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Apesar dos Proença
O acordo assinado entre o Governo, o patronato e a UGT introduz uma nova modalidade de despedimento por inadaptação: o despedimento por “redução na qualidade de trabalho”, sem se saber o que isso exatamente quer dizer e permitindo a maior arbitrariedade. O acordo reduz a todos os trabalhadores a indemnização por despedimento.
O acordo aumenta ainda o número de dias de trabalho, com a diminuição dos dias de férias e a supressão de quatro feriados, e introduz um banco de horas para garantir horas extraordinárias grátis às empresas. Além disso, o acordo também diminui o valor das horas extra, facilita a aplicação do layoff, acaba com o descanso compensatório para quem trabalha num feriado, reduz o tempo do subsídio de desemprego, aumenta a precarização alargando os contratos de muito curta duração de 7 para 15 dias e abre a porta a que os desempregados venham a ser pressionados a aceitar empregos com salários mais baixos.
É um acordo cem por cento favorável ao patronato, sem sequer qualquer medida de compensação para os trabalhadores. É um péssimo acordo para quem trabalha e para quem está desempregado, que destrói conquistas de anos e irá agravar a vida de todos os trabalhadores.
Pedro Passos Coelho exulta de contente com o acordo, acaba mesmo de declarar que dispõe agora de uma “coligação social importante”. O Governo atravessava um momento difícil, depois do seu declarado apoio às sucessivas nomeações de dirigentes de PSD e CDS para altos cargos e com chorudos ordenados, que provou que a austeridade não é para todos e que as promessas de Passos Coelho em campanha eleitoral há muito que foram para o lixo. As dificuldades do Governo aumentaram ainda com a admissão do resvalar do défice público prometido para 2012 e a inevitabilidade de orçamento(s) retificativo(s), apesar de estarmos apenas em janeiro. Além disso, é flagrante que não só as condições de vida se vão agravar ainda mais, como o Governo se prepara para novos ataques aos trabalhadores e à maioria da população, não só de cortes em direitos, mas também na degradação dos serviços públicos, muito em particular no setor dos transportes. Por isso, conseguir um qualquer acordo que permita dizer que fez um acordo é importante para o Governo.
Foi este acordo que João Proença e a UGT assinaram, sem sequer se entender o que ganharam e no ano em que os funcionários públicos já foram espoliados dos subsídios de férias e de natal. As únicas justificações que Proença balbucia é que evitou o aumento de horário de trabalho em meia hora, que se trata de medidas da troika e que sem o acordo aumentava a conflitualidade social e Portugal ficava como a Grécia.
Sobre o aumento da meia hora no horário de trabalho, trata-se de uma ameaça do Governo e não de uma lei existente e que foi “trocada”, atenuando o simbolismo do ataque, por este acordo péssimo.
Quanto às medidas da troika, não só são péssimas para os trabalhadores, como o próprio Proença acha, como são elas que estão a estrangular a economia portuguesa e a lançar o país na desgraça. Fica mais uma vez claro que o acordo com a troika, que tem servido de desculpa para todas as cedências de Seguro e do PS, é o que separa a oposição à nefasta política do Governo da capitulação perante o ataque da direita.
Quanta à Grécia,ela é afinal o espelho antecipado da nossa realidade.
A assinatura do acordo sabe a fel a todos os trabalhadores. É por culpa destes acordos que é tão difícil a luta da maioria da população pelos seus direitos, contra a arbitrariedade e as políticas antissociais.
No entanto, apesar dos Proença, a luta social já está aumentar, sendo flagrante o aumento diário de protestos neste início de 2012.
No dia 21 de janeiro é dia de sairmos à rua. Para 11 de fevereiro está marcada nova e grande manifestação.
Enfrentar a política deste Governo precisa de um grande caudal de lutas e este só pode ser atingido com a multiplicação de pequenos e grandes protestos.
Comentários
Se este acordo é mau,porque é
Se este acordo é mau,porque é que a CGTP abandonou a reunião da consertação social,em vez de se bater até ao fim na luta por melhores condições para os trabalhadores. Ou não havia condições para continuar?
O grande mal é que continuamos a assistir a leis que favorecem inevitavelmente quem tem dinheiro,as greves de nada adiantam se o País não parar todo e digo todo no sentido laico da palavra.Sou apenas um dos muitos desempregados deste país que nada tem para oferecer ao seu povo. Continuamos na era dos JOB FOR THE BOYS, só muda a côr politica.
Enquanto não se mudar mentalidades naeda mudara neste MUNDO. Abraço
Não são só as mentalidades
Não são só as mentalidades que se têm de mudar, mas sim os politicos que estão no governo e quando falo em mudar politicos não me refiro a sair o PSD e entrar o PS ou vice versa, se as pessoas tanto apregoam que não há oposição a altura, que os partidos mais pequenos não fazem nada, talvez seja altura de experimentar outros partidos visto que já se viu por diversas vezes que PS e PSD só mudam as moscas.
É preciso duma vez por todas,
É preciso duma vez por todas, o BE desenmascarar publicamente ese falso representante dos trabalhadores que é o Sr. Proença. Nenhum tacticismo pensando num futuro distante de acordos com o PS, pode impedir esta denuncia.
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