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A água na Índia, um desafio social e geopolítico

Rio Bramaputra perto de GuwahatiNão obstante o sector "hi-tech", a Índia permanece, em grande parte, uma monsoon economy - uma economia rural e dependente da monção.
Artigo de Benédicte Manier

Publicado em blog.mondediplo.net*

Em 2009, uma época de chuvas particularmente decepcionante - a mais fraca desde 1972 - afectou a produção agrícola, obrigando à importação de arroz em 2010, situação única em vinte anos. A insuficiência da monção agravou ainda a seca endémica de certas regiões: no Rajasthan, por exemplo, as autoridades decretaram uma redução de 36% na produção de trigo. O aam admi (o cidadão comum), por seu lado, viu os preços dos alimentos de base (açúcar, arroz, legumes frescos e secos) aumentar quase 20%, em média. Os jornais informam diariamente os leitores sobre os preços dos produtos dos alimentos e, em Janeiro, o governo reconheceu estar "preocupado" com a inflação, que atinge duramente os mais pobres.

Para além da agricultura, a água é também um elemento-chave de toda a economia: o duplo crescimento do país - económico e demográfico - pesa, na verdade, duramente sobre os recursos naturais e a pressão sobre as reservas hídricas revela-se preocupante. Um relatório publicado, em Novembro de 2009, pela organização norte-americana 2030 Water Resources Group sobre quatro países emergentes (Índia, China, África do Sul e Brasil), estimou que, em 2030, se nada se alterar, a Índia poderá prover apenas metade das suas necessidades hídricas.

Na verdade, em algumas regiões, os bombeamentos excessivas para a agricultura, a indústria e a vida quotidiana têm conduzido quase ao esgotamento dos lençóis freáticos; ao mesmo tempo, que as monções se revelam insuficientes para reequilibrá-los. Em diversos estados do Norte (Punjab, Haryana, Uttar Pradesh), a diminuição das reservas subterrâneas é agora visível em imagens de satélite.

O estado das águas de superfície é igualmente preocupante. Pouco importa que os rios sejam considerados como divindades na Índia já que a sua utilização desmesurada e a poluição industrial e doméstica (descargas de fábricas, esgotos urbanos, pesticidas) tornam uma boa parte dos recursos fluviais imprópria para consumo.

Esta situação tem, naturalmente, consequências no acesso à água potável. Segundo a ONG WaterAid (WaterAid), o acesso da população rural à água potável recuou de 95%, em 2005, para 66% em 2009. Nas cidades, se 91% dos habitantes têm acesso á água potável, tal é feito à custa de um racionamento crónico. Na maioria dos bairros de Nova Deli, as torneiras funcionam apenas duas horas por dia: uma de manhã e outra à noite. Quem dispõe de recursos, compra água distribuída em camiões, e guarda-a nas cisternas; para os mais pobres, a situação revela-se mais preocupante. Em Bombaim, a capital financeira do país, o município decidiu reduzir a distribuição de água a seis dias por semana. O que não aconteceu sem distúrbios: a 3 de Dezembro de 2009, uma manifestação popular protestando contra uma primeira medida de racionamento registava um morto.

Para melhorar a distribuição de água, a Índia deve começar por renovar a sua rede já antiga e repleta de fugas e ramificações ilegais, que parece corresponde ao crescimento indisciplinado das cidades. O município de Bombaim calcula que o estado da rede é responsável pela perda de 700 milhões de litros de água por dia. Para além disso, a gestão da água sofre ainda da multiplicação de responsabilidades, entre organismos nacionais, regionais e municipais.

Face a estas incertezas, alguns municípios tomaram iniciativas interessantes, como a recolha de águas pluviais sobre os tectos em Chennai (antiga Madrasta). Por outro lado, o dinamismo da sociedade civil indiana soube, igualmente, encontrar algumas soluções inventivas: bacias de retenção das chuvas, saneamento pelas plantas, gestão económica da água pelos aldeões...

Mas as insuficiências das redes públicas urbanas representam grandes oportunidades para o ‘privado', para quem o abastecimento e a distribuição constituem um mercado ascendente. A filial indiana de Veolia tornou-se, assim, responsável pela rede municipal de Nagpur (Maharashtra), renovando ainda as das cidades de Hubli e Dharwad (Karnataka).

