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África: O alto custo da corrupção

 O alto custo da corrupção. Foto de duas crianças na Libéria, Gbaku/ Flickr. A pobreza aumenta na África subsariana e a corrupção ameaça arruinar os resultados dos investimentos feitos para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, segundo o Banco Mundial.

O comunicado intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.

O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da SIDA, e a malária seguem avançando no continente.

O Banco Mundial destaca a corrupção “omnipresente” na África, num trabalho de vinte e nove páginas sobre o assunto. Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional.

A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências a longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “omnipresente” na África, como é menos “destacada” e “visível” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.

Como exemplos de corrupção silenciosa, o comunicado aponta que em alguns países subsarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15 a 25 por cento do tempo.

O problema também se estendeu ao sector da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80 por cento das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o comunicado do Banco Mundial.

No sector agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43 por cento dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controlos nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o comunicado. Referindo-se à omnipresença da corrupção silenciosa, o comunicado do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do icebergue”.

O Banco Mundial publica periodicamente comunicados sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países.

Doug Hellinger, director-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça económica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afectam a África na actualidade.

“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o facto de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.

Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços. A África é um dos principais objectivos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milénio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objectivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a SIDA, até 2015.

Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.

O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botswana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbabué tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%.

No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto uqe nas Maurícias o número chega a 94%. A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%.

A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 em mil.

Artigo de Mohammed A. Salih/ IPS.

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