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Está grávida? Foi mãe? Então não pode trabalhar no Hospital de Braga

Três enfermeiras, duas a gozar licença de maternidade e uma de atestado médico devido a gravidez de risco, não foram convidas a assinar um contrato de trabalho com a Escala Braga, empresa do Grupo Mello que está a gerir o Hospital de Braga.

A história não se passou numa daquelas empresas têxteis de vão de escada que pululam no Distrito de Braga, onde os inspectores do trabalho nunca vão, porque nem sabem que existe.

Passou-se numa instituição pública de saúde, a maior do Minho: Três enfermeiras, duas a gozar licença de maternidade e uma de atestado médico devido a gravidez de risco, não foram convidas a assinar um contrato de trabalho com a Escala Braga, empresa do Grupo Mello que está a gerir o Hospital de Braga.

Refira-se que estas três enfermeiras faziam parte de um rol de 128 profissionais, todos com contratos a termo sucessivamente renovados, que o Ministério da Saúde não integrou na função pública.

A um mês de terminar o contrato, e perante o silêncio cúmplice da ministra Ana Jorge, os tubarões da saúde privada em Portugal, acenaram a estes profissionais com um contrato individual de trabalho com o Grupo Mello. Todos foram convidados a integrar os quadros da Escala Braga, excepto as três enfermeiras que, no dia 31 de Julho ficarão do desemprego.

Seria cansativo enumerar a quantidade de disposições legais que estão a ser violadas, desde a Constituição da República até ao Código do Trabalho, tantas elas são.

Mas os patrões do Grupo Mello parecem fazer parte daquele universo de pessoas para quem o dinheiro e lucro são a única lei. E por isso, para estes senhores, as leis da República não são para respeitar.

Que eles se achem acima da lei não chega a ser novidade, tais são os atropelos que em 10 meses de gestão privada do Hospital de Braga já coleccionam.

O que é mesmo grave é que tudo isto se faça à descarada, com o Ministério da Saúde e a sua cândida ministra a assistirem impávidos e serenos a esta inaceitável discriminação num serviço público sob a sua alçada quando, volta e meia, os vemos e ouvimos discorrer, do alto da mais infame hipocrisia, sobre a importância da saúde materno infantil, da maternidade, do apoio às grávidas e às mães, blá, blá, blá!

Num país decente das duas uma: ou esta ministra corria com os Mellos do nosso Sistema Nacional de Saúde, ou era corrida.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, técnica de segurança social.
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