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Empresa administrada por Passos foi beneficiada por Relvas

O jornal Público noticia esta segunda-feira que a Tecnoforma, uma empresa onde Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local.
O atual primeiro-ministro, que assegura nunca ter sido acionista da Tecnoforma, omite, porém, nos seus currículos que foi administrador desta entre 2005 e 2007, refere o Público. Foto Tiago P./LUSA.

Os números divulgados pelo jornal Público levantam a suspeita de favorecimento da empresa administrada por Passos Coelho: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projetos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.

Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.

Na altura, Miguel Relvas era o responsável político pelo programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso. Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro. Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu diretor comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD, sublinha a notícia do Público.

O programa Foral foi lançado por António Guterres em 2001, com dinheiro do Fundo Social Europeu e do Estado português e, ao longo dos cerca de seis anos da sua execução, absorveu cerca de 100 milhões de euros. Os principais beneficiários foram sobretudo os 278 municípios do Continente, numerosas juntas de freguesia, associações de municípios, empresas municipais, sindicatos, associações profissionais e outras entidades sem fins lucrativos.

Entre as empresas privadas que atuavam no mercado da formação profissional, e que ao tempo eram alguns milhares, muitas apresentaram candidaturas, com base em protocolos previamente celebrados com as autarquias. Contudo, como diz o Público, a empresa de Passos conseguiu aqui “a parte de leão do negócio”. 

Tanto Passos Coelho, como Miguel Relvas e os atuais e antigos responsáveis da Tecnoforma negam que esta tenha beneficiado de alguma espécie de favorecimento devido às ligações políticas existentes entre os intervenientes.

Helena Roseta já tinha denunciado caso de corrupção que ligava Passos, Relvas e o programa Foral

A eventualidade de uma empresa a que Passos Coelho esteve ligado ter sido favorecida no quadro do programa Foral foi sugerida em Junho por Helena Roseta, antiga presidente da Ordem dos Arquitetos.

Num programa de televisão, na Sic Notícias (ver vídeo), a atual vereadora da Câmara de Lisboa disse não se lembrar do nome da empresa, mas garantiu que Miguel Relvas lhe propôs um acordo, quando era secretário de Estado da Administração Local, com o objetivo de a Ordem se candidatar a um programa de formação destinado aos seus membros com dinheiro do Foral. A condição, disse Helena Roseta, era a de esse programa ser depois subcontratado a “uma empresa do Dr. Passos Coelho”. A arquiteta garantiu que rejeitou de imediato a proposta.

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