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Educadores de Serralves desconhecem inspeção da ACT referida pela ministra da Cultura

A ministra da Cultura afirmou que uma inspeção recente da Autoridade para as Condições de Trabalho concluiu não haver precariedade da Fundação de Serralves. Os trabalhadores precários dizem que a última inspeção foi há quatro anos.
Fotografia de Rui M/Flickr.

Graça Fonseca foi ouvida pelo Parlamento e afirmou que uma inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) concluiu que não existem quaisquer indícios de precariedade na Fundação de Serralves. Porém, os educadores daquela instituição afirmam não ter conhecimento sobre tal inspeção. 

Em carta enviada aos meios de comunicação social e noticiada pela agência Lusa, o grupo de educadores da Fundação de Serralves afirma que a “última inspeção da ACT” de que tiveram conhecimento decorreu “há quatro anos”, no âmbito de uma situação irregular dos rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa Outsourcing EGOR.

Afirmam ainda que tanto quanto sabem a “inspeção não incluiu os técnicos especializados externos dos diferentes departamentos”. 

Graça Fonseca fez as declarações sobre a alegada ausência de situações de precariedade na Fundação de Serralves numa audição parlamentar convocada para discutir a situação de precariedade na Fundação da Casa da Música, também no Porto. 

A ministra da Cultura disse que a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou a ministra.

Os trabalhadores contestam as afirmações de Graça Fonseca e afirmam que não foram contactados “uma única vez por nenhum inspetor ou oficial da ACT”, nem pela ministra da Cultura, “uma vez que apenas se dignou a contactar a administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores”.

“Mais informamos, na sequência das consecutivas declarações da Fundação de Serralves a tentar justificar a independência dos seus trabalhadores externos, que, apesar de a Fundação de Serralves chamar ocasionalmente algumas empresas, artistas e técnicos para eventos pontuais, existe efetivamente uma equipa base e regular de 25 educadores com apenas dois deles pertencendo a uma empresa, mas igualmente sujeitos às ordens e imposições da instituição”, salientam na carta divulgada à comunicação social. 

“Lamentamos ainda o destratamento de que temos sido alvo, tendo os educadores que denunciaram a precariedade da instituição sido inclusive acusados de manipularem informação”. 

Os educadores que trabalham para a Fundação Serralves acusaram a instituição de censura e retaliação após estes terem denunciado os “incumprimentos éticos” da fundação.

No início de junho estes trabalhadores divulgaram uma outra carta, na qual afirmavam que a instituição estaria “a proceder a um processo de dispensa não assumido dos educadores que denunciaram os incumprimentos éticos da Fundação de Serralves” para com os trabalhadores a falsos recibos verdes. 

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