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Equador e Bolívia são casos de sucesso no meio da crise global

Evo Morales, presidente da Bolívia, e Rafael Correa, presidente do EquadorAdivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento económico mais rápido neste ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural).
Artigo de Mark Weisbrot publicado no jornal britânico Guardian

Evo Morales, presidente da Bolívia, e Rafael Correa, presidente do EquadorDe acordo com a sabedoria convencional transmitida diariamente na imprensa económica, os países em desenvolvimento deveriam se desdobrar para agradar às corporações multinacionais, seguir a política macroeconómica neoliberal e fazer o máximo para atingir um grau de investimento elevado e, assim, atrair capital estrangeiro.

Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento económico mais rápido neste ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em Janeiro de 2006. A Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e o seu rendimento per capita ao final deste período era mais baixa do que 27 anos antes.

Evo descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural). Não é preciso dizer que isso não agradou à comunidade corporativa internacional. Também foi mal vista a decisão do país de se retirar do painel de arbitragem internacional do Banco Mundial em Maio de 2007, cujas decisões tinham tendência a favorecer as corporações internacionais em detrimento dos governos.

A nacionalização e os crescentes lucros provenientes dos royalties dos hidrocarbonetos, no entanto, têm rendido ao governo boliviano milhares de milhões de dólares em receita adicional (o PIB total da Bolívia é de apenas 16,6 mil milhões de dólares, para uma população de 10 milhões de habitantes). Essas rendas têm sido úteis para a promoção do desenvolvimento pelo governo, e especialmente para manter o crescimento durante a crise. O investimento público cresceu de 6,3% do PIB em 2005 para 10,5% em 2009.

O crescimento da Bolívia no meio da crise mundial é ainda mais notável, já que o país foi atingido em cheio pela queda dos preços dos produtos das suas exportações mais importantes - gás natural e minerais - e também por uma perda de espaço no mercado norte-aemricano. A administração Bush cortou as preferências comerciais da Bolívia, que eram concedidas dentro do Pacto Andino de Promoção do Comércio e Erradicação das Drogas [ATPDA, na sigla em inglês], supostamente para punir a Bolívia pela sua insuficiente cooperação na "guerra contra as drogas".

Na realidade, foi muito mais complicado: a Bolívia expulsou o embaixador norte-americano por causa de evidências do apoio dado pelo governo dos EUA à oposição ao governo de Morales; a revogação do ATPDA aconteceu logo em seguida. De qualquer maneira, a administração Obama ainda não mudou em relação à política da administração Bush para a Bolívia. Mas a Bolívia já provou que pode sair muito bem sem a cooperação de Washington.

O presidente de esquerda do Equador, Rafael Correa, é um economista que, muito antes de ser eleito em Dezembro de 2006, entendeu e escreveu a respeito das limitações do dogma económico neoliberal. Ele tomou posse em 2007 e estabeleceu um tribunal internacional para examinar a legitimidade da dívida do país. Em Novembro de 2008 a comissão constatou que parte da dívida não foi legalmente contratada, e em Dezembro Correa anunciou que o governo não pagaria cerca de 3,2 mil milhões de dólares da sua dívida internacional.

Ele foi tiranizado na imprensa económica, mas a operação foi bem sucedida. O Equador cancelou um terço da sua dívida externa declarando moratória e reembolsando os credores a uma taxa de 35 cêntimos por dólar. A avaliação para o crédito internacional do país continua baixa, mas não mais do que antes da eleição de Correa, e até subiu um pouco depois que a operação foi completada.

O governo de Correa também causou a fúria dos investidores estrangeiros ao renegociar os seus acordos com empresas estrangeiras de petróleo para captar uma parte maior dos lucros com a alta dos preços do petróleo. E Correa resistiu à pressão feita pela petrolífera Chevron e pelos seus poderosos aliados em Washington para retirar o seu apoio a um processo contra a empresa por supostamente poluir águas subterrâneas, com danos que poderiam exceder 27 mil milhões de dólares.

Como o Equador se está sair? O crescimento tem atingido saudáveis 4,5% durante os dois primeiros anos da presidência de Correa. E o governo tem garantido a redistribuição da rendimento: os gastos com a saúde em relação ao PIB dobraram e os gastos sociais em geral têm sido expandidos consideravelmente de 4,5% para 8,3% do PIB em dois anos. Isso inclui a duplicação do programa de transferência de rendimento para as famílias pobres, um aumento de 474 milhões de dólares em despesas de habitação, e outros programas para famílias de baixo rendimento.

O Equador foi atingido fortemente por uma queda de 77% no preço das suas exportações de petróleo de Junho de 2008 até Fevereiro de 2009, assim como pelo declínio das remessas de capital provenientes do exterior. Apesar disso, o país superou as adversidades muito bem. Outras políticas heterodoxas, juntamente com a moratória da dívida externa, têm ajudado o Equador a estimular a sua economia sem esgotar as suas reservas.

A moeda do Equador é o dólar americano, o que descarta a possibilidade de políticas cambiais e monetárias para esforços contra-cíclicos numa recessão - uma deficiência relevante. Em vez disso, o Equador foi capaz de fazer acordos com a China para um pagamento adiantado de mil milhões de dólares por petróleo e mais mil milhões de empréstimo.

O governo também começou a exigir dos bancos equatorianos que repatriassem algumas das suas reservas mantidas no exterior, esperando trazer de volta 1.200 milhões e tem começado a repatriar 2.500 milhões das reservas estrangeiras do banco central para financiar outro grande pacote de estímulo económico.

O crescimento do Equador provavelmente será de 1% este ano, o que é muito bom em relação à maior parte de seu hemisfério. O México, por exemplo, no outro lado do espectro, tem projectado um declínio de 7,5% no seu PIB em 2009.

A maior parte dos relatórios e até análises quase-académicas da Bolívia e do Equador dizem que eles são vítimas de governos populistas, socialistas e "anti-americanos" - alinhados com a Venezuela de Hugo Chávez e Cuba, é claro - e estão no caminho da ruína. É claro que ambos os países ainda têm muitos desafios pela frente, dos quais o mais importante será a implementação de estratégias económicas que diversifiquem e desenvolvam as suas economias a longo prazo. Mas eles começaram bem, dedicando à ordem económica e política externa convencionais - na Europa e nos Estados Unidos - o respeito que elas merecem.

Texto de Mark Weisbrot publicado no jornal Guardian aqui

Traduzido por Raquel Tebaldi, para Correio Internacional http://www.correiointernacional.com/?p=1927

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