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OE2018: Catarina insiste no descongelamento de carreiras dos professores

Na abertura do debate orçamental, a coordenadora do Bloco defendeu que os docentes com carreiras e salários congelados há 13 anos “não podem ficar sem resposta” neste Orçamento.
Intervenção de Catarina Martins esta quinta-feira no Parlamento

O parlamento iniciou esta quinta-feira o debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e Catarina Martins começou por responder às bancadas da direita, que acusam o OE2018 de “servir as clientelas da esquerda”.

“A mesma direita que baixou os impostos às maiores empresas do país, que fez negócios da China na energia, nos vistos gold ou nas privatizações, chama servir clientelas a aumentar salários e pensões. Chamam clientelas a quem trabalha e trabalhou toda uma vida. Não nos meçam pela vossa bitola, não nos confundam. Estamos a trabalhar por quem vive do seu trabalho”, afirmou Catarina Martins, concluindo que os últimos dois anos provaram que “é recuperando salários, pensões e direitos de quem trabalha que a economia cresce e se cria emprego”.

A coordenadora do Bloco destacou a aproximação do governo a algumas das propostas mais importantes que o Bloco apresentou ao longo das negociações prévias à apresentação do OE2018, como a criação de dois escalões num só ano no IRS e a atualização do mínimo de existência, que traz um alívio fiscal para quem trabalha “que é o dobro do que está inscrito no Programa de Estabilidade e Rendimento”

“Todas as pensões vão ser aumentadas no dia 1 de janeiro de 2018. E garantimos que 90% das pensões do regime geral e 80% da CGA têm aumentos acima da inflação, mesmo antes dos aumentos extraordinários de agosto”, prosseguiu Catarina antes de classificar o fator de sustentabilidade como “uma dupla penalização” e defender que “está na altura de acabar com ele”. “Este Orçamento não pode abandonar os maiores lesados da política da troika e da direita”, sublinhou.

Falando sobre a proposta de descongelamento das carreiras dos funcionários públicos, Catarina sublinhou o facto positivo do processo ficar concluído na atual legislatura. Mas considerou “inexplicável que os professores fiquem de fora”.

“13 anos de congelamento de carreiras e salários não podem ficar sem resposta. Os professores e professoras fizeram nestes 13 anos os resultados de excelência de que nos orgulhamos na escola pública. Este mérito não pode ser ignorado no Orçamento de Estado”, argumentou a coordenadora bloquista.

Na resposta, António Costa explicou que existem dois mecanismos distintos de progressão na carreira. Mas afirmou que na avaliação do governo existem neste momento 46 mil professores que reúnem todas as condições de progredir na carreira.

Catarina referiu-se ainda às mudanças no regime dos recibos verdes para defender que este “tem de ser mais simples e mais claro para combater a fraude, sem prejudicar os trabalhadores independentes que ainda estão a espera do regime contributivo que foi aprovado no último Orçamento e que o Bloco não deixará esquecer”.

No final da sua intervenção, insistiu num tema que mereceu críticas do Bloco ao longo do ano, por causa do investimento público executado estar muito abaixo do orçamentado para cumprir metas do défice mais baixas do que Bruxelas exigia. “Todos queremos contas públicas certas. Mas reduzir o défice criando novos défices, porque se fragilizam funções essenciais do Estado, é um caminho perigoso”, alertou Catarina, antes de desafiar António Costa a dar uma “dupla garantia: de que em 2017 o investimento e a despesa que estava no Orçamento seja executada; e que o OE2018 terá investimento que é mesmo para ser executado”.

“No momento em que o governo tem de responder pela tragédia dos fogos e pela responsabilidade de reconstruir o país, este é um compromisso fundamental”, concluiu Catarina Martins.

Catarina Martins: "O défice não pode ser reduzido fragilizando as funções essenciais do Estado"

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