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“Derrapagem orçamental é demolidora para Passos Coelho”

Na hora de verificar os resultados dos sacrifícios pedidos ao povo português pela troika e pelo governo, os números são arrasadores: com os aumentos dos impostos, arrecadou-se menos; com o aumento do desemprego, reduziram-se as contribuições para a Segurança Social; já se calcula que serão arrecadados menos 3 mil milhões de euros do que o previsto, o correspondente a 1,5% do PIB. Bloco de Esquerda diz que a “enorme derrapagem orçamental”, é um “desmentido completo” do último discurso de Passos Coelho.
Dados apurados são um desmentido completo do discurso do Pontal do primeiro-ministro. Foto de João Sena Goulão, Lusa

O governo sempre negou que a política ditada pela troika representasse uma espiral recessiva, e mais recentemente o primeiro-ministro Passos Coelho chegou mesmo a apontar para o fim da recessão no ano que vem. Os sacrifícios, dizia o governo, estavam a valer a pena porque as metas de redução do défice seriam cumpridas.

Realidade totalmente diferente das projeções

Mas na hora de passar das palavras aos números, a realidade mostrou ser totalmente diferente das projeções do governo. De acordo com os dados revelados esta quinta-feira no Boletim de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento, a receita fiscal do Estado caiu 3,5% entre janeiro e julho deste ano, quando comparada com o mesmo período de 2011. Só em impostos indiretos a quebra foi de 4,7%. Ora o Orçamento de Estado, já depois do retificativo, previa um aumento de 2,6% nas receitas de impostos para o conjunto do ano.

A contribuir para esta tendência estão, sobretudo, os impostos indiretos, nomeadamente o IVA. Apesar da subida do imposto no gás e na eletricidade e da reestruturação das taxas, que representaram um aumento brutal, as receitas provenientes do IVA estão a cair 1,1%. O Orçamento previa um aumento de 11,6%.

Outros impostos tiveram quedas enormes, refletindo a brutalidade da recessão: a receita do imposto sobre os combustíveis (ISP) caiu 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado; a do imposto sobre o tabaco reduziu-se 12,7%; e a do imposto sobre veículos diminuiu 45,1%.

O IRS tem um saldo positivo de 5,9%, devido aos enormes aumentos, mas também esta receita já está a recuar devido ao não pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos; mas, em contrapartida, a receita de IRC – que incide sobre os lucros das empresas – caiu 15,6% face ao mesmo período do ano passado.

Segurança Social

As contribuições para a Segurança Social caíram também 4,4% nos primeiros sete meses do ano. Esta diminuição reflete o impacto do aumento do desemprego. O total de contribuições arrecadadas até julho foi de 7.563 milhões de euros, de um total de 13.592 milhões de euros previstos pelo Executivo para o total de 2012 no Orçamento Retificativo. Se, por um lado, há uma redução das contribuições, por outro, os gastos com os subsídios de desemprego e de apoio ao emprego aumentaram 22,6%.

Os únicos dados que os deputados da coligação PSD/CDS apontam como positivos são os da redução da despesa: até julho, os gastos totais da Administração Central e da Segurança Social estão a cair 1,7%, mas isso deve-se sobretudo a uma diminuição acima do previsto das despesas com pessoal (-16%), devido aos cortes dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas, e também a uma redução acima do esperado do número de funcionários públicos.

Demolidores

Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, os dados agora divulgados “são demolidores para o primeiro-ministro Passos Coelho”, e um desmentido completo do discurso do Pontal do primeiro-ministro e mostram que o otimismo aí explícito, era infundado.

Para Luís Fazenda, o que se vê realmente é uma “enorme derrapagem orçamental”, ou mesmo um “verdadeiro descontrolo”, quando se analisa a descida das receitas fiscais. “A receita está errada”, defendeu, recordando as críticas que o Bloco de Esquerda tem feito ao programa acordado com a troika.

“No final do ano, o Governo não poderá cumprir os objetivos em que se empenhou”, disse Luís Fazenda. “A uma gestão de sacrifícios para o povo português que era errada e era recessiva vem somar-se a incompetência da gestão orçamental”, criticou o deputado do Bloco, que insistiu que “não há alternativa à renegociação do memorando com a 'troika' e à renegociação da dívida e da gestão da dívida”.

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