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Acabar com os cortes da troika na legislação laboral para subir salários
Depois de reunir com Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, sobre questões laborais, Catarina Martins lembrou que o Bloco “lutou muito” para que houvesse “uma trajetória para o salário mínimo nacional” presente nos programas de governo.
Foi isso, aliás, que impôs em 2015 nas negociações do acordo de governo com o Partido Socialista. E foi isso, considera, que “permitiu que existisse uma subida [do salário mínimo] nos últimos quatro anos”.
Para a coordenadora do Bloco, “agora o governo acabou também por reconhecer que era necessária essa trajetória”. Não que tenha inscrito “exatamente” o número que o Bloco defendia, uma vez que o partido queria que fossem 650 euros já em janeiro de 2020 mas ficou o princípio que tem de haver uma trajetória em que o governo se responsabiliza pelo aumento do salário mínimo nacional”.
Catarina Martins considerou que é preciso fazer “força muito grande” para subir o salário mínimo “para que quem trabalha tenha sempre o mínimo de dignidade”. Isto porque, em Portugal, “uma pessoa a trabalhar a tempo inteiro com o salário mínimo nacional não ganha para as suas despesas”. Por exemplo, “uma mãe com um filho com o salário mínimo nacional tem, se não tiver outro apoio, um rendimento que fica abaixo do limiar de pobreza”.
Subir o salário médio, alterar a legislação laboral da troika
A dirigente bloquista não se limita a querer uma subida do salário mínimo. “Não podemos deixar para trás os outros salários”, acrescentou, notando que “temos dos salários médios mais baixos da União Europeia”. Estes “precisam mesmo de subir porque nós no supermercado pagamos o mesmo preço do que na Alemanha ou noutro sítio qualquer só que o salário é mais curto”.
Para isto acontecer são necessárias alterações à legislação laboral: é preciso ter uma contratação coletiva mais forte e acabar com as medidas legislativas que foram colocadas no código de trabalho no tempo da troika.
Acabar com estes cortes da troika é um “compromisso que assumimos ao longo da campanha”. Das propostas que o Bloco apresenta esta quinta-feira no Parlamento consta a recuperação do pagamento das horas extraordinárias, os três dias de férias e as compensações no final dos contratos ou por despedimento.
E o Bloco promete não ficar pelo “primeiro passo” que é o fim destes cortes uma vez que este “não chega” para recuperar efetivamente salários. Por isso, o partido apresentará mais propostas “nos próximos dias”.
Comentários
Sustentabilidade do tempo da Troika/PSD/Mota Soares
O que vão fazer ao fator da sustentabilidade de 2014 em 12,34% do tempo da Troika/PSD/Mota Soares ??
Pensionistas reformados com 63 anos em 2014, ainda estão a ser penalizados a pagarem a sustentabilidade, estes pensionistas têm agora 68 e 69 anos de idade. O PS não resolveu na última legislatura nada sobre este problema. Onde está a Equidade, Justiça e Democracia perante os reformados a partir de Setembro de 2017 ?
Haja Alguém que seja capaz de dar mais força no Parlamento resolver esta desigualdade.
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