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Bloco quer pagamento de retroativos a pensionistas “lesados de Mota Soares”

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares”, que viram o seu direito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) reconhecido no OE2018, estão a recebê-lo e exige o pagamento a todos, com retroativos.
Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares” estão a receber o CSI
Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares” estão a receber o CSI

Os “lesados de Mota Soares” são mais de 8.100 pessoas, segundo o “Diário de Notícias” desta quarta-feira, que foram empurrados para a reforma antecipada e profundamente prejudicados no montante da pensão por cortes até 72%, impostos pelas alterações introduzidas pelo ex-ministro do CDS. Mota Soares “montou um sistema cruel em que os desempregados de longa duração, ao perderem o subsídio de desemprego, tinham como única solução pedir a antecipação da idade da reforma” (ver artigo no esquerda.net).

Por proposta do Bloco de Esquerda negociada com o Governo (ler artigo no esquerda.net), a lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) reconheceu o direito do CSI a esses pensionistas.

Porém, em janeiro de 2018, essa medida não foi aplicada por “dificuldades informáticas”, segundo declarou a secretário de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, em janeiro, tendo na altura informado que a situação seria corrigida em março ou abril. No entanto, segundo o requerimento do Bloco “parece não estar a haver um cumprimento pleno dessas instruções por parte dos Serviços da Segurança Social”.

O documento refere que há várias denúncias desse não cumprimento, que têm chegado ao grupo parlamentar bloquista, e cita o caso de Portalegre, em que “terá mesmo sido rejeitada uma reclamação de uma cidadã relativamente a este assunto”, em violação dos seus direitos e do anúncio da secretária de Estado da Segurança Social.

Os lesados de Mota Soares

Joana Mortágua

O “Diário de Notícias” falou com duas pessoas abrangidas pela medida, mas o seu direito foi rejeitado pela Segurança Social. O jornal cita o caso de uma pensionista que entregou requerimento em 2 de março, recebeu o CSI em abril, mas sem os retroativos a que a lei obriga.

Em declarações ao “Diário de Notícias”, o deputado José Soeiro aponta que "foi prestada informação errada aos cidadãos", que provocou atrasos na entrega dos requerimentos e que cabe ao Estado assumir a responsabilidade.

No requerimento, o Bloco pergunta se o Governo tem conhecimento da situação em Portalegre, se tem conhecimento de casos semelhantes e se tem conhecimento “de outras prestações (como o abono de família ou outras) cujos retroativos não estejam a ser processados e pagos aos beneficiários”.

O Bloco pergunta ainda que medidas vai o Governo tomar para que “ainda durante o presente mês de maio, se procede ao pagamento dos montantes devidos aos beneficiários da segurança social referentes a complemento solidário para idosos a título de retroativos a janeiro”.

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