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Bloco quer mudanças na proposta do governo para as reformas antecipadas

José Soeiro diz que a proposta do governo para as longas carreiras contributivas “não é satisfatória” e defende o fim dos cortes para quem começou a descontar antes dos 16 anos.
Foto Paulete Matos

O acesso à reforma para quem descontou mais de 40 anos e começou a trabalhar muito cedo tem sido uma das bandeiras do Bloco de Esquerda. Mas a proposta do governo, em discussão pública até dia 15, não garante nem a reforma aos 40 anos de descontos e continua a penalizar quem atingiu essa fasquia e começou a descontar antes dos 16 anos de idade.

Em declarações ao Público, o deputado bloquista José Soeiro afirmou que o Bloco vai insistir nas negociações para alterar pelo menos quatro pontos da proposta do governo. As duas primeiras são o fim dos cortes para quem começou a descontar antes dos 16 anos e a eliminação do fator de sustentabilidade para o acesso à reforma antecipada, incluindo desempregados de longa duração e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.

O Bloco pretende ainda tornar não cumulativas as condições previstas na proposta do governo para o acesso à reforma antecipada: 40 anos de descontos aos 60 anos de idade. Soeiro defende que "a contabilização dos 40 anos de carreira contributiva não pode ser feita só quando a pessoa tem 60 anos de idade, excluindo quem começou a fazer descontos mais tarde". Em quarto lugar, o Bloco quer ver aumentada a bonificação para quem tem mais de 40 anos de descontos, reduzindo em um ano a idade de reforma por cada ano de descontos acima dos 40. Na proposta do governo, essa redução é entre quatro e sete meses.

“Mesmo não sendo a nossa posição inicial, estas são as alterações mínimas. E vamos insistir neste conjunto de alterações até haver um ponto de encontro satisfatório”, concluiu José Soeiro.

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