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Portugal no top 3 dos países da UE que mais dinheiro desvia para offshores

Um estudo da Comissão Europeia mostra que Portugal é o terceiro país da União Europeia que mais riqueza coloca em paraísos fiscais. Assim, entre 2004 e 2016, o país perdeu mais de 1,3 mil milhões de euros em impostos. 65% da receita fiscal perdida em Portugal foi nos rendimentos de capital.
Ilustração sobre paraísos fiscais.
Ilustração sobre paraísos fiscais. Fonte: Chema Vera/Twitter.

Na União Europeia, só Chipre e Malta batem Portugal no campeonato do dinheiro desviado para offshores. Segundo um estudo da Comissão Europeia citado pelo Jornal de Negócios, entre 2001 e 2016, cerca de um quarto do PIB, à volta de 50 mil milhões de euros, em média, foi parar aos paraísos fiscais.

O Chipre comanda esta lista com 38% do seu PIB colocado em offshores, depois vem Malta com 31% e a seguir Portugal com 26%. No polo oposto está a Dinamarca com apenas 1,8%.

Isto quer dizer que o país ocupa também o terceiro lugar na lista dos países que mais perdem receita fiscal por esta razão: são mais de 1,3 mil milhões de euros entre 2004 e 2016. Estima-se que a maior fatia da receita fiscal que é perdida, 65%, está relacionada com rendimentos de capital.

O valor de dinheiro colocado em offshores foi variando ao longo dos últimos anos mas a Comissão Europeia salienta uma tendência para diminuir. Ainda assim, no último ano do período estudado, 2016, havia 1,5 bilhões de euros de habitantes europeus em offshores. Os responsáveis pelo estudo advertem contudo que os montantes serão ainda maiores, uma vez que estes valores não envolvem contratos de seguros, imobiliários e numerário.

Em Portugal, o valor chegou a ser de 37,9% do PIB em 2001 e foi descendo até atingir um mínimo de 17,3% em 2010. Seguiu-se uma tendência inversa: em 2015 o valor sobe até aos 30,6%. A partir daí nota-se uma descida que é comum à media dos restantes países da UE.

A Comissão Europeia atribui a descida às medidas recentes que tomou, nomeadamente a criação de uma lista negra e a troca automática de informação entre os países da UE e com vários outros como Andorra, Liechtenstein, Mónaco, São Marinho e Suíça. Segundo a Reuteurs, contudo, “os critérios para definir os evasores fiscais foram definidos em termos tão generos que correntemente a lista [negra] inclui apenas nove pequenas jurisdições, a maior parte nas ilhas do Pacífico que não têm qualquer relação financeira com a UE”.

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