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Governo impõe horários zero a 13.306 professores do quadro
No dia 1 de agosto, foi divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) que 15.309 professores do quadro tinham ficado com horário zero. Segundo noticia a agência Lusa, o MEC corrigiu posteriormente a informação, especificando que nos 15.309 havia professores candidatos a mobilidade interna por quererem mudar de escola, pelo que o montante de professores do quadro com horário zero será de 13.306.
No ensino pré-escolar há 1.205 professores com horário zero, enquanto no primeiro ciclo do básico há 2.729 docentes nestas condições. No segundo ciclo, o número de horários zero é de 2.495, sendo os mais penalizados os professores de Educação Visual e Tecnológica, dos quais 1.068 ficaram com horário zero.
No terceiro ciclo do básico e secundário, há 6.818 horários zero. Os grupos de Português (1.241), Inglês (821) e Matemática (605) são aqueles onde se encontram mais professores sem aulas para dar.
Entre os professores do ensino especial, 59 estão com horário zero.
Segundo a Lusa, alguns dos 13.306 docentes que têm horários zero poderão ser colocados, entre 09 e 13 deste mês, quando as escolas voltarem a ter acesso à aplicação informática e atribuir serviço, depois de saberem números finais de alunos matriculados e alargamento de ofertas formativas, para o que ainda estão em curso processos de autorização de turmas.
Em comunicado divulgado nesta quarta feira, a Fenprof assinala que previa a “catástrofe”, “por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, e frisa que o número de horários zero “significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros”.
A Fenprof exige ao ministro da Educação:
- “a garantia da atribuição de um horário com o mínimo de 6 horas letivas aos professores agora saídos das plataforma da DGAE, única forma lhes devolver segurança profissional;
- recuo quanto à imposição de mega-agrupamentos onde não há acordo das autarquias e dos conselhos gerais;
- suspensão da vigência da reforma da estrutura curricular e abertura de um processo sereno e cauteloso de negociação;
- redução do número de alunos por turma para os níveis anteriormente vigentes;
- autonomia das escolas na criação de cursos e na oferta de formação;
- garantia de condições para que os professores agora com horário-zero continuem a prestar um serviço fundamental às escolas através da atribuição de funções no âmbito do que se encontra consagrado no Estatuto da Carreira Docente, em matéria de desenvolvimento do conteúdo funcional”.
A Fenprof critica a irresponsabilidade política de Nuno Crato pela gestão da situação e pela “inoportunidade e total desvelo com que impôs tão graves medidas” e considera que estes “devem ser fatores decisivos da mobilização dos professores e educadores contra estas políticas e por uma rutura com a forma de governar o país, ao sabor das prioridades impostas pela Troika e inflacionadas pelo governo de Passos/Portas/Crato”.
Comentários
Não me parece que a
Não me parece que a utilização de "iresponsabilidade" para Crato seja o politicamente mais eficaz. Crato sabe perfeitamente o que está a fazer, e as consequências da politica que executa, sendo politicamente responsavel por este exército docente de reserva que anda a criar, para "flexibilizar" despedimentos depois de adequada ação ideológica, já claramente preparada.
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