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Lula livre
Lula da Silva já foi libertado da prisão em Curitiba. Cá fora, milhares de apoiantes aguardavam-no perto do edifício da Polícia Federal para acompanhar o momento de libertação do ex-presidente. "O lado podre da política federal, da receita federal, do ministério público federal, tentou criminalizar a esquerda brasileira", começou por afirmar.
Uma vez em liberdade, Lula começou um comício perante a multidão que entretanto se juntou a aguardar a sua saída. Pode acompanhar o seu discurso na página dos Jornalistas Livre:
O advogado Cristiano Zanin afirmara já que, com o novo entendimento do STF, “o seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas” pelo Código Penal. “Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de ‘lawfare’, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política”, diz o comunicado da defesa do ex-presidente, congratulando-se pela decisão do STF. No seu entender, esta “reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos”, afirmou ainda. Assim, a multidão teve tempo para se juntar enquanto aguardava a saída de Lula.
Aqui, pode ler o relatório da decisão que determinou a libertação de Lula, que entretanto já planeia uma tour pelo país:
Confirmado: Foi expedido o alvará de soltura, às 16h21 desta sexta, 8 de novembro de 2018.
Abaixo, a decisão na íntegra: pic.twitter.com/7cFyUUMZQY
— andré shalders (@andreshalders) November 8, 2019
"O tribunal entendeu que a norma constitucional que obriga a trânsito em julgado para se considerar culpa deve ser aplicada, libertando quem foi preso indevidamente. Para a farsa jurídica do último ano e meio, é uma derrota pesada. Para a democracia brasileira, uma vitória", afirmou também Francisco Louçã através das redes sociais.
Entretanto, o Bloco de Esquerda já enviou um comunicado à comunicação social. O partido afirma que a libertação de Lula da Silva “é um ato de justiça e democracia que deve ser saudado internacionalmente por todos os democratas”, lembrando que Lula foi “vítima de uma condenação arbitrária, à revelia dos direitos básicos de qualquer Estado de Direito”. “Confirmando que o princípio da presunção inocência foi sistematicamente violado no processo que levou à sua detenção, a decisão do STF vem confirmar que a prisão de Lula da Silva foi motivada por uma perseguição política”, pode ler-se no texto.
De acordo com o mesmo, “a libertação de Lula da Silva permitirá ao antigo presidente do Brasil enfrentar em liberdade o processo que decorre contra ele, em respeito pelo seu legítimo direito de defesa, e derrotar os autores da acusação sem prova de que foi alvo”.
Finalmente, o Bloco lembra que, desde o início, se “empenhou” em “todas as mobilizações internacionais de denúncia e reivindicação pela liberdade de Lula da Silva”.
[Notícia atualizada às 23h10 com o comunicado do Bloco.]
Comentários
A Constituição brasileira
A Constituição brasileira prevê que a prisão só se deve dar quando o arguido tiver esgotado todos os recursos defesa, o que não era o caso. Mas apesar disso o Lula foi condenado e preso antes da eleição. Agora não havendo nenhum argumento novo ocorrido nesse meio tempo, em virtude do que consta na Constituição, foi libertado. A eleição passou, o Supremo Tribunal achou que já podia a cumprir a Constituição.
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