá aprovar ou rejeitar as condenações.

A audiência de hoje do Supremo Tribunal da Líbia, que confirmou a pena de morte para as enfermeiras e o médico, durou cinco minutos e realizou-se sem a presença dos seis acusados. Mas o veredicto do juiz Fathi Dahan não é final, uma vez que o Conselho Judicial Supremo da Líbia, dirigido pelo ministro da Justiça, pode aprovar ou rejeitar as condenações ou decidir uma sentença mais leve.

No entanto, existe um acordo entre a Fundação Kadhafi, a União Europeia e as famílias das crianças mortas ou doentes, segundo o qual bastaria para estas últimas o pagamento de uma indemnização. Este acordo não foi tido em conta pelo Supremo Tribunal da Líbia mas pode influenciar a decisão do Conselho Judicial Supremo da Líbia, que tomará a decisão final na próxima segunda-feira. O acordo foi finalizado entre as famílias e o fundo especial de ajuda às vítimas criado em 2005 por Tripoli e Sofia, sob a égide da União Europeia para indemnizar as famílias das crianças doentes, referiu o director da Fundação Kadhafi, Salah Abdessalem.

Os acontecimentos remontam a 1998 quando, num hospital em Benghazi, 436 crianças foram infectadas com o vírus da Sida. A acusação insiste que as cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestiniano infectaram as crianças intencionalmente em experiências para descobrir uma cura para a doença. Os acusados chegaram a declarar-se culpados, alegando posteriormente terem feito essas confissões depois de torturados. Entretanto, a Defesa apresentou testemunhas que garantiram que as crianças tinham sido infectadas com o vírus da sida devido às más condições de higiene do hospital, versão que é corroborada pelo facto de cerca de metade dessas crianças ter também sido infectada com os vírus da hepatite B e C.

O jornal El Pais lembra que Luc Montaigner, o descobridor do vírus da Sida, visitou o Hopsital em Setembro de 2003 para confirmar que a epidemia se desencadeou antes da chegada das enfermeiras e que provavelmente se deveu à falta de higiene do hospital. O caso foi também analisado por especialistas internacionais, cujas análises confirmaram a versão de Montaigner, num estudo que foi publicado o ano passado na Revista Nature. Este estudo revela que o vírus teria chegado à Líbia através de trabalhadores da África Ocidental

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