A corrida das indústrias ao ouro azul

Se a procura agrícola e doméstica cresce, a Índia deve ainda contar com a pressão das indústrias. O estudo publicado pelo 2030 Water Resources Groupe sublinha que se a indústria gasta actualmente 16% das reservas mundiais da água (contra 71% da agricultura), esta percentagem deverá atingir 22% em 2030. Com efeito, o desenvolvimento industrial é acompanhado por um grande consumo de água, especialmente em determinados sectores: centrais térmicas, siderurgia, têxtil, produção de papel.

Elemento interessante: o presente estudo define as dificuldades de acesso à água como "um risco crescente para os negócios" e "uma ameaça económica maior". Uma visão demasiado orientada a favor do business, que nada surpreende, já que a ONG é um gabinete de estudos financiado por multinacionais como a Coca-Cola, Nestlé, New Holland Agriculture e Syngenta; firmas interessadas, acima de tudo, na disponibilidade dos recursos hídricos dos países emergentes.

Na Índia, o grupo suíço Syngenta, número três mundial na produção de sementes, está presente no mercado mundial do algodão geneticamente modificado, muito gastador de água, e a empresa agrícola New Holland Agriculture (grupo Fiat) distingue-se no desenvolvimento da agricultura industrial.

Por seu lado, a Nestlé Waters (19% do mercado mundial de águas engarrafadas) e a Coca-Cola (9%) investiram massivamente no mercado indiano da água engarrafada. Porém, a Coca-Cola - que possui mais de 50 unidades de engarrafamento na Índia - e a sua concorrente Pepsi são vivamente criticadas lá porque explorando incessantemente um bem público, que revendem em pequenas garrafas, esgotam os lençóis freáticos vitais para a população. A fábrica Coca-Cola de Plachimada (Kerala), que transvasava diariamente 1,5 milhões de litros de água do subsolo, levou assim à forte contestação dos agricultores vizinhos que, ao fim de quatro anos de resistência (2002-2005), obtiveram do Tribunal indiano a limitação desses bombeamentos. (ler Vandana Shiva, « Les femmes du Kerala contre Coca-Cola », Le Monde diplomatique, Março de 2005). A fábrica foi, então, encerrada; mais tarde deslocalizada... para alguns quilómetros mais longe.

Desde esse episódio, os movimentos populares contra a confiscação ou a poluição da água pelas indústrias indianas e estrangeiras multiplicaram-se. A Coca-Cola continua a ser o alvo principal dos protestos regulares dos agricultores, tendo a última manifestação tido lugar a 30 de Novembro de 2009, em Mehdiganj, perto de Varanasi (Uttar Pradesh). Simultaneamente, os aldeões de Orissa manifestavam-se contra a cedência de terras (e dos recursos hídricos aí existentes), pelo governo local a dois projectos industriais: 1.600 hectares para o grupo siderúrgico sul-coreano Posco, em Jagatsinghpur, e 4.000 hectares para uma fábrica de alumínio à Britannique Vedanta, em Puri1.

No território de Chhattisgarh, os moradores de Sheonath uniram-se, na sequência da concessão, pelo governo local, da utilização exclusiva deste rio à firma Radius Water Ltd. A construção de uma barragem, destinada a alimentar a zona industrial de Borai, limitou, na verdade, o seu acesso à água potável e à irrigação.

Esta privatização de facto do bem comum tem alimentado um forte descontentamento rural, em particular junto dos adivasi (populações tribais) - que muitas vezes não têm outros recursos que não sejam a água e a terra onde vivem. Desde alguns meses, um braço de ferro opõe, por exemplo, a tribo dos Dongria Kondh ao grupo Vendata pela apropriação da montanha de Nyamgiri (Orissa), rica em bauxite. A batalha pela preservação desse território sagrado, onde trinta rios têm a sua fonte, é emblemática dos conflitos que emergem entre populações e interesses industriais.

Concorrência entre Estados

Uma outra fonte de conflitos e crises recorrentes é a gestão das bacias fluviais comuns a diversos Estados indianos. Quatro Estados do Sul - Karnataka, Tamil Nadu, Kerala e Pondichéry - estão em conflito aberto há diversas décadas sobre a utilização das águas do rio Cauvery (Kaveri). Um Tribunal, criado em 1990, não tem respondido a este litígio, regularmente acompanhado de manifestações e motins de agricultores.

