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Acabar com os cortes da troika na legislação laboral para subir salários

À saída de uma reunião com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, Catarina Martins declarou que, para além de subir o salário mínimo, é também necessário subir o salário médio. E isso não se faz “sem mexer na legislação laboral”. Por isso, anunciou que o Bloco iria apresentar propostas sobre este tema.

Depois de reunir com Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, sobre questões laborais, Catarina Martins lembrou que o Bloco “lutou muito” para que houvesse “uma trajetória para o salário mínimo nacional” presente nos programas de governo.

Foi isso, aliás, que impôs em 2015 nas negociações do acordo de governo com o Partido Socialista. E foi isso, considera, que “permitiu que existisse uma subida [do salário mínimo] nos últimos quatro anos”.

Para a coordenadora do Bloco, “agora o governo acabou também por reconhecer que era necessária essa trajetória”. Não que tenha inscrito “exatamente” o número que o Bloco defendia, uma vez que o partido queria que fossem 650 euros já em janeiro de 2020 mas ficou o princípio que tem de haver uma trajetória em que o governo se responsabiliza pelo aumento do salário mínimo nacional”.

Catarina Martins considerou que é preciso fazer “força muito grande” para subir o salário mínimo “para que quem trabalha tenha sempre o mínimo de dignidade”. Isto porque, em Portugal, “uma pessoa a trabalhar a tempo inteiro com o salário mínimo nacional não ganha para as suas despesas”. Por exemplo, “uma mãe com um filho com o salário mínimo nacional tem, se não tiver outro apoio, um rendimento que fica abaixo do limiar de pobreza”.

Subir o salário médio, alterar a legislação laboral da troika

A dirigente bloquista não se limita a querer uma subida do salário mínimo. “Não podemos deixar para trás os outros salários”, acrescentou, notando que “temos dos salários médios mais baixos da União Europeia”. Estes “precisam mesmo de subir porque nós no supermercado pagamos o mesmo preço do que na Alemanha ou noutro sítio qualquer só que o salário é mais curto”.

Para isto acontecer são necessárias alterações à legislação laboral: é preciso ter uma contratação coletiva mais forte e acabar com as medidas legislativas que foram colocadas no código de trabalho no tempo da troika.

Acabar com estes cortes da troika é um “compromisso que assumimos ao longo da campanha”. Das propostas que o Bloco apresenta esta quinta-feira no Parlamento consta a recuperação do pagamento das horas extraordinárias, os três dias de férias e as compensações no final dos contratos ou por despedimento.

E o Bloco promete não ficar pelo “primeiro passo” que é o fim destes cortes uma vez que este “não chega” para recuperar efetivamente salários. Por isso, o partido apresentará mais propostas “nos próximos dias”.

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