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PREVPAP: investigadores falam em “razia” na ciência
Dos 998 profissionais precários que beneficiaram até ao momento do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), apenas 115 são docentes ou investigadores. O PREVPAP tem por objetivo a regularização de profissionais com vínculos precários a desempenhar funções permanentes em instituições científicas e de ensino superior nacionais.
Até ao momento foram analisados 2 795 (50,9%) dos 5 490 requerimentos entregues, dos quais apenas 11,5% dizem respeito a docentes ou investigadores. Os profissionais da área falam mesmo numa “razia” no sistema científico nacional.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, desvaloriza a situação, qualificando o PREVPAP como “um grande sucesso”. O ministro considera ainda que, para as carreiras académicas e de investigação “há outras ferramentas, como o Estímulo ao Emprego Científico, mais vantajosas e adequadas”.
Segundo o noticiado pelo Expresso, que teve acesso aos dados do Ministério, a maioria das regularizações está a abranger as ditas carreiras globais, com especial incidência sobre os bolseiros em funções técnicas de gestão de ciência e tecnologia. Dos 2 300 requerimentos apresentados, 60% estão analisados e 64% dos casos foram regularizados. Porém, no caso dos investigadores, só foram analisados 17% dos 1630 requerimentos entregues e, destes, apenas 19% foram regularizados. Já entre os docentes, deram entrada 1 560 requerimentos, 73% já foram analisados e só 6% foram regularizados.
O ministro Manuel Heitor insiste que o PREVPAP não é indicado para estes profissionais, sugerindo ao invés a medida de Estímulo ao Emprego Científico. Porém, Sandra Pereira, dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), indica ao Expresso que “os contratos enquadrados no Estímulo ao Emprego Científico são contratos com uma duração definida de seis anos. São menos precários do que o estatuto de bolseiro, onde o investigador está totalmente desprotegido (não tem subsídios, nem direito a proteção social), mas não deixam de ser precários”.
Sandra Pereira reforça que muitos destes bolseiros “trabalham há décadas em situação precária, somando bolsas em cima de bolsas e em muitos casos, mesmo quando os financiamentos terminam, continuam a lecionar e a orientar teses. Isto prova que a sua função não é temporária e é necessária às instituições”. Para a ABIC o caminho junto é o da extinção do estatuto de bolseiro, até porque “desde que foi criado nunca mais nenhum investigador entrou na carreira”.
Comentários
Todos os precários precisam de apoio
Esta é uma luta que merece todo o apoio. Mas é um dos grupos melhor organizados e mais dinâmicos. Muito mais frágeis e com menos força são os do chamado regime geral que são a maioria dos mais de 100 000 precários oficialmente identificados na A. Publica no início do processo. A eles o BE, o PC, os sindicatos, os PI, têm de se esforçar mais por apoiar, pois pelo caminho que a coisa leva, nem um décimo entrará.
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