Em Andhra Pradesh, a partilha da água tomou contornos mais políticos: é um dos argumentos avançados pelos separatistas do Telangana Rashtra Samithi (TRS) para tornar o Telangana num outro Estado indiano, o vigésimo nono. Na verdade, esta região queixa-se, há bastante tempo, do seu atraso económico, que atribui à falta de irrigação, já que as barragens da época britânica mantêm uma partilha injusta do curso dos rios Godarvari e Krishna.

No entanto, o governo de Nova Deli, consciente das tensões interiores sobre a água, tem de responder a um desafio ainda maior: o do desenvolvimento económico do país, devorador de energia, que obriga a uma utilização máxima dos seus recursos fluviais para responder às necessidades em energia hidroeléctrica.

Competição eléctrica com a China

Porém, a maioria dos rios que atravessam a Índia são transnacionais, o que obriga a uma co-gestão por vezes problemática com os vizinhos (Paquistão, Nepal, Butão, Bangladesh, China). Nesta diplomacia da água, as relações mais complexas são, sem dúvida, as mantidas com a China, nomeadamente no que se refere aos rios dos Himalaias.

Na verdade, os dois países enfrentam necessidades gigantescas: devem desenvolver a irrigação para alimentar uma população que ultrapassa mil milhões de habitantes, responder à sede consumista da sua classe média emergente, e sobretudo, prover às necessidades em água e energia hidroeléctrica que a sua rápida industrialização exige. Para tal, os dois gigantes lançaram-se numa política de grandes barragens.

A China equipou já a maioria dos rios que nascem no planalto tibetano. Por seu lado, Nova Deli lançou um vasto projecto de equipamento hidroeléctrico do curso indiano do Bramaputra, rio que nasce no Tibete e percorre o sudeste chinês antes de atravessar a Índia e o Bangladesh. Com este projecto, a Índia espera produzir, a prazo, 50.328 megawatts (MW) de electricidade, e já lançou uma primeira fracção de 20.000 MW no Arunachal Pradesh, num consórcio composto pela empresa pública National Hydroelectric Power Corporation (NHPC) e os grupos privados indianos, Reliance Energy e Jindal Steel and Power (JSPL).

Ora, a China revela-se a ‘estraga surpresas': a montante, planeia desviar diversos afluentes do Bramaputra para irrigar as regiões áridas de Xinjiang e Gansu. E, apesar das promessas de transparência no tratamento dos rios comuns2, Pequim não deixa escapar qualquer informação sobre esse projecto, mantendo a desconfiança das autoridades indianas. Estas temem, na verdade, que o desvio dos afluentes conduza à diminuição da capacidade das futuras instalações hidroeléctricas do Bramaputra, e especialmente, que a retenção de água assegure a Pequim o controlo sobre a regulação do curso indiano do rio. Factor agravante: o Arunachal Pradesh é uma região fronteiriça indiana, reivindicada por Pequim, pelo que, nesse contexto, os desafios ligados à partilha dos recursos hídricos apenas acentuam as tensões entre as partes.

Com as reservas sobre-exploradas, uma distribuição desigual e um desenvolvimento industrial bulímico, a água tornou-se, na Índia, um desafio de primordial importância. Em 2005, um relatório do Banco Mundial previa a quase extinção das reservas hídricas das metrópoles indianas para 2020. O relatório do 2030 Water Ressources Groupe, prevê a duplicação da procura de água até 2030, no caso do consumo doméstico e agrícola, e a quadruplicação no sector industrial. Se um tal cenário se realizar, a Índia deverá testemunhar o agravamento dos deficits e um aumento das rivalidades em torno deste recurso cobiçado.

Lúcido, o antigo ministro indiano dos recursos hídricos, Priyaranjan Das Munshi, tinha já afirmado em 2006: "Não sou o ministro dos recursos em água, mas o ministro dos conflitos da água." Porém, nas difíceis arbitragens que se multiplicam, qual será o peso das populações face aos imperativos industriais?

Tradução de Nuno Figueiredo para esquerda.net

1 Grupo metalúrgico e mineiro (29.000 assalariados), sediado e cotado em Londres, presidido pelo milionário indiano Anil Agarwal.

2 A China e a Índia concordaram, em 2006, na constituição de um grupo de peritos, responsável por examinar os desafios transfronteiriços da água. Uma Convenção das Nações Unidas de 1997 instaurou também uma troca de informações sobre a utilização de rios comuns.

* Bénédicte Manier é jornalista

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