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Governo separa “bons” e “maus” alunos

O governo prepara-se para criar escolas públicas a duas velocidades, separando “bons” e “maus” alunos. Exames no fim do 4.º ano e apoio ao estudo, que deixa de ser obrigatório, são outras das novidades da estrutura curricular. Bloco fala em “regresso à escola de elites” e chama Nuno Crato ao Parlamento.
Foto de Paulete Matos

O documento ontem divulgado pelo Ministério da Educação pouco ou nada adianta sobre a intenção do Governo, mas Nuno Crato confirmou ontem, na conferência de imprensa onde apresentou a proposta de revisão curricular, que pretende permitir a constituição de diferentes grupos de estudantes consoante o seu rendimento escolar.

Dizendo que esta separação, entre “bons” e “maus” alunos, será sempre “temporária” e que não estará presente na formação das turmas no início do ano letivo, o ministro da Educação afirma que esta escola pública a duas velocidades é para “prover a homogeneidade das aprendizagens”.

A única referência a este ponto, no documento onde o Governo apresenta as linhas de orientação para a “revisão da estrutura curricular”, indica que “o acompanhamento e a avaliação dos alunos” será efetuado através de “medidas que incrementem a igualdade de oportunidades, de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes, ao longo de todo o Ensino Básico, atendendo aos recursos da escola e à pertinência das situações”.

“É o velho sonho da direita, que nunca aceitou a ideia de uma escola democrática: uma escola pública para formar elites”, diz Ana Drago. Para a deputada do Bloco, “o sucesso escolar de grande parte dos alunos, que ficam acantonados em grupos de nível, e a equidade de oportunidades são uma preocupação menor para uma direita que nunca disfarçou a sua saudade de uma escola de elites, para as elites”.

Depois dos protestos das associações de pais e conselhos de escolas contra a eliminação da disciplina de Formação Cívica, o Governo recuou e prevê-se agora a possibilidade de uma aula por semana, com conteúdos e objetos ainda a definir, sempre e quando as escolas assim decidirem.

Entre as outras novidades da revisão curricular estão os exames para os alunos do 4º ano já a partir do próximo ano letivo, escolas com autonomia para definir a duração das aulas, ou a divisão da disciplina de Educação Visual e Tecnológica em duas disciplinas autónomas, mas apenas com um docente cada (com a diminuição abrupta do número de docentes necessários a esta área curricular). O apoio ao estudo deixa de ser obrigatório, passando a ter uma “frequência facultativa para os alunos indicados pelo Conselho de Turma e os encarregados de educação”.

“A proliferação de exames, no preciso momento em que o Governo corta no apoio aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, não só não terá nenhum reflexo na melhoria educativa, como não deixará de conduzir a um aumento dos chumbos”, considera Ana Drago. “Não há nada menos exigente do que repetir toda a gente”, conclui a deputada do Bloco, que solicitou hoje a presença do ministro da Educação no Parlamento para discutir e esclarecer os pontos mais polémicos da revisão curricular.

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