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Governante laranja desenvolveu "teoria dos boys"
O estudo intitulado "Clientelismo" foi escrito em inglês e publicado pelo Instituto de Estudos sobre Trabalho, com sede em Bona, na Alemanha. O seu autor é Pedro Silva Martins, que o publicou sete meses antes de ser nomeado para a Secretaria de Estado do Emprego. "Os políticos podem usar o setor público para dar emprego aos amigos, à custa da eficiência daquelas instituições e do bem estar geral", defende o secretário de Estado neste trabalho em que passou a pente fino as nomeações dos governos portugueses desde 1980 até 2008.
O estudo conclui que a "época alta" das nomeações tem lugar imediatamente antes da saída de um Governo e imediatamente depois da chegada ao poder do seguinte, "sobretudo quando o novo Governo é de cor política diferente do antecessor", como aconteceu em junho passado com a eleição de Passos Coelho.
Ainda na semana passada, o primeiro-ministro foi recordado pelo Bloco de Esquerda no Parlamento pelas suas declarações a meio da campanha eleitoral, quando prometeu no twitter que "não quero ser eleito para dar emprego aos amigos" mas sim "libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários". Declarações que foram desmentidas logo após a tomada de posse com as nomeações para a administração da Caixa Geral de Depósitos, de vários hospitais públicos ou mais recentemente na Águas de Portugal.
Pedro Silva Martins será o último membro do Governo a ficar surpreendido com esta promessa quebrada de Passos Coelho. No seu estudo, em que agradece ao agora colega de Governo Nuno Crato pelos comentários que o ajudaram neste trabalho, o investigador fala nos favores que os amigos nomeados acabam por prestar a quem os nomeou, incluindo "atividades de campanha, donativos, intervenção nos meios de comunicação social" com comentários favoráveis a esse político ou críticos dos seus adversários e até "'truques sujos' e favores pessoais". Outra vantagem de nomear os amigos é a de "abrir caminhos interessantes para reciprocidade no futuro, nomeadamente quando o político perder o poder".
Neste estudo, Pedro Silva Martins procura ainda demonstrar as vantagens das privatizações das empresas públicas, defendendo que o setor privado não está sujeito à interferência política na escolha dos seus quadros. Uma conclusão que no entanto não resistiu à experiência dos primeiros meses do Governo de que faz parte, como prova o escândalo das nomeações de figuras do PSD e CDS para o Conselho Geral da recém-privatizada EDP, agora sob controlo chinês.
Nas conclusões do estudo, o atual secretário de Estado do ministério de Álvaro Santos Pereira defende mais restrições às contratações nos períodos pré e pós-eleitorais e mais transparência nas contratações para o setor público, conselhos que o seu próprio Governo continua apostado em contrariar. Ainda esta terça-feira foi publicada em Diário da República uma alteração à lei-quadro dos Institutos Públicos, que retirou a proibição de nomeação dos seus dirigentes por parte de governos demissionários. Um jurista contactado pelo Correio da Manhã afirma no entanto que o Estatuto do Pessoal Dirigente proíbe essas nomeações, pelo que serão sempre declaradas nulas. "Em todo o caso, teria sido preferível manter em vigor a anterior norma sobre esta matéria, sobretudo, pelo interesse que esta questão sempre desperta na opinião pública: tudo ficaria mais claro", declarou ao jornal Pedro Melo, da sociedade de advogados PLMJ.
Dez dias antes de ser conhecida a sua nomeação para a equipa de Álvaro Santos Pereira, Pedro Silva Martins escreveu no seu blogue que o novo Governo, "pelo menos nas áreas da educação e emprego, é uma lufada de ar fresco, de competência e esclarecimento, quanto a mim à altura dos grandes desafios que o pais tem pela frente". Noutro post publicado na mesma semana, o então investigador atualizou o seu estudo com dados de 2009, prometendo que a "análise incluindo 2011 terá provavelmente de esperar até os dados serem disponibilizados, provavelmente só em meados ou finais de 2012". Mas o agora Secretário de Estado deixou de escrever no seu blogue logo na semana seguinte, pouco antes de tomar posse.
Comentários
A minha Questão é será que
A minha Questão é será que era preciso fazer um estudo para se verificar isto??!! A não ser que me venham dizer que este estudo poderá servir como prova de facto para a implementação de processos judicias sobre toda esta bandalha que por ai anda... Porque quanto ao resto já todos Nós tinhamos verificado toda esta situação....
Caro Filipe. Também acho que
Caro Filipe. Também acho que todos nós tínhamos um conhecimento geral do que se estava, e está, a passar. No entanto não passa de uma visão empírica da questão.
Se o estudo quantificar as várias assumpções e criar relatórios objectivos será muito mais fácil e mais aceite como base de argumentação. Cabe agora aos políticos dar o uso devido a este estudo e acabar com esta balburdia.
Este estudo chegou à
Este estudo chegou à conclusão a que todos já tínhamos chegado e tem a grande vantagem de estar fundamentado cientificamente. Mas se o seu autor faz parte de um Governo que oferece ainda mais tachos do que os seus antecessores, como é que alguém o vai levar a sério na Universidade? É um excelente exemplo sem dúvida para as pessoas perceberem que o cancro do sistema é o rotativismo das clientelas alimentado pelo rotativismo dos partidos que alternam no poder. Só lá vamos se mudarmos este sistema político podre que se submete aos interesses da finança em vez de responder pelo interesse da comunidade.
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