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Apesar dos Proença

O acordo de concertação sabe a fel a todos os trabalhadores. É por culpa destes acordos que é tão difícil a luta da maioria da população. No entanto, apesar dos Proença, a luta social já está aumentar...

O acordo assinado entre o Governo, o patronato e a UGT introduz uma nova modalidade de despedimento por inadaptação: o despedimento por “redução na qualidade de trabalho”, sem se saber o que isso exatamente quer dizer e permitindo a maior arbitrariedade. O acordo reduz a todos os trabalhadores a indemnização por despedimento.

O acordo aumenta ainda o número de dias de trabalho, com a diminuição dos dias de férias e a supressão de quatro feriados, e introduz um banco de horas para garantir horas extraordinárias grátis às empresas. Além disso, o acordo também diminui o valor das horas extra, facilita a aplicação do layoff, acaba com o descanso compensatório para quem trabalha num feriado, reduz o tempo do subsídio de desemprego, aumenta a precarização alargando os contratos de muito curta duração de 7 para 15 dias e abre a porta a que os desempregados venham a ser pressionados a aceitar empregos com salários mais baixos.

É um acordo cem por cento favorável ao patronato, sem sequer qualquer medida de compensação para os trabalhadores. É um péssimo acordo para quem trabalha e para quem está desempregado, que destrói conquistas de anos e irá agravar a vida de todos os trabalhadores.

Pedro Passos Coelho exulta de contente com o acordo, acaba mesmo de declarar que dispõe agora de uma “coligação social importante”. O Governo atravessava um momento difícil, depois do seu declarado apoio às sucessivas nomeações de dirigentes de PSD e CDS para altos cargos e com chorudos ordenados, que provou que a austeridade não é para todos e que as promessas de Passos Coelho em campanha eleitoral há muito que foram para o lixo. As dificuldades do Governo aumentaram ainda com a admissão do resvalar do défice público prometido para 2012 e a inevitabilidade de orçamento(s) retificativo(s), apesar de estarmos apenas em janeiro. Além disso, é flagrante que não só as condições de vida se vão agravar ainda mais, como o Governo se prepara para novos ataques aos trabalhadores e à maioria da população, não só de cortes em direitos, mas também na degradação dos serviços públicos, muito em particular no setor dos transportes. Por isso, conseguir um qualquer acordo que permita dizer que fez um acordo é importante para o Governo.

Foi este acordo que João Proença e a UGT assinaram, sem sequer se entender o que ganharam e no ano em que os funcionários públicos já foram espoliados dos subsídios de férias e de natal. As únicas justificações que Proença balbucia é que evitou o aumento de horário de trabalho em meia hora, que se trata de medidas da troika e que sem o acordo aumentava a conflitualidade social e Portugal ficava como a Grécia.

Sobre o aumento da meia hora no horário de trabalho, trata-se de uma ameaça do Governo e não de uma lei existente e que foi “trocada”, atenuando o simbolismo do ataque, por este acordo péssimo.

Quanto às medidas da troika, não só são péssimas para os trabalhadores, como o próprio Proença acha, como são elas que estão a estrangular a economia portuguesa e a lançar o país na desgraça. Fica mais uma vez claro que o acordo com a troika, que tem servido de desculpa para todas as cedências de Seguro e do PS, é o que separa a oposição à nefasta política do Governo da capitulação perante o ataque da direita.

Quanta à Grécia,ela é afinal o espelho antecipado da nossa realidade.

A assinatura do acordo sabe a fel a todos os trabalhadores. É por culpa destes acordos que é tão difícil a luta da maioria da população pelos seus direitos, contra a arbitrariedade e as políticas antissociais.

No entanto, apesar dos Proença, a luta social já está aumentar, sendo flagrante o aumento diário de protestos neste início de 2012.

No dia 21 de janeiro é dia de sairmos à rua. Para 11 de fevereiro está marcada nova e grande manifestação.

Enfrentar a política deste Governo precisa de um grande caudal de lutas e este só pode ser atingido com a multiplicação de pequenos e grandes protestos.

Sobre o/a autor(a)

Editor do esquerda.net Ativista do Bloco de Esquerda.
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